Género e Envelhecimento. Estudo de Diagnóstico

ESTUDO DE DIAGNÓSTICO
VII. Recursos materiais
Um dos cinco objetivos da Estratégia Europa 2020 é o de tirar de uma situação de pobreza
pelo menos 20 milhões de pessoas. Esta situação, relevante em termos europeus,
é muitíssimo relevante em termos nacionais. Apesar da tendência de decréscimo
que se tem verificado nos últimos anos, quase um/a em cada cinco portugueses/as
é identificado/a, em cada ano, numa situação de pobreza. Adotando uma metodologia
dinâmica pode, aliás, chegar-se à conclusão de que mais de 40% da população
revela uma evidente vulnerabilidade face à pobreza (Bruto da Costa et al, 2008).
A população idosa tem sido, ao longo das últimas décadas, apontada como um
grupo particularmente vulnerável a situações de pobreza (cf., por exemplo, Bruto da
Costa et al, 2008; INE, 2010). Esta particular vulnerabilidade das pessoas idosas à
pobreza – e as suas consequências ao nível da exclusão social – explica-se em
grande parte pelos baixos níveis de rendimentos das pensões 12 , calculadas com
base nos rendimentos do trabalho, trabalho esse que, para muitas pessoas idosas
– sobretudo aquelas cuja carreira contributiva se desenvolveu maioritariamente no
período pré-25 de abril – se caracterizou sobretudo por baixos níveis de salários,
pelo desempenho de atividades pouco qualificadas e pela ausência dos chamados
“descontos” para a Segurança Social.
Neste contexto, importa realçar que são sobretudo as mulheres que apresentam
maior vulnerabilidade a situações de empobrecimento resultantes de carreiras contributivas
curtas ou mesmo da total ausência de carreiras contributivas, pese
embora a existência, em muitos casos, de longos percursos laborais.
O Gráfico 22, na página seguinte, mostra como a população idosa revela, de facto,
uma vulnerabilidade acrescida a situações de pobreza. Mostra ainda, claramente,
que essa vulnerabilidade acrescida deriva, quase exclusivamente, da maior incidência
de pobreza entre as mulheres idosas. De facto, se, no caso dos homens, se
regista um acréscimo de apenas duas décimas na incidência de pobreza, no caso
das mulheres regista-se um acréscimo de mais de 6 pontos percentuais, após os
65 anos.
12 Realce-se, no entanto que, de 1999 para 2009, os montantes gastos em pensões, em Portugal, passaram
de 9,7% para 14,1% do Produto Interno Bruto.
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