Género e Envelhecimento. Estudo de Diagnóstico

GÉNERO E ENVELHECIMENTO:
PLANEAR O FUTURO COMEÇA AGORA!
férias e lazer, à semelhança do «Turismo Sénior», diferenciando-se, no entanto, pela
sua duração e, mais importante, pelo fator ‘saúde e bem-estar’.
Uma programação rica em atividades culturais e turísticas, oferece aos e às participantes
as condições e ambientes próprios à realização de tratamentos termais em
algumas das melhores estâncias no território nacional, sendo este fator contemplado
na definição do plano de atividades.
As pessoas destinatárias são as mesmas que as do Turismo Sénior, bem como as
condições impostas. Adicionalmente, impõe-se a obrigatoriedade de, pelo menos,
um dos elementos inscritos em cada reserva realizar tratamento termal.
O cálculo dos valores a pagar é o mesmo do Turismo Sénior. A esse valor acresce
o valor a despender nos tratamentos termais. O Programa é comparticipado pelo
PAII – Programa de Apoio Integrado a Idosos.
A facilitação da mobilidade das pessoas idosas, nomeadamente em grandes áreas
urbanas, é uma condição importante para a sua participação social. O acesso a
transportes públicos, em condições de conforto e segurança e a preços acessíveis,
revela-se particularmente relevante para as mulheres idosas, uma vez que
estas tendem a ter um acesso mais reduzido a transporte individual, pelo menos de
forma autónoma.
Assim sendo, importa salientar o impacto expectável de medidas recentes (Portaria
n.º 36/2012, de 8 de fevereiro), que determinam a redução do desconto no passe
social sénior. Com efeito, a partir de fevereiro de 2012, o chamado Passe
Social+, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (criado pela Portaria n.º
272/2011 de 23 de setembro) passou a contemplar uma redução da bonificação,
de acordo com as seguintes regras:
• Escalão de bonificação A: Redução de 50% do valor que vigora atualmente
para os títulos correspondentes para:
• Beneficiário/a do complemento solidário para idosos;
• Beneficiário/a do rendimento social de inserção;
• Escalão de bonificação B: Redução de 25% do valor que vigora atualmente
para os títulos correspondentes para:
• Benefício/a individual:
- Pessoas reformadas e pensionistas com reforma mensal igual ou inferior a
1,2 o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS);
- Pessoas beneficiárias de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego
com montante mensal igual ou inferior a 1,2 o valor do IAS.
• Benefício familiar:
- Famílias com rendimento bruto mensal por elemento do agregado familiar igual
ou inferior a 1,2 o valor do IAS, ou seja, a soma dos rendimentos mensais de
todos os elementos do agregado familiar não pode ser igual ou inferior a 1,2 o
valor do IAS.
Ainda ao nível da participação social das pessoas idosas, são vários os Eurobarómetros
que têm abordado esta temática. Porém, lamentavelmente, a informação
disponibilizada pelos mesmos não cruza as variáveis sexo e idade.
Contudo, atendendo à sua particular relevância, na medida em que resulta de uma
iniciativa da Comissão Europeia, no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento
Ativo e da Solidariedade entre as Gerações, apresenta-se, seguidamente, alguns resultados
do Eurobarómetro Especial 378, de janeiro de 2012, subordinado ao tema
do envelhecimento ativo.
Portugal foi um dos países, entre os 32 analisados (UE27, Croácia, Turquia, Macedónia,
Islândia e Noruega), onde se registou uma menor probabilidade de as pessoas
inquiridas terem sido, nos dois anos anteriores à inquirição, alvo ou testemunhas de
discriminação, por razões de idade. De acordo com a mesma fonte, não se verificaram,
a este respeito, diferenças significativas por sexo, nem que as pessoas respondentes
com 55 e mais anos tenham referido mais a discriminação do que as
mais jovens.
Tabela 28. População alvo ou testemunha de discriminação, por razões de idade,
nos dois anos anteriores à inquirição, por tipo de discriminação, em Portugal e na
UE27 (%)
Portugal UE27
Trabalho 14 20
Educação/formação 6 11
Cuidados de saúde 12 14
Produtos e serviços financeiros 10 14
Lazer 5 8
Fonte: Eurostat, Eurobarómetro especial 378
Em contrapartida, Portugal foi um dos países onde se registou uma maior preocupação
relativamente ao envelhecimento populacional. 61% das pessoas inquiridas
afirmaram sentir-se preocupadas com esta questão, face a 42% no conjunto da
União Europeia a 27.
No que diz respeito à idade de reforma, é de realçar que a maioria das pessoas
tendeu a rejeitar as várias razões que possam ser usadas para justificar que homens
e mulheres tenham idades de reforma diferentes, entre as quais se incluem,
74
75