Relatório de Actividades 2010 - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

Relatório de
Actividades
2010
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P

Relatório de Actividades 2010
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Ficha Técnica
Título
Relatório de Actividades 2010, Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Autor/Editor
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Coordenação Editorial:
Conselho Directivo do IGFSE
Coordenação Técnica:
Unidade de Apoio à Gestão - Área da Qualidade
Design e Paginação:
Cláudia Lauro
Edição:
Maio de 2011

Índice
1. NOTA INTRODUTÓRIA .............................................................................................................. 4
1.1. BREVE ANÁLISE CONJUNTURAL ................................................................................................ 5
1.2. ORIENTAÇÕES GERAIS............................................................................................................ 8
1.3. ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS................................................................................................... 10
2. AUTO-AVALIAÇÃO .................................................................................................................. 12
2.1. OBJECTIVOS QUAR ............................................................................................................. 13
OBJECTIVOS DE EFICÁCIA ............................................................................................................................ 13
OBJECTIVOS DE EFICIÊNCIA ......................................................................................................................... 20
OBJECTIVOS DE QUALIDADE ........................................................................................................................ 28
2.2. ANÁLISE DO GRAU DE EXECUÇÃO DOS OBJECTIVOS DO IGFSE 2010 ........................................... 32
2.3. APRECIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ................................................................................. 33
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES ................................................................................................. 33
2.4. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ....................................................................... 35
AMBIENTE DE CONTROLO ............................................................................................................................ 35
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ..................................................................................................................... 40
ACTIVIDADES/PROCEDIMENTOS DE CONTROLO ADMINISTRATIVOS ...................................................................... 41
FIABILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO .................................................................................................. 43
2.5. ANÁLISE DAS CAUSAS .......................................................................................................... 45
2.6. DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO ............................. 45
PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO CAF (COMMON ASSESSMENT FRAMEWORK) .................................................... 45
2.7. COMPARAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS, NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL ............................. 46
PARTILHA DE PRÁTICAS .............................................................................................................................. 46
COMPLIANCE ASSESSMENT ........................................................................................................................... 47
2.8. AUDIÇÃO DE DIRIGENTES INTERMÉDIOS E TRABALHADORES NA AUTO-AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS ........ 48
AUDIÇÃO DE COLABORADORES ..................................................................................................................... 48
3. ACTIVIDADE GLOBAL.............................................................................................................. 50
3.1. RESULTADOS GLOBAIS ......................................................................................................... 51
3.2. INICIATIVAS/ PROJECTOS 2010 ............................................................................................ 56
3.3. AFECTAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS .......................................................................... 86
RECURSOS HUMANOS ................................................................................................................................. 86
RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................................................. 88
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4. BALANÇO SOCIAL ................................................................................................................... 90
4.1. SÍNTESE DO BALANÇO SOCIAL ............................................................................................... 91
5. AVALIAÇÃO FINAL .................................................................................................................. 96
5.1. APRECIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS .................................... 97
5.2. MENÇÃO PROPOSTA ......................................................................................................... 100
5.3. CONCLUSÕES PROSPECTIVAS ............................................................................................. 100
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1. Nota
Introdutória

1.1. Breve Análise Conjuntural
No modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o Instituto
de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) constitui o organismo responsável por assegurar a
continuidade do financiamento do Fundo Social Europeu (FSE) às políticas de desenvolvimento
económico, social e territorial em Portugal, com base no exercício das competências
definidas para as autoridades de certificação e de pagamento, intensificadas pelo aumento do
peso da dotação do FSE no conjunto dos fundos estruturais (37%), o que representa um
desafio permanente para a actividade do IGFSE.
No contexto do período de programação 2007-2013, a actuação do IGFSE é executada através
de todos os organismos envolvidos na gestão, acompanhamento e controlo das intervenções
operacionais apoiadas pelo FSE, nomeadamente o Programa Operacional Potencial Humano
(POPH), Programa Operacional do FSE para a Região Autónoma dos Açores (PROEMPREGO),
Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região
Autónoma da Madeira (Rumos) e o Programa Operacional Assistência Técnica FSE (POAT).
Salientam-se, igualmente, as competências do IGFSE enquanto órgão técnico de coordenação
e monitorização financeira, na vertente FSE, bem como a sua participação como membro da
Comissão Técnica de Coordenação do QREN.
O IGFSE é a Autoridade de Certificação, sendo o interlocutor nacional junto da Comissão
Europeia para o Fundo Social Europeu. Neste domínio, o IGFSE é responsável pela validação
das declarações de despesas e certificação da despesa submetida à Comissão Europeia (CE)
através dos pedidos de pagamento intermédios, bem como pela recepção das transferências
efectuadas pela Comissão. Em cumprimento da legislação nacional, desenvolve ainda o seu
papel de harmonizar e coordenar a regulamentação específica do FSE.
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Promove, igualmente, a realização de controlos e auditorias operacionais relativamente à
aplicação dos apoios do FSE.
Deste modo, e no contexto global da actividade do IGFSE em 2010, foi efectuado um esforço
considerável no sentido de promover a prossecução das prioridades operacionais e financeiras
do FSE e de assegurar os fluxos financeiros com a Comissão Europeia.
Destaca-se que, até final do ano de 2010, os fluxos financeiros da Comissão Europeia no
âmbito do QREN traduziram-se na transferência para o Estado-Membro de cerca de 2.244
milhões de euros, levando a que Portugal se encontre entre os primeiros Estados-Membros,
beneficiários do FSE, a par de países como a Polónia e a Alemanha, que têm atribuído
montantes financeiros mais elevados em FSE dos respectivos QREN´s.
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Deste modo, em 2010, na agenda do potencial humano, os apoios concedidos pelo Fundo
Social Europeu abrangeram 375 mil formandos em modalidades de dupla certificação, que
iniciaram o ciclo de formação, 785 mil formandos noutras modalidades e 734
estabelecimentos de ensino (dos quais 613 centros escolares e escolas do 1º ciclo do ensino
básico).
No que concerne ao Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III), foram concentrados esforços
consideráveis para o encerramento do período de programação 2000-2006, tendo sido possível
remeter à Comissão Europeia, dentro dos prazos estabelecidos, os processos inerentes à
totalidade dos 16 Programas Operacionais co-financiados pelo FSE e ainda a Iniciativa
Comunitária EQUAL. Refere-se que a execução financeira global foi muito positiva, dado que,
com excepção do PO AGRO, todos os restantes PO, bem como a Iniciativa Comunitária EQUAL,
encerraram com uma taxa de execução acima dos 99%.
Foi ainda efectuado um esforço suplementar considerável em parceria com a Inspecção-Geral
de Finanças (IGF), que levou a que a taxa de erro global do FSE no QCA se situe muito abaixo
dos 2%, tal como era desejável para evitar os cortes financeiros.
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Por outro lado, foi dada continuidade a iniciativas particulares para reforço da dinamização
da execução do QREN, nomeadamente a simplificação de acesso aos apoios co-concedidos
pelo FSE, através da adopção de novas modalidades de apuramento de custos elegíveis, o que
representou uma redução da carga administrativa associada à gestão de projectos co-
-financiados e uma clara orientação para o beneficiário.
Neste ponto, é de realçar, igualmente, como iniciativa geradora de impacto junto dos
beneficiários, o lançamento da marca FSE, que deu a conhecer a nova imagem do Fundo em
Portugal.
No que concerne à organização interna do IGFSE, foram implementadas as alterações
previstas na Portaria n.º 826/2010, de 31 de Maio, através da criação do Núcleo de
Comunicação, na dependência do Conselho Directivo. Com vista à estabilização da Direcção
Intermédia, foram nomeados titulares para cargos, quer de Direcção de Unidade quer de
Coordenação de Núcleo.
Realça-se, igualmente que, atendendo ao volume considerável de saídas de efectivos nos
últimos dois anos, foram abertos vários procedimentos concursais comuns, com o objectivo
primeiro de garantir a consolidação do número de efectivos do IGFSE.

