Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Atualmente, na região, já
existem diferentes planos e programas
dos governos federal, estadual e
municipal. Esses planos e programas
estão em fase de detalhamento ou
de desenvolvimento e apresentam,
como ponto comum, a promoção
do desenvolvimento sustentável da
região.
Com isso, o AHE Belo Monte
deverá desenvolver suas ações de
forma integrada e articulada com
as demais ações governamentais
previstas para a região.
É importante observar que
através do processo de licenciamento
ambiental do AHE Belo Monte, o
Ibama vai exigir o cumprimento de
todos os Planos, Programas e Projetos
que deverão ser realizados pelo
empreendedor.
No entanto, o Ibama não pode
garantir que sejam feitos todos os
contatos e parcerias necessários para
que a região realmente alcance o
desenvolvimento sustentável que pode
ser conseguido com a contribuição do
empreendimento.
Por isso, é muito importante
que todos esses Planos, Programas
e Projetos sejam implantados com
a participação da sociedade. Para
isso, a população e as comunidades
indígenas devem conhecer o que
se pretende com todas as ações
ambientais e acompanhar se e como
elas estão sendo colocadas em
prática.
Isto é o que se chama de
Processo de Participação Social,
que é um dos princípios básicos
estabelecidos pelo EIA para o
conjunto de ações ambientais
propostas.
Agora que você já sabe quais
alterações vão ocorrer na região
com a construção do AHE Belo
Monte, tanto as negativas quanto as
positivas, conheceu um pouco das
ações propostas para diminuir ou
compensar as alterações negativas e
aumentar os benefícios das positivas,
vamos entender melhor como estão
organizados os Planos, Programas e
Projetos.
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Plano de Gestão Ambiental
O Plano de Gestão Ambiental é
uma das ações propostas. Este Plano
tem a função de gerenciar, integrar
e acompanhar o desenvolvimento de
todos os outros Planos, Programas
e Projetos. Apresenta todos os
procedimentos necessários para
construir o AHE Belo Monte com
segurança e com sustentabilidade,
com a participação da sociedade
e com a divulgação permanente
à população das ações e de seus
resultados. Deverá fazer o controle,
gerenciar e fiscalizar as obras sob o
ponto de vista ambiental.
Plano Ambiental de
Construção
Este Plano atua diretamente
sobre as atividades de construção
do AHE Belo Monte que podem
causar impactos significativos. É
composto pelos Programas de
Saúde e Segurança, Capacitação
de Mão de Obra, Recuperação de
Áreas Degradadas e pelo Programa
de Monitoramento dos Sistemas de
Controle Ambiental Intrínseco.
Vamos conhecer melhor o que
dizem os Programas de Capacitação
de Mão de obra, de Saúde e
Segurança e de Recuperação de
Áreas Degradadas.
Programa de Capacitação de Mão
de Obra
O Programa de Capacitação
de Mão de Obra está encarregado
de cuidar da preparação e do
treinamento de pessoas que irão
trabalhar nas obras de construção
do AHE Belo Monte e nos serviços
administrativos em geral relacionados
às obras e à operação dos canteiros e
alojamentos.
O Plano de Gestão Ambiental
define os critérios e
procedimentos ambientais que
deverão fazer parte do contrato
geral do empreendedor do
AHE Belo Monte com todas
as empresas que farão a
implantação e a prestação de
serviços do empreendimento.
Outra função deste programa
é sensibilizar todos os empregados
contratados quanto à importância
da conservação e preservação dos
recursos ambientais, de forma a
evitar o aumento da caça, da pesca e
danos ao patrimônio cultural.
AHE Belo Monte