Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras

Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Essas ações têm como objetivo
atender às necessidades de relocação
da população, integração das
residências dos funcionários da obra às
cidades de Altamira e Vitória do Xingu
e adequação da chegada de pessoas
à estrutura existente nas cidades. É
composto pelos programas:
Programa de Intervenção em
Altamira
O Programa de Intervenção na
cidade de Altamira prevê as seguintes
ações:
• recuperação urbanística e
ambiental da orla do Xingu;
• criação de diques com um
canal de amortecimento de cheias;
• manutenção da utilização de
parte da área do igarapé Ambé
para atividades ligadas ao rio,
como peixarias, fábricas de gelo e
estaleiros;
• construção de pontes para
travessia do igarapé Altamira, em
condições adequadas de cálculo de
engenharia;
• desenvolvimento de um
projeto de drenagem urbana e
esgotamento sanitário;
• construção de redes de
abastecimento de água; e
• indicação de áreas de
reassentamento e construção de
aterro sanitário.
Programa de Intervenção em
Vitória do Xingu
Os objetivos deste Programa se
apresentam da mesma forma que os
objetivos do Programa de Intervenção
em Altamira.
Além disso, busca o
fortalecimento da cidade como
pólo regional, aproveitando as
oportunidades oferecidas pelo
empreendimento em termos de
investimentos e geração de impostos.
O Programa prevê a realização
das seguintes ações, tanto na área
hoje da cidade como nas áreas
previstas para expansão:
• pavimentação das ruas;
• construção de infraestrutura
de saneamento e de drenagem das
águas das chuvas;
• implantação/melhoria de
serviços de coleta de lixo; e
• construção de parque ecológico
e de lazer nos igarapés do Facão e
do Gelo.
Os estudos feitos no EIA
mostraram que é possível construir
um único aterro sanitário para
receber o lixo gerado nas cidades
de Altamira e Vitória do Xingu,
bem como nas localidades de Belo
Monte e Belo Monte do Pontal.
Este aterro sanitário deverá
ser construído, a princípio, no
local já escolhido pela Prefeitura
de Altamira e para sua operação
deverá ser necessária a formação
de um consórcio entre os
municípios. Este tipo de solução
é muito comum hoje em dia em
todo o país.
Este aterro sanitário também
receberá o lixo que será gerado nos
canteiros e alojamentos durante a
Etapa de Construção do
AHE Belo Monte.
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Programa de Intervenção em Belo
Monte e Belo Monte do Pontal
O aumento de veículos
circulando na Rodovia Transamazônica
e a construção do canteiro principal
das obras no Sítio Belo Monte,
onde está prevista a construção do
alojamento para 8.700 operários,
exigem o desenvolvimento de várias
ações na Vila de Belo Monte, no
município de Vitória do Xingu, e no
povoado de Belo Monte do Pontal, no
município de Anapu.
Essas ações fazem parte
deste Programa e se constituem na
construção de infraestrutura urbana
e na criação de pátios de apoio à
travessia de veículos nas duas margens
do rio. Para tanto será necessário:
• fazer a drenagem urbana e
pavimentação das ruas;
• construir esgotamento sanitário
e tratamento de esgotos;
• implantar sistema de
abastecimento de água; e
• construir pátios de espera de
veículos no ponto de travessia da
balsa.
Plano de Articulação
Institucional
A finalidade principal deste
Plano é integrar as ações ambientais
previstas para o AHE Belo Monte a
iniciativas que possam contribuir para
o desenvolvimento regional, de acordo
com as quatro linhas de atuação
previstas no Plano de Desenvolvimento
Regional do Xingu, estabelecido pelo
Governo do Estado do Pará, que são:
AHE Belo Monte