Para terminar, é nosso entendimento que globalmente o IGFSE contribuiu decisivamente para
a dinamização da execução do QREN, na vertente FSE, através da implementação de um
conjunto de iniciativas tendentes à simplificação, transparência e rigor na aplicação dos
apoios deste fundo estrutural, instrumento de apoio relevante na actual conjuntura
económica e social, existente em Portugal e na Europa.
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1.2. Orientações Gerais
As principais linhas de acção traçadas pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
foram enquadradas numa estratégia de actuação, caracterizada por critérios de simplificação,
flexibilidade, transparência e informação.
No ano de 2010, foram estabelecidos os seguintes Objectivos Estratégicos:
OE 1 – BOA GESTÃO NACIONAL DO FSE
Garantir níveis acrescidos de eficiência operacional na gestão nacional do FSE em
conformidade com os normativos nacionais e europeus garantindo os interesses financeiros do
Estado Português.
OE 2 – DIVULGAR E PROMOVER O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O APOIO DO FSE, A NÍVEL NACIONAL
Proceder ao reforço da promoção da actividade de modo a que os destinatários das acções
apoiadas pelo FSE identifiquem a contribuição decisiva deste instrumento financeiro na
implementação das políticas públicas de emprego, educação, formação e inclusão social.
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Estando o país a Comemorar 25 anos de políticas públicas apoiadas pelo Fundo Social Europeu
e os 10 anos de existência do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu I.P., e de forma a
assinalar estas efemérides, o Instituto desenvolveu algumas iniciativas, das quais se destacam
as seguintes:
- Criação no Sítio do IGFSE www.igfse.pt de uma área denominada “10.º Aniversário do
IGFSE” onde algumas personalidades foram convidadas a elaborar textos de opinião que
reflectissem a importância do papel do Fundo Social Europeu no contexto do desenvolvimento
nacional.
- Preparação do livro comemorativo “Fundo Social Europeu: 25 anos a investir nas pessoas” (a
editar, apresentar e divulgar até final do ano 2011) o qual visa dar conta, de uma forma
necessariamente abrangente e agregada, dos principais objectivos, resultados e, quando
disponível a informação adequada, dos impactes mais significativos do FSE no
desenvolvimento dos recursos humanos em Portugal, ao longo de um período de 25 anos.
Espera-se que contribua de alguma forma para a compreensão do papel, verdadeiramente
essencial, que aquele fundo estrutural tem desempenhado na elevação do nível de
qualificação da população portuguesa, da sua empregabilidade, na criação de emprego e na
estruturação dos sistemas de educação e de formação profissional no território nacional.

OE 3- VALORIZAR RECURSOS HUMANOS DO IGFSE E MODERNIZAR A ORGANIZAÇÃO
Promover a optimização dos recursos existentes de modo a potenciar os processos críticos do
IGFSE, numa lógica de melhoria contínua e de valorização do capital humano.
Figura 1 – Objectivos Estratégicos 2010
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1.3. Orientações Específicas
No ano de 2010, e considerando os objectivos estratégicos definidos para este período, foram
desenvolvidas as seguintes orientações específicas, através do estabelecimento de objectivos
operacionais:
Aumentar a satisfação dos stakeholders com o IGFSE, com vista a garantir a
antecipação das necessidades e expectativas das partes interessadas na acção do
IGFSE;
Aumentar o conhecimento sobre a intervenção do FSE, através do desenvolvimento
e participação nos estudos de avaliação realizados por iniciativa do IGFSE, dos
Programas FSE ou do Observatório do QREN, e através da realização de acções de
Informação e Comunicação centradas na promoção de uma maior visibilidade da acção
do FSE e dos projectos apoiados.
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Melhorar a resposta aos clientes, através da criação de condições que permitam
assegurar uma participação eficaz de todos os utilizadores do Sistema de Informação –
entidades beneficiárias, Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais e IGFSE –
garantindo-se a fiabilidade na recolha e gestão da informação necessária aos
diferentes níveis do processo de monitorização operacional e estratégica.
Aumentar o volume, frequência e qualidade das transferências financeiras no
sistema FSE, na perspectiva de garantir a boa gestão financeira do FSE e a
intensificação das funções de interlocutor nacional do FSE perante a Comissão
Europeia, no âmbito das atribuições que prossegue, nomeadamente as inerentes às
autoridades de certificação e pagamento, em matéria de FSE;
Promover o encerramento do QCA III e anteriores períodos de programação,
confirmando a participação no processo de encerramento através da emissão da
declaração certificada das despesas finais dos PO´s do QCA III;
Assegurar a cobrança, mediante a recuperação dos créditos sobre entidades
beneficiárias, por via voluntária ou coerciva;
Optimizar os processos internos, numa lógica de orientação para a gestão por
objectivos e para a melhoria contínua, através da introdução de modelos e
ferramentas que potenciem o desempenho crescente do Instituto;

Garantir o adequado funcionamento do sistema de gestão e controlo do FSE,
mediante o desenvolvimento das actividades de auditoria e controlo da aplicação dos
apoios concedidos e a avaliação da adequação dos sistemas de gestão e de controlo
das autoridades de gestão das intervenções operacionais co-financiadas pelo FSE e dos
respectivos organismos intermédios. Assegurar a coordenação técnica e normativa,
através da realização de actividades relacionadas com a emissão de pareceres sobre
regulamentos específicos dos programas FSE, sobre questões que vão sendo suscitadas
interna e externamente em relação a matérias relacionadas com a aplicação da
legislação nacional e comunitária, sobre as orientações técnicas da iniciativa das
autoridades de gestão e ainda sobre a forma de operacionalização no Sistema de
Informação do FSE dos procedimentos regulamentares.
Aumentar o nível da informação prestada sobre indicadores físicos e financeiros do
FSE, através do acompanhamento dos processos de recolha da informação em que a
área dos conteúdos da informação registada no SIIFSE assume uma dimensão
estratégica, na preparação dos mecanismos que permitem o desenvolvimento do
processo de monitorização operacional e ainda na construção de indicadores e no
tratamento de dados físicos e financeiros, em função das múltiplas dimensões do
processo de monitorização e de certificação.
Aumentar a disponibilidade dos Sistemas de Informação, mediante a integração de
novas funcionalidades nos sistemas de informação existentes, bem como assegurar a
implementação de novos processos assentes nas tecnologias de informação e
comunicação;
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Investir nas Pessoas, através do desenvolvimento dos trabalhadores do IGFSE,
nomeadamente pelo recurso à formação;
Optimizar os Recursos Internos, assente em critérios de eficácia e eficiência, numa
lógica de maximização de resultados e contenção de custos na Administração Pública,
em consonância com as medidas de consolidação orçamental.
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2. AUTO-
AVALIAÇÃO

2.1. Objectivos QUAR
Objectivos de Eficácia
OBJECTIVO 1 - CERTIFICAÇÃO QREN
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 2
INDICADOR 1 INDICADOR 2
DESIGNAÇÃO
Taxa de verificação realizada na
Autoridade de Gestão e OI´s
Taxa de despesa verificada por
relatório de verificação
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 50% 50%
UNIDADE DE MEDIDA % %
FREQUÊNCIA DE
MONITORIZAÇÃO
FÓRMULA DE CÁLCULO
Trimestral
N.º relatórios de acções de
verificação/ N.º de Ag´s+ OI´s
Trimestral
Montante da despesa verificada/
Montante da despesa declarada
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO Igual ou superior a 75% Igual ou superior a 6%
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Dados extraídos do SIIFSE e compilados mensalmente em folha de cálculo
Excel.
METODOLOGIA DE CÁLCULO Total Acumulado Total Acumulado
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EVOLUÇÃO DOS INDICADORES
72%
94%
6,11%
5,53%
3,78% 3,99%
33%
11%
1T 2T 3T 4T
1T 2T 3T 4T
Taxa de verificação realizada na Autoridade de Gestão
por Pedido de Pagamento Intermédio
Taxa de Despesa verificada por relatório de verificação
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INDICADOR 1 INDICADOR 2
META (PREVISTO) 60% 5,00%
RESULTADO (REALIZADO) 94,44% 5,53%
GRAU DE EXECUÇÃO 157,41% 110,63%
DESVIO 57,41% 10,63%
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ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
Relativamente ao Indicador 1,foram concluídos 17 relatórios de verificação, que se realizaram
junto das Autoridades de Gestão dos PO/QREN e dos organismos intermédios:
Relatórios de Acções de Verificação
PO´s Relatórios de acções 1ºT de 2ºT verificação 3ºT 4ºT concluídos Total
POPH 1 2 2 1 6
ProEmprego 1 2 3
PO Rumos 1 1 2 4
POAT 1 2 1 4
Total 2 4 7 4 17
No que respeita ao Indicador 2, o resultado representa o montante total da amostra de
despesa verificada nas acções realizadas nos Programas Operacionais/ QREN e Organismos
Intermédios, tendo por base a despesa declarada ao IGFSE pelas Autoridades de Gestão.
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GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 1 134,02% 34,02% Superado
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OBJECTIVO 2 – ENCERRAR PO’S (QCAIII)
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 1
INDICADOR 1
DESIGNAÇÃO
Taxa de Certificação final
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 100%
UNIDADE DE MEDIDA %
FREQUÊNCIA DE
MONITORIZAÇÃO
FÓRMULA DE CÁLCULO
Trimestral
N.º declarações de certificação final emitidas/
Total dos PO´s
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO Atingir a meta até 31 de Maio de 2010
FONTES DE VERIFICAÇÃO
METODOLOGIA DE CÁLCULO
Dados extraídos do SIIFSE e compilados
mensalmente em folha de cálculo Excel.
Total Acumulado
INDICADOR 1
META (PREVISTO) 75%
RESULTADO (REALIZADO) 100%
GRAU DE EXECUÇÃO 133,33%
DESVIO 33,33%
ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
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As Comissões de Acompanhamento dos PO/QCA III decorreram no 1º Trimestre de 2010.
As Autoridades de Gestão dos PO/QCA III enviaram ao IGFSE, IP, 16 Relatórios Finais de
Execução, tendo o IGFSE, IP, enquanto Autoridade de Pagamento, elaborado os respectivos
Relatórios de Encerramento e a emissão da respectiva “Declaração das despesas finais” por
cada PO.
Após a emissão por parte da IGF das “Declarações de Encerramento”, o IGFSE remeteu à
Comissão Europeia o processo de encerramento dos 17 PO do QCA III até 30 de Setembro,
cumprindo o disposto nos Regulamentos Comunitários.
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 2 133,33% 33,33% Atingido
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OBJECTIVO 3 - IMPLEMENTAR PROCESSOS INOVADORES NA GESTÃO DO FSE
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 2
INDICADOR 1 INDICADOR 2
DESIGNAÇÃO
Taxa de utilização das licenças de
acesso ao Sistema Business
Intelligence Data Mart “Conhecer
FSE” pelas Autoridades de Gestão
do FSE
N.º de propostas de modelos de
aplicação do regime de custos
simplificados concluídos em 2010
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 50% 50%
UNIDADE DE MEDIDA % N.º
FÓRMULA DE CÁLCULO N.º acessos externos estabelecidos
até 30.06.2010 para as Autoridades
de Gestão do FSE/ N.º acessos
Nº de propostas
FREQUÊNCIA DE
MONITORIZAÇÃO
Trimestral
Trimestral
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
Superação da Meta em 5% 4
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Documento de autorização de
Propostas submetidas ao CD
acesso ao DATAMART
16
16
16
60
50
Previsto
Realizado
Acessos externos estabecidos
0
1
1T 2T 3T 4T
N.º de propostas de modelos de aplicação do
regime de custos simplificados concluídas em …
2
3
MONITORIZAÇÃO DOS INDICADORES
INDICADOR 1 INDICADOR 2
META (PREVISTO) 50% 3
RESULTADO (REALIZADO) 60% 3
GRAU DE EXECUÇÃO 120% 100%
DESVIO 20% 0%

ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
O desvio positivo foi determinado pelo facto de se ter ultrapassado a meta de acessos ao
Conhecer FSE (CFSE) definida para Junho de 2010. Quanto a este Indicador, salienta-se que no
2º trimestre de 2010, foi efectuada a abertura do sistema a todos os Programas Operacionais
e Observatório do QREN.
Relativamente ao Indicador 2, no 3º trimestre de 2010, foram concluídos os trabalhos para a
implementação de duas metodologias de custos unitários aplicáveis no ensino profissional e
nos cursos de educação-formação. No último trimestre do ano em referência, foi elaborado
suporte a propostas de custos simplificados para os cursos de Educação e Formação de
Adultos.
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 3 110% 10% Atingido
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OBJECTIVO 4 - AUMENTAR O CONHECIMENTO SOBRE A INTERVENÇÃO DO FSE
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 2
DESIGNAÇÃO
INDICADOR 1 INDICADOR 2
N.º estudos de avaliação concluídos
sobre a intervenção do FSE em
domínios de política pública e
identificação de boas práticas
concluídos em 2010
Prazo médio de resposta a pedidos
de informação e/ ou parecer,
internos ou externos, sobre
matérias relacionadas com a
aplicação dos normativos nacionais
e comunitários e no âmbito dos
procedimentos de monitorização e
acompanhamento
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 50% 50%
UNIDADE DE MEDIDA N.º de estudos Dias
FREQUÊNCIA DE
MONITORIZAÇÃO
Trimestral
Trimestral
FÓRMULA DE CÁLCULO estudos de avaliação (data de resposta-data do
parecer/pedido de informação) /
pedidos de parecer
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
4 Estudos de avaliação 25 dias
FONTES DE VERIFICAÇÃO
N.º de propostas apresentadas ao
CD
Registo de monitorização dos
tempos de resposta
18
18
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INDICADOR 1 INDICADOR 2
META (PREVISTO) 3 30
RESULTADO (REALIZADO) 3 28
GRAU DE EXECUÇÃO 100% 107%
DESVIO 0% 7%
ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
O desvio positivo foi determinado pelo facto de se ter ultrapassado a meta definida para o
prazo de resposta aos pedidos de parecer.
Relativamente ao Indicador 1, destaca-se o seguinte:
O Estudo de Avaliação da Operacionalização do Programa Rumos, integrado no Plano Global
de Avaliação do QREN, teve como principal objectivo aferir o modo como a programação
física e financeira e os compromissos em matéria de gestão, acompanhamento, controlo e
informação do PO, no período 2007-2008, foram prosseguidos e de que formas se traduziram
em resultados e impactes por relação às condições de eficácia e eficiência promovidas.

A análise centrou-se na operacionalização do modelo de gestão e na relação entre a
programação e a produção de resultados e impactes directos decorrentes da execução do
Programa Operacional e, por essa via, resultou num contributo determinante para aumentar o
conhecimento sobre a intervenção do FSE (1º e 2º trimestre).
O Estudo de Avaliação Global da Implementação do QREN integrado no plano Global de
Avaliação do QREN, constitui um importante contributo para aumentar o conhecimento sobre
a intervenção do FSE, tendo como uma das principais finalidades contribuir para o relatório
da Comissão sobre a evolução da política de coesão nos estados membros. Entre outras
temáticas, o estudo focalizou‐se no contributo das intervenções do QREN (FSE e FEDER) na
prossecução das prioridades e objectivos estratégicos delineados para Portugal no actual
período de programação, tendo em perspectiva a sua articulação com os objectivos e as
prioridades definidos em matéria de política de coesão e outras políticas comunitárias
relevantes (3º trimestre).
O Fundo Social Europeu - 25 anos a investir nas pessoas - Sistematização da intervenção do
FSE em Portugal no período 1986-2010, evidenciando os principais objectivos e resultados no
desenvolvimento dos recursos humanos e o papel, verdadeiramente essencial, que aquele
fundo estrutural tem desempenhado na elevação do nível de qualificação da população
portuguesa, da sua empregabilidade, na criação de emprego e na estruturação dos sistemas
de educação e de formação profissional no território nacional (4º trimestre).
No Indicador 2, no tempo médio de resposta dos processos encerrados até 30 de Setembro,
encontram-se incluídos os processos relacionados com a aplicação dos normativos nacionais e
comunitários. Ainda não está incluído neste indicador a informação relativa aos processos
associados à monitorização e acompanhamento. No 4º trimestre, o tempo médio de resposta
comporta os processos encerrados até 31 de Dezembro.
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GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 4 103,5% 3,50% Atingido
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Objectivos de Eficiência
OBJECTIVO 5 - AUMENTAR A TAXA DE COBRANÇA
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 1
INDICADOR 1
DESIGNAÇÃO
Δ Taxa de Cobrança
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 100%
UNIDADE DE MEDIDA %
FREQUÊNCIA DE
MONITORIZAÇÃO
Mensal
FÓRMULA DE CÁLCULO
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO Superior a 3%
FONTES DE VERIFICAÇÃO
METODOLOGIA DE CÁLCULO
Dados extraídos do SIIFSE e compilados
mensalmente em folha de cálculo Excel.
Total Acumulado
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ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
INDICADOR 1
META (PREVISTO) 1%
RESULTADO (REALIZADO) 3,53%
GRAU DE EXECUÇÃO 353%
DESVIO 253%
Considerando a situação económica que o País atravessa com as consequentes
implicações no tecido económico empresarial, o IGFSE foi confrontado, no decorrer de
2010, com uma maior dificuldade na recuperação das verbas indevidamente pagas aos
beneficiários do FSE.
Atendendo a que esta situação resultou de contingências não previsíveis, foi solicitada a
alteração da meta inicialmente proposta – ∆ 4%, para o valor de ∆ 1%, alteração que
mereceu parecer favorável do Gabinete de Estratégia e Planeamento e foi aprovada por Sua
Excelência a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.
Salienta-se que, durante o 1º semestre de 2010, os montantes cobrados foram inferiores
aos recuperados no período homólogo, do ano anterior, devido como referido anteriormente
à situação económica que se verificou e que levou à insolvência/falência de inúmeras
empresas, mas também ao facto de ter decorrido neste período o encerramento do QCA III e
haver por parte das Autoridades de Gestão um maior número de pedidos de recuperação de
verbas e consequentemente um acréscimo do número de notificações às entidades
beneficiárias.

