Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
solo e o piso da casa para evitar que as
casas sejam alagadas ou arrastadas pela
correnteza dos rios.
Patrimônio Arqueológico:
É caracterizado como toda e qualquer
evidência das atividades culturais
de grupos antigos. O patrimônio
arqueológico é formado não só por
bens matérias (artefatos de pedra,
osso, cerâmica, restos de habitação,
vestígios de sepultamentos funerários),
mas também, e principalmente, por
informações como as formas adotadas
para ocupação do espaço e dos
contextos ecológicos selecionados para
tal.
Patrimônio Cultural: Conjunto
de todos os bens, materiais ou
imateriais, que, pelo seu valor próprio,
devam ser considerados de interesse
relevante para a permanência e a
identidade da cultura de um povo.
Peixe Ornamental: Peixe
utilizado em aquários para decoração.
Pesca Esportiva: Tipo de
pesca que se pratica como um esporte
ou atividade de lazer, sem que dela
dependa a subsistência do pescador.
Também se pode chamar de pesca de
lazer ou pesca amadora.
Pico das Obras: Época de
maior atividade durante o período de
construção.
Planície: Terra da margem de
um curso d’água sujeita à inundação.
Poço Raso: Poço escavado
manualmente, de diâmetro grande
e pouca profundidade, usado para
retirar água da camada superior do
solo.
Populações Tradicionais
Ribeirinhas: Aquelas populações
tradicionais que localizam-se nas
margens dos rios, nas águas dos
ribeirões, igarapés e riachos, em
habitações isoladas umas das outras.
Tais populações são capazes de utilizar
e conservar, ao mesmo tempo, os
recursos naturais de que dependem.
Posseiro: Aquele que mora ou
trabalha em área a ser desapropriada,
tirando dela parte ou todo o seu
sustento.
Povoado: É o aglomerado
rural isolado que corresponde a
aglomerados sem caráter privado ou
empresarial. Ou seja, não é vinculado
a um único proprietário do solo
(empresa agrícola, indústrias, usinas,
etc.). Os moradores trabalham no
próprio aglomerado ou fora dele.
Possui alguns serviços para atender aos
próprios moradores do povoado ou de
áreas rurais próximas, como vendas,
posto de saúde, igreja e escola.
Preservação Ambiental:
Ações que garantem a manutenção de
um ambiente como ele é, não sendo
permitido o uso dos recursos naturais.
É diferente, portanto, da “conservação
ambiental”, que permite o uso dos
recursos naturais.
Programa de Saúde da
Família (PSF): Programa do
Governo Federal nos municípios para
implementar a Atenção Básica à
Saúde. As equipes médicas do PSF são
responsáveis pelo acompanhamento
de um número determinado de
famílias numa região, trabalhando
principalmente na prevenção de
doenças e recuperação de pessoas que
tenham algum problema de saúde.
Q
Quilombolas: Descendentes
dos escravos negros que sobrevivem
em comunidades, muitas vezes antigas
fazendas deixadas pelos antigos grandes
proprietários. A Constituição de 1988
garantiu seu direito sobre a terra da
qual vivem, em geral de atividades
ligadas à pequena agricultura, ao
artesanato, ao extrativismo e à
pesca. Na Amazônia, os quilombolas
muitas vezes vivem ao longo dos
rios e igarapés, vivendo da pesca, do
extrativismo e da pequena agricultura.
Em outras regiões, as atividades são
quase exclusivamente agrícolas. As
denominações mocambos, terra de
preto, comunidades remanescentes de
quilombos, comunidades negras rurais,
comunidades de terreiro são outros
nomes para os quilombos.
R
Regularização Fundiária: É o
processo de obtenção de documentos
de propriedade da terra.
Remanso: Parte de um curso
d’água onde a correnteza apresenta
menor velocidade em função de
interferências no curso d’água.
Réptil: Grupo de animais de
pele seca, com escamas ou escudos, do
qual fazem parte crocodilos, lagartos e
tartarugas.
Reserva Extrativista: área
utilizada por populações tradicionais
que sobrevivem do extrativismo, da
agricultura de subsistência e criação de
animais de pequeno porte. Tem como
objetivos básicos proteger os meios
da vida e a cultura dessas populações,
e assegurar o uso sustentável dos
recursos naturais da área. Não são
194 195
AHE Belo Monte