Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
espécies, para o desenvolvimento de
ações mitigadoras.
Deverá também avaliar sempre
as ações desenvolvidas para prevenir
e diminuir os efeitos negativos do
empreendimento sobre a saúde pública.
É muito importante que este
Programa cuide também de capacitar
agentes de saúde indígenas. Este
Programa deverá ter, ainda, um Projeto
de Saúde da Mulher Indígena.
Programa de Saúde da Família (PSF)
nos municípios localizados na AID
para 100 por cento da população.
Para tanto, será necessário
reforçar a verba que é repassada
pelo Ministério da Saúde,
mensalmente, para as equipes
do PSF e capacitar os gestores
municipais da AID sobre a
importância, os procedimentos e os
métodos da Atenção Básica à Saúde.
Programa de Ação para o Controle
de Malária (PACM)
As ações deste Programa
deverão ser desenvolvidas com
base nos resultados dos Estudos de
Avaliação do Potencial Malarígeno.
Esses estudos foram
desenvolvidos no EIA de acordo com
um Termo de Referência analisado
pela Secretaria de Vigilância Sanitária
(SVS).
Nesses estudos, além da pesquisa
sobre o potencial da doença na região
e suas situações nos municípios
localizados na AII, estão incluídos,
também, levantamentos de campo
sobre a existência dos mosquitos
transmissores, em diferentes estações
do ano.
Plano de Gerenciamento
Integrado da Volta Grande do
Xingu
O objetivo principal deste Plano
é integrar os métodos de pesquisa e
monitoramento a serem desenvolvidos
no Trecho de Vazão Reduzida,
verificando como o meio ambiente
e a população estarão se adaptando
às novas condições provocadas pela
diminuição da vazão.
Além de vários programas para
diminuir os impactos relativos aos
meios Físico, Biótico, Socioeconômico
e Cultural para o Trecho de Vazão
Reduzida e outros trechos que
formam a AID do AHE Belo Monte,
já previstos em outros Planos, o
Plano de Gerenciamento Integrado
da Volta Grande do Xingu prevê
também atividades específicas nos
Programas de Acompanhamento
das Atividades Minerárias, de
Monitoramento Hidráulico,
Hidrológico e Hidrossedimentológico
e de Monitoramento das Condições
de Navegabilidade e das Condições de
Vida.
Vamos conhecer, agora, os
Programas de Monitoramento
Hidráulico Hidrológico e
Hidrossedimentológico e de
Monitoramento das Condições de
Navegabilidade e das Condições de
Vida.
Programa de Monitoramento
Hidráulico, Hidrológico e
Hidrossedimentológico
Para o Trecho de Vazão
Reduzida, este Programa prevê
o monitoramento da largura,
profundidade e velocidade do
rio Xingu em alguns locais deste
trecho, bem como de alguns de seus
afluentes, como o rio Bacajá.
Esse monitoramento deverá
ser feito por meio da implantação de
postos de medição ao longo do Trecho
de Vazão Reduzida. Deverá iniciar
na Etapa de Construção, devendo
continuar na Etapa de Operação do
AHE Belo Monte.
Programa de Monitoramento das
Condições de Navegabilidade e das
Condições de Vida
Este Programa é composto
por quatro projetos: o Projeto de
Monitoramento do Dispositivo
de Transposição de Embarcações,
o Projeto de Monitoramento da
Navegabilidade e das Condições de
Escoamento da Produção; e o Projeto
170 171
Programa de Incentivo à
Estruturação da Atenção Básica à
Saúde
Este Programa deverá incentivar
o aumento da cobertura do
AHE Belo Monte