Contudo, no 2º semestre de 2010, verificou-se um acréscimo muito significativo da taxa de
cobrança, o que permitiu quase alcançar a meta inicialmente prevista para este indicador.
Efectivamente a taxa de 3,53% alcançada em 2010, resultou da continuidade do processo
de notificação das dívidas no âmbito do QCA III e do facto de ter sido iniciado o processo de
recuperação do actual período de programação, o QREN, e cuja taxa de recuperação foi
mais elevada dado o tipo de entidades que estão envolvidas (escolas, municípios).
Por outro lado, as entidades beneficiárias para continuarem a aceder aos apoios do FSE
não podem estar numa situação de dívida perante os fundos comunitários, o que implica a
necessidade de regularizar rapidamente as dívidas.
O IGFSE colocou a si próprio um objectivo no sentido de reduzir quer os diversos prazos de
todo o processo da gestão de devedores quer a carga administrativa dos mesmos, o que se
traduziu numa maior celeridade na cobrança das dívidas e numa redução de custos
administrativos.
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 6 353% 253% Superado
21
21
P
PAG
cado

OBJECTIVO 6 - REDUZIR O PRAZO PARA
DESENCADEAR OS MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 2
INDICADOR 1 INDICADOR 2
DESIGNAÇÃO
Prazo médio de notificação
Prazo médio para pedido, aos
Serviços de Finanças, de promoção
das execuções fiscais
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 50% 50%
UNIDADE DE MEDIDA Dias úteis Dias úteis
FREQUÊNCIA DE
FÓRMULA MONITORIZAÇÃO
DE CÁLCULO
Trimestral
dias úteis (data de notificaçãodata
do despacho do CD/
notificações
Trimestral
dias úteis dispendidos na
instrução dos processos entrados/
execuções fiscais promovidas
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Dados extraídos do SIIFSE e
compilados mensalmente em folha
de cálculo
Dados compilados mensalmente em
folha de cálculo
22
22
METODOLOGIA DE CÁLCULO Total Acumulado Média Trimestral
EVOLUÇÃO E MONITORIZAÇÃO DOS INDICADORES
22
6,01 6,31
7,02
9,39
2,49 2,56 2,63
1,73
2,35
1T 2T 3T Anual
1T 2T 3T Anual
1T 2T 3T 4T Anual
1T 2T 3T 4T Anual
INDICADOR 1 INDICADOR 2
META (PREVISTO) 11 5,50
RESULTADO (REALIZADO) 9,39 2,35
GRAU DE EXECUÇÃO 117,64% 142,72%
DESVIO 17, 64% 42,72%

ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
O Indicador 1 representa o esforço do Núcleo de Tesouraria da UGC, para reduzir o prazo
médio de notificação às entidades beneficiárias para procederem à restituição das verbas
indevidamente pagas pelas Autoridades de Gestão e que estas solicitam ao IGFSE, para
recuperar, através dos mecanismos definidos na regulamentação nacional e comunitária.
Quanto ao Indicador 2, importa realçar que, à medida que o QCA III vai sendo encerrado, o
número de processos de execução fiscal tem vindo progressivamente a reduzir. Acresce que
no âmbito do QREN, não foi desencadeado qualquer processo de execução fiscal em 2010.
Acresce referir que tem vindo a ser efectuado um esforço no sentido de agilizar os
procedimentos de instrução de processos de execução fiscal, designadamente através de
mobilidades interserviços no IGFSE, contando este processo, desde Junho de 2010, com mais
um Jurista e um assistente administrativo.
Em resumo, seria expectável que, à medida que o QCA III fosse sendo encerrado, o n.º de
processos de execução fiscal, fosse aumentando, ao que acresceriam os processos resultantes
dos apoios concedidos no actual período de programação, o que não aconteceu.
23
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 6 130,18% 30,18% Superado
23
P
PAG
cado

OBJECTIVO 7– AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DO SIIFSE 23, 5 HORAS X 365
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 1
DESIGNAÇÃO
INDICADOR 1
Tempo médio de Paragem Semanal
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 100%
UNIDADE DE MEDIDA
FREQUÊNCIA DE MONITORIZAÇÃO
Minutos
Semanal
FÓRMULA DE CÁLCULO
Tempo de paragem semanal/ n.º semanas
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO Superação da meta em 20%
METODOLOGIA DE CÁLCULO
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Média Anual Trimestres
Valores registados numa folha de cálculo em
Microsoft Excel, tendo por base o relatório de
alarmes extraído diariamente.
EVOLUÇÃO TRIMESTRAL DOS INDICADORES
24
24
24
03:21:36
02:52:48
02:24:00
01:55:12
01:26:24
00:57:36
00:28:48
00:00:00
Tempo médio de paragem semanal
1 TM 2 TM 3 TM 4 TM MÉDIA
1 TM 2 TM 3 TM 4 TM MÉDIA
INDICADOR 1
META (PREVISTO) 3:30
RESULTADO (REALIZADO) 1:18
GRAU DE EXECUÇÃO 162,86%
DESVIO 62,86%

ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
Constata-se a melhoria contínua dos processos e procedimentos à administração e operação
de sistemas e dos processos conjuntos com o prestador de serviços, responsável pelo
desenvolvimento aplicacional do SIIFSE.
São efectuadas revisões periódicas aos manuais, aos procedimentos e às aplicações existentes
com a finalidade de optimizar esses processos com o fim de assegurar níveis sucessivos de
performance do SIIFSE.
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 7 162,86% 62,86% Superado
25
25
P
PAG
cado

OBJECTIVO 8 - REDUZIR OS PRAZOS DE APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DE REGISTOS
ELECTRÓNICOS
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 2
INDICADOR 1 INDICADOR 2
DESIGNAÇÃO
Tempo médio para aprovação de
registos electrónicos de entidades
Tempo médio de resposta de apoio
técnico informático a clientes
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 50% 50%
UNIDADE DE MEDIDA Dias Dias
FREQUÊNCIA DE MONITORIZAÇÃO Semanal/ Mensal Semanal/ Mensal
FÓRMULA DE CÁLCULO
(Data de aprovação/ Rejeição-
Data de Pendente)/ registos
electrónicos encontrados
(Data de aprovação/ Rejeição-
Data de recepção) / pedidos de
apoio técnico
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO Superação da meta em 20% Superação da meta em 20%
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Extracção de dados do SIIFSE, e das datas registadas na caixa de endereço
electrónico, através de um módulo em Visual Basic desenvolvido para o
efeito, e compilada em folha de cálculo em Microsoft Excel.
METODOLOGIA DE CÁLCULO Média Anual dos Trimestres Média Anual dos Trimestres
MONITORIZAÇÃO TRIMESTRAL DOS INDICADORES
26
26
26
1,69
1,75
1,21
1,13
1,44
1,17 1,19 1,1 1,02 1,12
1T 2T 3T 4T Resultado Anual
Tempo Médio de resposta de Apoio Técnico Informático a Clientes
Tempo Médio para Aprovação dos Registos Electrónicos de Entidades
INDICADOR 1 INDICADOR 2
META (PREVISTO) 2 1,50
RESULTADO (REALIZADO) 1,44 1,12
GRAU DE EXECUÇÃO 127, 82% 125,41%%
DESVIO 27,82% 25, 41%

ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
A revisão contínua dos procedimentos existentes, adaptando-os de forma a responder com a
máxima celeridade aos pedidos efectuados pelos utilizadores que interagem com o SIIFSE,
evitando, sempre que possível, pontos de estrangulamento.
A utilização de fontes de informação, tais como o Portal da Empresa, Portal do Ministério da
Justiça, permite agilizar o processo de registo de aprovação/ rejeição de registos electrónicos
de entidades no SIIFSE, tornando-o bastante mais célere.
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 8 126,5% 26,5% Superado
27
27
P
PAG
cado

Objectivos de Qualidade
OBJECTIVO 9- FUNDAMENTAR A OPINIÃO DE AUDITORIA
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 50% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 4
INDICADOR 1 INDICADOR 2
DESIGNAÇÃO
Taxa de realização do Plano de
Auditorias
Taxa de formalização das auditorias
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 25% 25%
UNIDADE DE MEDIDA % %
FREQUÊNCIA DE MONITORIZAÇÃO Semestral Semestral
FÓRMULA DE CÁLCULO
N.º auditorias realizadas/ N.º
auditorias previstas em Plano de
Actividades
N.º Projectos relatórios/ N.º
auditorias realizadas
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO 100% 100%
28
28
28
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Dados extraídos do SIIFSE e dos processos de relatórios (nomeadamente
testes substantivos, compilados em folha de cálculo Excel)
METODOLOGIA DE CÁLCULO Total Acumulado Anual Total Acumulado Anual
DESIGNAÇÃO
INDICADOR 3 INDICADOR 4
Taxa de aprovação das auditorias
Taxa de acompanhamento das
auditorias
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 25% 25%
UNIDADE DE MEDIDA % %
FREQUÊNCIA DE MONITORIZAÇÃO Semestral Semestral
FÓRMULA DE CÁLCULO
N.º relatórios aprovados/ n.º
projectos de relatório
N.º casos acompanhados no
semestre/ n.º casos a acompanhar
do semestre n-1
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO 100% 100%
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Dados extraídos do SIIFSE e dos processos de relatórios (nomeadamente
testes substantivos, compilados em folha de cálculo Excel)
METODOLOGIA DE CÁLCULO Total Acumulado Anual Total Acumulado Anual

