CARLOS AUGUSTO PETERSEN PARCHEN ok - departamento de ...
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1 INTRODUÇÃO<br />
Quando existia aparente abundância <strong>de</strong> água, ela foi tratada como bem livre,<br />
sem valor econômico. No entanto, com o crescimento da <strong>de</strong>manda e com a poluição<br />
ambiental, começaram a surgir conflitos entre usos e usuários da água. Com a<br />
escassez, a água passou a ser gerida como bem econômico, para o qual se tornou<br />
necessário atribuir um justo valor (SETTI et al., 2001).<br />
Segundo Selborne (2001), a água, que foi sempre respeitada e reverenciada<br />
pelas civilizações, constituindo-se em um símbolo comum da humanida<strong>de</strong>, tornou-<br />
se, nos tempos atuais, também um símbolo da eqüida<strong>de</strong> social, pois a crise da água<br />
é fundamentalmente <strong>de</strong> sua distribuição e <strong>de</strong> seu uso, e não <strong>de</strong> sua falta absoluta.<br />
O reconhecimento da água como bem <strong>de</strong> valor econômico, passível <strong>de</strong><br />
cobrança, vem da própria Agenda 21, resultado da conferência realizada pela ONU<br />
no Rio <strong>de</strong> Janeiro, em junho <strong>de</strong> 1992 (OLIVEIRA, 2003).<br />
De qualquer maneira, hoje, os recursos hídricos constituem um bem<br />
econômico, finito, vulnerável e precioso, reconhecido como bem comum da<br />
humanida<strong>de</strong>. Gerir esse recurso <strong>de</strong> forma ambientalmente sustentável, é obrigação<br />
básica e <strong>de</strong> sobrevivência para o bem-estar e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida na socieda<strong>de</strong>, bem<br />
como para permitir o <strong>de</strong>senvolvimento econômico <strong>de</strong> uma região (CANALI et al.,<br />
2000; MEDEIROS et al., 2005; MENINO e MACÊDO, 2005).<br />
Destaca Soares (2004) que existem, <strong>de</strong> forma clara, as seguintes tendências<br />
sobre a questão das águas:<br />
- o aumento da população aumenta a pressão sobre água e terra;<br />
- existe crescente <strong>de</strong>manda por melhoria do padrão <strong>de</strong> vida;<br />
- é necessário promover avanços no conhecimento do ciclo hidrológico e da<br />
influência do homem sobre este;<br />
- estão emergindo novos problemas, tais como incorporação <strong>de</strong> terras áridas,<br />
ocupação <strong>de</strong> várzeas, poluição, conflitos sobre a utilização <strong>de</strong> terras;<br />
- o controle <strong>de</strong> uso da água passa a ser público;<br />
- a efetivação da consciência ecológica implica em implementar-se mudanças;<br />
- o reconhecimento e a adoção da bacia <strong>de</strong> drenagem como unida<strong>de</strong> natural para<br />
manejo da água.