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Género e Envelhecimento. Estudo de Diagnóstico

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GÉNERO E ENVELHECIMENTO:<br />

PLANEAR O FUTURO COMEÇA AGORA!<br />

ESTUDO DE DIAGNÓSTICO<br />

Introdução<br />

Com este estudo preten<strong>de</strong> esta Comissão respon<strong>de</strong>r aos objetivos relativos à<br />

inclusão social do IV Plano Nacional para a Igualda<strong>de</strong>, Género, Cidadania e não<br />

Discriminação (2011-2013), procurando contribuir para a promoção da qualida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> vida e da dignida<strong>de</strong> das mulheres idosas, para a valorização <strong>de</strong> homens e <strong>de</strong><br />

mulheres ao longo <strong>de</strong> toda a sua vida e para o reforço do seu sentido <strong>de</strong> pertença<br />

à comunida<strong>de</strong>.<br />

Comissão para a Cidadania e a Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Género<br />

A população e a socieda<strong>de</strong> portuguesas têm vindo a tornar-se gradual e progressivamente<br />

mais envelhecidas. Os Censos 2011 mostram que o País conta com<br />

mais <strong>de</strong> 2 milhões <strong>de</strong> pessoas com 65 ou mais anos, representando estas cerca <strong>de</strong><br />

19% da população total. São as mulheres quem predomina entre as pessoas mais<br />

velhas, e <strong>de</strong> forma crescente à medida que se avança na ida<strong>de</strong>.<br />

O aumento continuado da esperança <strong>de</strong> vida e da longevida<strong>de</strong>, em conjugação<br />

com o <strong>de</strong>créscimo da taxa <strong>de</strong> fertilida<strong>de</strong>, levaram a um acentuado processo <strong>de</strong> envelhecimento<br />

<strong>de</strong>mográfico durante as últimas décadas, processo este que se estima<br />

venha ainda a consolidar-se no futuro próximo. Quer em termos absolutos, quer<br />

em termos relativos, o número <strong>de</strong> pessoas idosas não cessa <strong>de</strong> aumentar, o que<br />

vem alterar os perfis <strong>de</strong>mográficos e questionar as relações entre as gerações, colocando<br />

<strong>de</strong>safios acrescidos e renovados.<br />

Estes <strong>de</strong>safios colocam-se aos indivíduos e às famílias mas também ao Estado.<br />

O envelhecimento <strong>de</strong>mográfico tem impactos evi<strong>de</strong>ntes ao nível do sistema <strong>de</strong> proteção<br />

social e das políticas públicas, para além das implicações que daí <strong>de</strong>rivam<br />

para o mercado <strong>de</strong> emprego e para os diversos mercados <strong>de</strong> bens e serviços<br />

(cf. Eurostat, 2011).<br />

O envelhecimento das socieda<strong>de</strong>s ten<strong>de</strong>, pois, a ser encarado numa dupla perspetiva,<br />

nem sempre articulada entre si nem geradora <strong>de</strong> consensos, do envelhecimento<br />

como problema e do envelhecimento como oportunida<strong>de</strong>.<br />

É neste contexto que o conceito <strong>de</strong> envelhecimento ativo ganha expressão e<br />

visibilida<strong>de</strong> acrescidas. O envelhecimento ativo foi <strong>de</strong>finido, ainda em 2002, pela<br />

Organização Mundial <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (OMS), como “o processo <strong>de</strong> otimização das<br />

oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, participação e segurança, com o objetivo <strong>de</strong> melhorar a<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida à medida que as pessoas envelhecem”. (WHO, 2002: 12).<br />

O envelhecimento ativo permite, pois, às pessoas reconhecerem o seu potencial<br />

para um bem-estar físico, social e mental durante todo o seu ciclo <strong>de</strong> vida, bem<br />

como promover a sua participação na socieda<strong>de</strong> através da garantia da necessária<br />

proteção, segurança e prestação <strong>de</strong> cuidados. Nesse sentido, a promoção do<br />

envelhecimento ativo exige uma abordagem multidimensional e a responsabilização<br />

e apoio permanente entre todas as gerações.<br />

Os fatores que po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>terminar o envelhecimento ativo são, <strong>de</strong> acordo com a<br />

OMS, económicos, sociais, pessoais (biológicos e psicológicos), comportamentais<br />

(estilos <strong>de</strong> vida), relativos ao ambiente físico, à cultura, aos serviços sociais e <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong>. A OMS <strong>de</strong>staca, ainda, o género entre os fatores que <strong>de</strong>terminam a forma<br />

como envelhecemos (Jacob e Fernan<strong>de</strong>s, 2011).<br />

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