INDICADOR 1 INDICADOR 2
META (PREVISTO) 80% 80%
RESULTADO (REALIZADO) 98,60% 73,60%
GRAU DE EXECUÇÃO 123,24% 91,99%
DESVIO 23,24% -8,01%
INDICADOR 3 INDICADOR 4
META (PREVISTO) 80% 80%
RESULTADO (REALIZADO) 86,64% 100%
GRAU DE EXECUÇÃO 108,30% 125,00%
DESVIO 8,30% 25,00%
ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
Relativamente ao indicador 2, este foi fortemente afectado por constrangimento de ordem
externa. Assim, a tardia aprovação por entidade externa (IGF) da amostra de projectos a
auditar no 2º semestre (apenas aprovada em Outubro de 2010), conduziu a um consequente
atraso no procedimento de adjudicação de auditores externos, com a observância dos prazos
inerentes, bem como do início das auditorias a serem executadas por recursos internos, o que
dilatou o prazo em aproximadamente três meses.
29
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 9 112,00% 12,00% Atingido
29
P
PAG
cado

OBJECTIVO 10 – DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 100% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 1
INDICADOR 1
DESIGNAÇÃO
Data da disponibilização do sistema de gestão
documental
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 100%
UNIDADE DE MEDIDA
FREQUÊNCIA DE
MONITORIZAÇÃO
FÓRMULA DE CÁLCULO
Dias úteis
Semestral
N.º dias úteis para disponibilização
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO Disponibilização até 31.03.2010
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Actas de reunião e registo dos log no SGD
METODOLOGIA DE CÁLCULO
30
30
30
ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
INDICADOR 1
META (PREVISTO) 30-04-2010
RESULTADO (REALIZADO) 30-04-2010
GRAU DE EXECUÇÃO 100%
DESVIO 0%
Verificou-se uma concordância entre a meta proposta e a data de disponibilização do sistema
de gestão documental.
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 10 100%,00 0,00% Atingido

OBJECTIVO 11 – PROMOVER O 3º PROCESSO DE AUTOAVALIAÇÃO COM RECURSO À CAF
PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 100% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 1
INDICADOR 1
DESIGNAÇÃO
Apresentação do relatório final de autoavaliação
PONDERAÇÃO DO INDICADOR 100%
UNIDADE DE MEDIDA
FREQUÊNCIA DE
MONITORIZAÇÃO
FÓRMULA DE CÁLCULO
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Dias úteis
Pontual
Data de Apresentação
Apresentação do relatório num prazo de 30
dias após a conclusão do Questionário de Autoavaliação
Data de apresentação do relatório ao CD
METODOLOGIA DE CÁLCULO
INDICADOR 1
META (PREVISTO) 30-09-2010
RESULTADO (REALIZADO) 10-09-2010
GRAU DE EXECUÇÃO 126,67%
DESVIO 26,67%
31
ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
Considerando a experiência existente no IGFSE na dinamização destes processos de autoavaliação,
com a participação de elementos bastante familiarizados com esta metodologia,
possibilitou a entrega do relatório final em momento anterior ao estabelecido na meta.
GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 10 126,67% 26,67% Superado
31
P
PAG
cado

2.2. Análise do Grau de Execução dos Objectivos do IGFSE 2010
N.º Designação do Objectivo Valor
5 Aumentar a Taxa de Cobrança 353,00%
7 Aumentar a disponibilidade do SIIFSE 23, 5 horas x 365 162, 86%
1 Certificação QREN 134,02 %
2 Encerrar PO´s do QCA III 133,33%
6
Reduzir o prazo para desencadear os mecanismos de
recuperação de dívida
130,18
11 Promover o 3º processo de auto-avaliação com recurso à CAF 126,67%
8
Reduzir os prazos de aprovação ou rejeição de registos
electrónicos
126,61 %
9 Fundamentar a opinião de auditoria 112,14%
3 Implementar processos inovadores na gestão do FSE 110,00 %
4 Aumentar o conhecimento sobre a intervenção do FSE 103,5%
10 Disponibilização de um sistema de gestão documental 100,00%
32
32
32

2.3. Apreciação dos Serviços Prestados
Questionário de Satisfação de Clientes
Desde 2008, o IGFSE procede à aferição anual da satisfação de clientes. Relativamente ao ano
de 2010,foi aplicado um questionário para conhecer o grau de satisfação dos utilizadores/
clientes do IGFSE, de modo a permitir o reforço do compromisso com o desenvolvimento
organizacional.
Para tal, foi adaptado o questionário, disponibilizado pela Direcção-Geral da Administração e
do Emprego Público – DGAEP para aplicação em processos de auto-avaliação em serviços
públicos com recurso à CAF.
O processo de realização da avaliação de satisfação de clientes foi efectuado com recurso às
tecnologias de informação e comunicação. Assim, o inquérito foi disponibilizado online, com o
acesso feito mediante login e password.
Foi solicitada resposta ao questionário a 45 entidades, entre as quais se contam os gestores
das intervenções operacionais do QCA III, as autoridades de gestão do QREN, os Organismos
Intermédios (OI), Organismos Responsáveis pela Execução das Politicas Publicas (OREPP) e
Beneficiários Responsáveis pela Execução das Politicas Publicas (BREPP), tendo-se obtido uma
taxa de resposta de cerca de 35,5%, ligeiramente superior à taxa de resposta obtida no ano
de 2009 (33,3%).
33
Para aferir o grau de satisfação foi utilizada a seguinte escala: 1 – Muito Insatisfeito, 2 –
Insatisfeito, 3 – Satisfeito, 4 – Muito Satisfeito, tendo-se obtido os resultados evidenciados no
gráfico seguinte:
4
3
3,13
2,68
3,21 3,16
3,06
3,00
2,70
2
2,32
1
-
1. Imagem Global da
Organização
2. Acessibilidade 3. Envolvimento e
Participação
4. Produtos / Serviços
33
2009 2010
Gráfico 1– Índices de Satisfação por Área dos Clientes
P
PAG
cado

No gráfico seguinte, apresentam-se os níveis de satisfação dos clientes em 2010:
Satisfeito
81%
Insatisfeito
6%
Muito Satisfeito
13%
Gráfico 2 - Distribuição dos Níveis de Satisfação no ano de 2010
Comparativamente ao ano de 2009, verificou-se uma diminuição do número de clientes
Insatisfeitos e Muito Satisfeitos e um aumento do número de clientes que se consideram
Satisfeitos.
34
De um modo geral, o índice de satisfação foi de 3,06 valores, a que corresponde o nível de
Satisfeito.
34
34

2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Ambiente de Controlo
AMBIENTE DE CONTROLO
No IGFSE, encontram-se implementados métodos e procedimentos de controlo interno, com
vista a garantir a segregação de funções, a legalidade e a regularidade das operações
administrativas e contabilísticas.
Anualmente, é efectuada uma análise ao sistema de controlo interno, que se insere na
Certificação Anual de Contas, efectuada pelo Fiscal Único do IGFSE, tendo-se concluído, ao
longo dos anos, pela existência de um conjunto de normas e procedimentos escritos que têm
sido objecto de aperfeiçoamento e tem possibilitado internamente realizar uma verificação
efectiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão.
No IGFSE, a segregação de funções encontra-se instituída, no que respeita aos processos de
aquisições de bens e serviços, aprovisionamento, contabilidade, fundo de maneio, e projectos
de assistência técnica.
Salienta-se que tem sido significativa a contribuição dada pela implementação de uma
abordagem por processos. Deste modo, e em aproximação aos requisitos da Norma ISO 9001,
encontram-se desenvolvidos os Manuais de Procedimentos nas áreas da Contabilidade-
Despesas, Contabilidade- Receitas, Contabilidade-Fundo de Maneio, Gestão de Projectos,
Compras, Formação, Vencimentos e Procedimentos SIADAP.
35
Os elementos que desempenham funções na área possuem formação adequada.
Pretende-se, através da implementação dos requisitos da Norma
ISO 9001, o reforço do desempenho do IGFSE, com níveis de eficácia e eficiência acrescidos,
uma melhoria do relacionamento com os diferentes interlocutores e uma clara orientação
para a melhoria contínua do IGFSE e cultura de excelência em toda a organização.
FISCAL ÚNICO
O Fiscal único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa
gestão financeira e patrimonial do IGFSE, sendo nomeado de entre os revisores oficiais de
contas, mediante despacho conjunto dos Ministros das Finanças e do Trabalho e da
Solidariedade Social. No exercício das suas competências, o fiscal único elabora relatórios da
sua acção fiscalizadora, incluindo um relatório anual global.
35
P
PAG
cado

