Género e Envelhecimento. Estudo de Diagnóstico

GÉNERO E ENVELHECIMENTO:
PLANEAR O FUTURO COMEÇA AGORA!
2012 foi proclamado, a nível da União Europeia, como o Ano Europeu do Envelhecimento
Ativo e da Solidariedade entre as Gerações (Decisão 940/2011/EU do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 14 de setembro).
Esta decisão surge na continuidade de compromissos políticos anteriores no quadro
da Comissão Europeia, nomeadamente da estratégia «Europa 2020 – Estratégia
para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» (adotada a 3 de março de
2010), na qual foi realçada a importância de a União promover um envelhecimento
saudável e ativo da população, no interesse da coesão social e de uma maior produtividade,
e como parte da qual a Comissão adotou (a 23 de novembro de 2010),
a «Agenda para novas qualificações e novos empregos: contribuição europeia para
o pleno emprego», ao abrigo da qual os Estados-Membros deverão, nomeadamente,
promover políticas de envelhecimento ativo.
A abordagem da União Europeia sobre o envelhecimento ativo tem, pois, colocado
o principal enfoque no mercado de trabalho e no prolongamento da vida ativa, em
resultado de preocupações de natureza financeira em torno da sustentabilidade da
segurança social.
Mas, mais do que, e para além de, promover a ativação das pessoas idosas no
mercado de trabalho, com o envelhecimento ativo pretende-se promover a participação
na esfera económica, sim, mas também nas esferas social, cultural, cívica,
etc., com o objetivo de garantir uma maior esperança de vida saudável e uma maior
qualidade de vida. Aliás, a manutenção da autonomia e da independência das pessoas
mais velhas é um dos objetivos fundamentais por detrás da noção de envelhecimento
ativo.
De acordo com o texto da Decisão que aprova o Ano Europeu do Envelhecimento
Ativo e da Solidariedade entre as Gerações, “a crescente proporção de pessoas
mais velhas na Europa e o aumento das doenças crónicas tornam mais importante
do que nunca a promoção do envelhecimento saudável para todos e, em especial,
para as pessoas mais velhas, apoiando a sua vitalidade e dignidade, nomeadamente
garantindo o acesso a cuidados de saúde adequados e de alta qualidade,
a cuidados de longa duração e a serviços sociais e desenvolvendo iniciativas que
promovam a prevenção dos riscos para a saúde associados ao envelhecimento.
Envelhecer de forma saudável pode contribuir para que as pessoas mais velhas
participem mais no mercado de trabalho, se mantenham ativas na sociedade durante
mais tempo, melhorem a sua qualidade de vida individual e reduzam a pressão
sobre os sistemas de saúde, de ação social e de pensões” (Decisão 940/2011/EU
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro).
A Resolução do Conselho de Ministros 61/2011, de 22 de dezembro, associou
Portugal a esta iniciativa, assumindo que o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo
e da Solidariedade entre as Gerações “pretende contribuir para promover uma
cultura de envelhecimento ativo na Europa convocando valores europeus como a
solidariedade, a não discriminação, a independência, a participação, a dignidade,
os cuidados e a auto realização das pessoas idosas, concorrendo para o desenvolvimento
harmonioso das sociedades europeias” (Resolução do Conselho de
Ministros 61/2011, de 22 de dezembro).
O Ano Europeu é encarado como uma oportunidade para refletir sobre os efeitos
do envelhecimento demográfico e sensibilizar decisores e decisoras políticas e a
sociedade em geral para as oportunidades e desafios que uma maior longevidade
podem trazer, designadamente, nas áreas do emprego, cuidados de saúde, serviços
sociais, educação de pessoas adultas, voluntariado, habitação e transportes.
Igualmente fundamental é garantir que a reflexão e a intervenção em torno do envelhecimento
ativo, potenciada por este Ano Europeu, não deixe de considerar e
integrar, de modo sistemático, a perspetiva da igualdade de género, tendo em conta
as especificidades de mulheres idosas e de homens idosos.
Foi nesse sentido que a CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
entendeu promover o projeto Género e envelhecimento: planear o futuro começa
agora! (no âmbito do Programa PROGRESS).
O estudo de diagnóstico que agora se apresenta constitui uma das componentes
desse projeto. O principal objetivo deste estudo é o de realizar o diagnóstico das
condições em que vivem as mulheres idosas e os homens idosos em Portugal, identificando
as questões críticas que se colocam nas várias dimensões da sua vida.
De modo a contribuir para desvendar a heterogeneidade e diversidade das formas
de viver a velhice, procurou-se, sempre que possível e relevante, desagregar as variáveis
em estudo, nomeadamente, em função de diferentes subgrupos etários dentro
da população idosa, bem como pelos seus contextos territoriais de residência.
Sempre que a respetiva fonte o permitia procurou-se, também, comparar a situação
portuguesa com a da União Europeia.
Duas notas adicionais se impõem: por um lado, apesar do objetivo que norteou
este estudo ser o de fazer um diagnóstico da situação atual, as limitações impostas
pelas fontes de informação nem sempre o permitiram; assim, os dados apresentados
reportam-se ao período mais recente para o qual estavam disponíveis, no momento
da respetiva recolha. Por outro lado, alguns indicadores de diagnóstico inicialmente
identificados vieram a ser abandonados, uma vez que a respetiva fonte não facultava
o cruzamento da informação por idade e sexo.
Nalguns casos, a informação de natureza estatística apresentada foi disponibilizada,
a pedido, pelas entidades e serviços da administração pública, central e local, que participaram
no projeto. Deste modo, os diferentes capítulos deste diagnóstico apoiam-se,
parcialmente, e com preponderância diferenciada, na informação assim disponibilizada.
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