CONSELHO CONSULTIVO
O Conselho Consultivo (CC) é o órgão de consulta, apoio e participação na definição das linhas
gerais de actuação do IGFSE e nas tomadas de decisão do Conselho Directivo.
Ao CC compete dar parecer sobre as grandes linhas de orientação estratégica da gestão
nacional do FSE, bem sobre todas as questões que lhe sejam submetidas pelo Conselho
Directivo ou pelo respectivo Presidente, devendo, no entanto, ser obrigatoriamente ouvido
sobre o Plano e Relatório Anuais de Actividades e os Regulamentos Internos do IGFSE.
O artigo 6º do Decreto-Lei n.º 212/2007, de 29 de Maio, estabelece a composição e
competências do Conselho Consultivo do IGFSE (CC).
O CC do IGFSE tem a seguinte composição:
Coordenador do Plano Nacional de Emprego, que preside;
Representante da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
Representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P;
Representante do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P;
Representante da Inspecção-Geral de Finanças;
Autoridades de gestão das intervenções operacionais com co-financiamento FSE;
Representante de cada um dos parceiros sociais que integram a Comissão
Permanente de Concertação Social.
36
36
36
Em 2010, verificou-se o funcionamento regular deste órgão, através da realização de reuniões
ordinárias, nas quais o Conselho Consultivo se pronunciou sobre o Plano de Actividades do
IGFSE para 2010 e o Relatório de Actividades de 2009. Não se realizaram reuniões
extraordinárias do Conselho Consultivo do IGFSE no período em referência.
O CC pode receber reclamações ou queixas do público sobre a organização e funcionamento
em geral do IGFSE e apresentar ao Conselho Directivo sugestões ou propostas destinadas a
fomentar ou aperfeiçoar as actividades do Instituto.
Em 2010, e à semelhança de anos anteriores, não foram apresentadas queixas/ reclamações
ao CC.
Numa perspectiva de aproximação do IGFSE aos vários parceiros e de potenciação das
tecnologias de informação e comunicação, o CC dispõe de uma área reservada na página
electrónica do IGFSE.
MISSÃO, VISÃO E VALORES
O IGFSE assume como Visão “ser uma organização de Excelência na gestão do Fundo Social
Europeu, que contribui decisivamente para a valorização do potencial humano”.
As actividades do IGFSE enquadram-se na Missão que lhe está atribuída e que, no essencial, se
traduz em “Assegurar a gestão nacional do Fundo Social Europeu”.

O IGFSE desenvolve a sua missão, de acordo com um conjunto de valores intrínsecos à sua
cultura, e que se apresentam esquematicamente na figura seguinte:
Figura 2 – Valores do IGFSE
Numa perspectiva de transparência e reconhecimento do serviço público, a Missão, Visão e
Valores encontram-se publicados na página electrónica do Instituto, em
http://www.igfse.pt/.
37
POLÍTICA DA QUALIDADE
A Política da Qualidade do IGFSE é a seguinte:
37
P
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cado

REUNIÕES DE DIRIGENTES
No IGFSE, existe a prática de realizar com regularidade, reuniões entre a Gestão de Topo e os
Dirigentes Intermédios.
Em 2010, para além das reuniões de Dirigentes, realizaram-se reuniões do Conselho Directivo
com as várias unidades orgânicas, com a participação dos colaboradores.
No mês de Dezembro, realizou-se o Encontro Anual do IGFSE, onde foi efectuado o ponto de
situação da actividade global.
Das pessoas que participaram neste Encontro, 91% manifestaram-se satisfeitas ou muito
satisfeitas.
AVALIAÇÃO EXTERNA
38
38
38
No período de programação 2007-2013, existem um conjunto de regras que definem
claramente o modelo de Sistema de Gestão e Controlo do Fundo Social Europeu, que prevê a
revisão anual do sistema, como medida para assegurar a qualidade do referido sistema e a sua
conformidade com o Anexo XII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, de 8 de Dezembro de
2006.
No âmbito do Sistema de Gestão e Controlo, a conformidade é assegurada através da
comparação das regras definidas nos regulamentos com o sistema implementado no terreno,
com base numa lógica de melhoria contínua com vista à progressiva identificação de acções
de melhoria que permitam continuamente melhorar o sistema.
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF), enquanto Autoridade de Auditoria, tem competência
para avaliar se as melhorias introduzidas em cada um dos organismos estão em conformidade
com os regulamentos comunitários, bem como garantir a conformidade sistémica inter e
intraorganismos. Assim, o Sistema de Gestão e Controlo do FSE é objecto de avaliação anual
por parte da IGF.
O Relatório Anual de Controlo, realizado pela IGF e enviado à Comissão Europeia por esta
entidade, apresenta em conclusão que “ os sistemas de gestão e controlo estabelecidos para
o sistema comum do FSE, funcionam de forma eficaz, de modo a dar garantias razoáveis de
que as declarações de despesa apresentadas à Comissão são correctas e, consequentemente,
de que as transacções subjacentes respeitam a legalidade e a regularidade”.

Salienta-se que a estrutura segregada de auditoria, existente no IGFSE, foi igualmente
objecto de avaliação por parte da IGF, no âmbito da “Supervisão da actividade de controlo
sobre operações – estrutura segregada do IGFSE”.
Foi efectuada igualmente uma auditoria pela Comissão Europeia ao trabalho efectuado pela
Autoridade de Auditoria, no âmbito do QREN, na qual o IGFSE participou.
Por último, também em 2010, foi realizada uma auditoria de segurança aos sistemas de
informação do IGFSE pela Inspecção-Geral de Finanças, com o objectivo específico de testar
o funcionamento dos sistemas de informação, a qual consistiu na análise do modelo
conceptual e na avaliação da segurança. A referida auditoria salientou um conjunto alargado
de aspectos positivos inerentes aos sistemas de informação, nomeadamente a salvaguarda de
informação de gestão e os procedimentos de segurança lógica, controlo de acessos, gestão e
controlo da rede e telecomunicações e de revisão e monitorização.
No âmbito de um estudo realizado a nível europeu, o Sistema Integrado de Informação do
Fundo Social Europeu foi considerado como uma boa prática. Os serviços de auditoria da DG
Emploi, em parceria com a empresa “Deloitte Réviseurs d´Entreprises SC”, realizaram um
estudo sobre “Development and Confirmation Effectiveness of a Concept for Risk Scoring”,
tendo para o efeito seleccionado os Sistemas de Informação de três estados-membros: Bélgica
(Flandres), Hungria e Portugal.
De acordo com esse estudo, o Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu era o
sistema de informação que mais se destacava e mais garantias dava numa análise de risco
associada aos projectos co-financiados pelo FSE.
39
39
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PAG
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Estrutura organizacional
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A estrutura formal do IGFSE encontra-se definida na Portaria n.º 636/2007, de 30 de Maio,
alterada pela Portaria n.º 826/2010, de 31 de Agosto.
Conselho
Directivo
Conselho
Consultivo
Fiscal Único
Núcleo de
Comunicação
Unidade de Gestão
e Certificação
Unidade de
Coordenação e
Acompanhamento
Unidade de
Auditoria
Unidade de
Sistemas de
Informação
Unidade Jurídica e
de Contencioso
Unidade de Apoio à
Gestão
40
40
40
Figura 3 – Organograma IGFSE, IP
Em 2010, a composição do Conselho Directivo foi a seguinte:
Presidente do Conselho Directivo, Eng.ª Rosa Maria Simões da Silva, nomeada pelo
Despacho n.º 725/2009;
Vogal do Conselho Directivo, Dr. Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura, nomeado pelo
Despacho n.º 726/2009.
Vogal do Conselho Directivo, Dr.ª Maria Manuela do Nascimento Roseiro, nomeada
através do Despacho n.º 10961/2009, de 30 de Abril, aposentada a partir de 31 de
Dezembro de 2010.
A delegação de competências nos membros do Conselho Directivo encontra-se expressa na
Deliberação CD n.º 01/2011, de 3 de Maio.

SIADAP
No IGFSE, a totalidade dos dirigentes intermédios e dos trabalhadores foram avaliados em
conformidade com o Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública,
implementado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro.
FORMAÇÃO
O IGFSE procede anualmente ao levantamento de necessidades de formação e executa um
Plano de Formação. Em 2010, foram frequentadas acções de formação externa, adequadas às
funções desempenhadas, com vista ao desenvolvimento de competências.
Foram, igualmente, realizadas acções de formação internas, destinadas exclusivamente, a
efectivos do IGFSE, e inseridas no actual enquadramento jurídico da Administração Pública.
Foi, também, dinamizado um Ciclo de Informática. Na área temática associada ao Fundo
Social Europeu, foram igualmente realizados vários Workshops.
No ano de 2010, foram dispendidas 5.961 horas em formação, e abrangeram 113
trabalhadores que participaram, em pelo menos, uma acção de formação.
Actividades/procedimentos de controlo administrativos
41
ABORDAGEM POR PROCESSOS
No âmbito do Programa Qualidade e Excelência, o IGFSE implementou um conjunto de acções
de melhoria prioritárias, tendo sido distinguido, em 2007, com o 1º Nível de Excelência da
European Foundation for Quality Management/Associação Portuguesa para a Qualidade, e
neste contexto, procedeu-se ao levantamento, desenho e aprovação dos Manuais de
Processos/ Procedimentos do IGFSE.
No levantamento de processos, foi incluído o estabelecimento de indicadores e
objectivos/metas que, devidamente monitorizados e medidas, através da metodologia PDCA,
possibilitando a melhoria contínua dos Resultados, para o reforço do desempenho do IGFSE.
FIXAÇÃO DO NÍVEL DE COMPETÊNCIAS
As competências para autorização de despesa encontram-se previstas no artigo 17º do
Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho e nos termos da Deliberação CD n.º 01/2011, de 3 de
Maio.
41
P
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cado

MANUAL DE PROCESSO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
O Manual de Processo de Gestão Financeira e Patrimonial inclui a descrição dos Subprocessos
associados a esta área de intervenção, encontrando-se identificados as responsabilidades
associadas às diferentes etapas do processo.
O Manual de Processo de Gestão Financeira e Patrimonial inclui a descrição do Subprocesso
“Compras” e inclui vários anexos, conforme o tipo de procedimento a adoptar para aquisição
de bens e serviços.
Anualmente, aquando da elaboração da proposta de Orçamento, é efectuado um
levantamento previsional de necessidades para aquisição.
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
No IGFSE, a segregação de funções encontra-se instituída, no que respeita aos processos de
aquisições de bens e serviços, aprovisionamento, contabilidade, fundo de maneio e projectos
de assistência técnica.
42
42
42
Por outro lado, no que respeita às responsabilidades funcionais, algumas destas encontram-se
enquadradas no contexto da avaliação anual de desempenho.
CIRCUITOS DOCUMENTAIS
No ano de 2010, o IGFSE implementou um Sistema de Gestão Documental, após a definição de
requisitos do sistema, numa lógica de desmaterialização de processos, assente em critérios de
simplificação e agilização dos procedimentos e redução de custos.
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRACÇÕES CONEXAS
Nos termos da Recomendação nº. 1/2009, de 1 de Julho do Conselho de Prevenção da
Corrupção, foi elaborado o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do
IGFSE, entregue no Tribunal de Contas e Inspecção-Geral de Finanças.
Salienta-se que a actividade do IGFSE encontra-se enquadrada por mecanismos de controlo
interno que permitem considerar como muito fraca a probabilidade de ocorrência de riscos de
corrupção e infracções conexas. No IGFSE, existe o manual de processo e a sua correcta
aplicação para cada uma das diversas Unidades Orgânicas, o que traduz, igualmente, uma
medida de prevenção de risco de corrupção e infracções similares.

A revisão do Plano deverá ocorrer durante o decurso de 2011. Numa perspectiva de
transparência e accountability, o Plano encontra-se disponível no sítio electrónico do IGFSE.
Fiabilidade dos Sistemas de Informação
FIABILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
A fiabilidade dos sistemas de informação do IGFSE pode ser relevada em duas vertentes:
fiabilidade da infra-estrutura da rede interna e do SIIFSE e fiabilidade do suporte lógico.
No que se refere à fiabilidade da rede interna e do SIIFSE, esta é assegurada através de um
controlo de acessos (físicos e lógicos) e através da implementação de um sistema de filtragem
e monitorização de ataques, com recurso a vários níveis de “firewall”, centralizado e de um
sistema de antí-vírus conjugado com um sistema de “anti-spam”.
Por outro lado, todos os utilizadores dos vários sistemas informáticos estão inibidos de
executarem qualquer tipo de tarefa, procedimento que possam alterar ou comprometer, de
algum modo, o funcionamento dos equipamentos ou da rede. Encontra-se instalada uma
política de rotação de palavras-passe, obrigando os utilizadores à sua renovação periódica.
Toda a infra-estrutura da rede interna e do SIIFSE está concebida de forma a garantir uma
alta disponibilidade, através de redundâncias dos seus sistemas e serviços.
43
O endereço do sítio do SIIFSE (https://siifse.igfse.pt) é um ambiente seguro em que todas as
informações enviadas através dos formulários são cifradas, garantindo fiabilidade e segurança
nas transacções efectuadas.
O SIIFSE utiliza um certificado digital de 128 bits, altamente robusto e expedido pela
Multicert, uma das mais respeitadas empresas de segurança em certificação digital. Como
referido anteriormente, para se aceder ao sistema é necessário possuir um conjunto de
credenciais (nome de utilizador e palavra-passe), fornecidas pelo IGFSE ou pelas Autoridades
de Gestão dos Programas Operacionais.
Encontra-se ainda implementado um conjunto de medidas que visam aumentar o nível de
segurança no sistema, de entre as quais se destacam as seguintes: a obrigatoriedade do
utilizador concordar com as normas de utilização do SIIFSE e a necessidade de alterar a
palavra-passe, quando do primeiro acesso, ou passados noventa dias após a última alteração.
43
P
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Todos os utilizadores registados no SIIFSE estão associados a um perfil. Esta associação
permite filtrar a informação que determinado utilizador pode visualizar, de acordo com os
critérios então definidos, ou seja, os atributos utilizados para controlo dos acessos ao sistema
e determinação das funcionalidades a que pode aceder.
Quanto à segurança física do equipamento, a infra-estrutura afecta ao SIIFSE encontra-se
inserida num Centro de Dados, cujo acesso se encontra limitado aos administradores de
sistema, aos operadores de sistema e ao director da Unidade de Sistemas de Informação,
mediante leitura de cartão de identificação de funcionário, de proximidade, ficando
registadas todas as entradas e saídas.
No corredor de acesso ao Centro de Dados, existem câmaras de vigilância que gravam
constantemente todos os movimentos na área circundante, as quais são controladas pela
segurança central do edifício.
No interior do Centro de Dados, existem sistemas de controlo de intrusão, de detecção de
incêndios e de água no pavimento, sendo também monitorizadas a temperatura e a humidade
do Centro.
44
44
44
No que concerne à segurança física dos dados, toda a infra-estrutura afecta ao SIIFSE foi
construída numa lógica de redundância de equipamentos, garantindo uma arquitectura de
alta disponibilidade.
São efectuadas diariamente salvaguardas de informação que são guardadas num cofre à prova
de fogo que existe no Centro de Dados. Para além destas seguranças, são efectuadas
seguranças semanais e mensais que são recolhidas por uma empresa especializada em
segurança de arquivos remotos, a qual cumpre com os requisitos de uma solução de “disaster
recovery”.
Por outro lado, importa realçar, no âmbito dos sistemas de informação, que o IGFSE possui
aplicações informáticas de suporte na área da contabilidade, gestão patrimonial e recursos
humanos.

2.5. Análise das Causas
2.6. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho
Processo de Auto-Avaliação CAF (Common Assessment Framework)
No âmbito do Programa Qualidade e Excelência, o IGFSE procedeu à realização de um
diagnóstico, através da aplicação da CAF - Common Assessment Framework, metodologia de
auto-avaliação, generalizadamente utilizada no seio da União Europeia. Foi, igualmente,
estabelecida a periodicidade de realização destes processos, com intervalos de dois em dois
anos.
A CAF considera que resultados excelentes em desempenho organizacional, cidadãos/
clientes, pessoas e sociedade são atingidos através de uma liderança que conduz a estratégia
e o planeamento, as pessoas, parcerias, recursos e processos.
Apresenta-se, de seguida, o modelo CAF:
45
Em 2010, realizou-se o 3º processo de auto-avaliação do IGFSE, tendo sido constituída uma
equipa de auto-avaliação, representativa das várias unidades orgânicas do IGFSE e que incluiu
elementos integrantes de equipas anteriores. Os resultados globais, por critérios, são os
seguintes:
5
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
45
Liderança
Planeamento e
Estratégia
Pessoas
Parcerias e
Recursos
Processos
Resultados
orientados para
cidadãos/clientes
AA 2006 AA 2008 AA 2010
Resultados
relativos às
pessoas
Impacto na
sociedade
Resultados de
desempenhochave
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2.7. Comparação com Outros Serviços, no Plano Nacional e Internacional
Partilha de Práticas
No decurso de 2010 destaca-se, ao nível da partilha de práticas, a intervenção do IGFSE na
organização da reunião da Rede INIO – Informal Network of Information and Comunication.
Trata-se de uma rede informal de responsáveis de comunicação do FSE que foi criada pela
Comissão Europeia em 1995, com o objectivo de realçar a importância da Comunicação no
âmbito do FSE, constituindo um fórum de discussão e análise de estratégias e instrumentos de
comunicação que proporciona também a troca de experiências e a divulgação de boas
práticas e que actualmente integra representantes dos 27 Estados Membros, cabendo à DG
EMPREGO a coordenação dos trabalhos e a organização das reuniões, e em que a
representação de Portugal é assegurada
pelo IGFSE.
46
46
46
Em linha com o reconhecimento que a
Comissão tem vindo a dar aos resultados
alcançados no âmbito da implementação
dos fundos comunitários em Portugal, e
em particular no que à comunicação diz
respeito, a 27.ª reunião da Rede INIO
realizou-se em Lisboa, nos dias 13 e 14
de Outubro de 2010.
Esta iniciativa que envolveu também as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais
FSE e o Observatório do QREN, permitiu aos representantes dos 27 estados-membros conhecer
com maior detalhe a dimensão e diversidade da intervenção do FSE em Portugal,
nomeadamente, as actividades de comunicação desenvolvidas ao nível de cada um dos
programas operacionais – POPH, RUMOS. PROEMPREGO e POATFSE, bem como a experiência
portuguesa na dinamização da rede de comunicação nacional. No âmbito da reunião, com o
objectivo de evidenciar a importância do papel do FSE em Portugal e os resultados que têm
vindo a ser alcançados face às problemáticas e desafios que se colocam em concreto, foi
ainda realizada a visita à Associação Cultural Moinho da Juventude, projecto comunitário que,
ao longo dos vários períodos de programação, tem sido apoiado pelo FSE no desenvolvimento
de múltiplos projectos centrados no desenvolvimento de actividades de apoio à integração
social dos moradores da Cova da Moura.

No que respeita ao intercâmbio de experiências foram também desenvolvidas múltiplas
iniciativas em resposta aos pedidos de colaboração solicitados por entidades de outros
Estados-membros, reflectindo o interesse pelo conhecimento da experiência portuguesa em
matéria da gestão do FSE em particular no que se refere ao modelo de governação e ao
sistema de gestão e controlo, à articulação entre a gestão do FSE e a operacionalização das
políticas públicas de emprego e formação, o processo de monitorização e o funcionamento do
Sistema de Informação do FSE.
No Comité do Fundo Social Europeu, Portugal foi convidado a apresentar duas áreas
consideradas de boas práticas de políticas públicas:
Política de Inserção Profissional/ Estágios INOV;
Aumento da formação técnica/ tecnológica de dupla certificação.
No âmbito da partilha de experiências, as iniciativas desenvolvidas no IGFSE, na área da
Qualidade, foram apresentadas numa Conferência promovida pelo European Institute for
Public Administration.
Compliance Assessment
No âmbito do modelo de Sistema de Gestão e Controlo do Fundo Social Europeu, está prevista
a revisão anual do sistema, como medida para assegurar a qualidade do referido sistema e a
sua conformidade com o Anexo XII do Regulamento CE 1083/2007.
47
À semelhança do que acontece com os outros modelos de gestão, também neste, a
conformidade é assegurada através da comparação das regras definidas nos regulamentos com
o sistema implementado no terreno, com base numa lógica de melhoria contínua com vista à
progressiva identificação de acções de melhoria que permitam continuadamente melhorar o
sistema.
A Inspecção-geral de Finanças (IGF), enquanto autoridade nacional de auditoria, tem
competência para avaliar as melhorias introduzidas em cada um dos organismos e a sua
conformidade com os regulamentos comunitários, bem como garantir a conformidade
sistémica inter e intraorganismos.
47
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2.8. Audição de Dirigentes Intermédios e Trabalhadores na Auto-Avaliação dos
Serviços
Audição de Colaboradores
Neste ponto, apresentam-se os principais resultados relativos à audição de colaboradores.
Este questionário teve como objectivo avaliar o modo como o colaborador percepciona a
organização num conjunto de temáticas e aferir o grau de satisfação com a organização e de
motivação.
Relativamente à avaliação de satisfação dos colaboradores, e à semelhança do processo
realizado em 2009, foram bastante utilizadas as tecnologias de informação e comunicação
para a resposta ao questionário.
48
48
48
Assim, o questionário foi remetido ao universo de colaboradores por correio electrónico,
sendo fornecido o link para resposta, tendo sido garantido o anonimato dos colaboradores.
Por outro lado, e de forma a garantir a resposta por parte de todos os trabalhadores, foi,
igualmente, disponibilizado o processo de recolha em papel, num recipiente disponibilizado
no Centro de Documentação para o efeito.
O tratamento dos dados foi realizado de modo global.
O questionário baseou-se no disponibilizado pela Direcção-Geral da Administração e do
Emprego Público - DGAEP para aplicação aos colaboradores, no âmbito de processos de autoavaliação
dos serviços públicos. Paralelamente, a escala foi simplificada de modo a evitar o
aparecimento de tendências centrais.
As perguntas do questionário utilizam a seguinte escala para aferir o grau de satisfação: 1 =
Muito Insatisfeito, 2 = Insatisfeito, 3 = Satisfeito, e 4 = Muito Satisfeito. Sempre que as
respostas, a qualquer pergunta, foram omissas ou em branco, considerou-se a resposta NS/NR
- não sabe/não responde.
À data em que se iniciou a aplicação do questionário, foram contabilizados 118 efectivos. A
taxa de resposta correspondeu a 47,45%, tendo sido superior à taxa de resposta obtida em
2009 (43,65%).
O inquérito desenvolvido centrou-se na avaliação da satisfação global dos colaboradores
considerando as seguintes dimensões: Organização; Gestão e sistemas de gestão; Condições
de trabalho; Desenvolvimento da carreira; Estilo de liderança e condições de higiene,
segurança, equipamentos e serviços, bem como os níveis de motivação.

1. GLOBAL DOS COLABORADORES COM A
ORGANIZAÇÃO
2. GESTÃO E SISTEMAS DE GESTÃO
3. CONDIÇÕES DE TRABALHO
4. DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA
5. NÍVEIS DE MOTIVAÇÃO
6. ESTILO DE LIDERANÇA
7. CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Apresentam-se no gráfico seguinte os resultados dos índices de satisfação por dimensão
analisada em 2010 e no ano anterior.
4
3,25
3,29
3
2,61 2,63 2,57
2,62
2,84
2,83
2,65
2,57
2,59
2,75
2,88
2,82
2
1
0
49
Média 2010 Média 2009
Gráfico 3 - Índices de Satisfação Globais
Observa-se que, globalmente, os valores médios de satisfação se mantiveram.
De um modo geral, o índice de satisfação global médio dos colaboradores do IGFSE foi
de 2,77.
49
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50
50
3. ACTIVIDADE GLOBAL
50

3.1. Resultados Globais
No presente ponto, apresentam-se alguns dados indicativos da actividade global desenvolvida
pelo IGFSE no ano de 2010, em cumprimento da sua missão.
100%
6.000.000,00 €
Transferências Comunitárias FSE
(reportado até 31.12.2010 - valores acumulados)
27.458.623,18 € 33.458.623,18 €
98%
96%
14.250.000,00 €
51.093.662,55 € 65.343.662,55 €
94%
9.375.000,00 €
40.762.675,31 € 50.137.675,31 €
92%
90%
458.804.089,88 €
1.636.375.728,68 € 2.095.179.818,56 €
88%
Adiantamento PPI´s TOTAL
51
POPH RUMOS PROEMPREGO POAT
71.677.09
6,00
Despesa POPH 2010
Despesa RUMOS 2010
5.212.135
€
1.395.467
.750 €
35.519.29
2 €
Despesa Certificada
Despesa Verificada
Despesa Certificada
Despesa Verificada
51
Taxa despesa verificada: 5,14 % Taxa despesa verificada: 14,67 %
P
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Despesa PROEMPREGO 2010
2.140.336
€
Despesa POAT 2010
2.884.124
,00 €
35.994.00
4 €
13.877.01
7,00 €
Despesa Certificada
Despesa Verificada
Despesa Certificada
Despesa Verificada
Taxa despesa verificada: 5,95 % Taxa despesa verificada: 20,78 %
52
52
Total 2010
81.913.691 €
52
Taxa de despesa
verificada: 5,53%
1.480.858.063 €
Despesa Certificada
Despesa Verificada

900
800
700
600
500
400
N.º Processos Encerrados
372
413
796
QCA III
51,9%
Repartição dos processos
encerrados por período de
programação
Antigo
Fundo
46,7%
300
200
100
0
10 1
QCA II
0,1%
QCA I
1,3%
Antigo
Fundo
QCA I QCA II QCA III TOTAL
Antigo Fundo QCA I QCA II QCA III
14.000.000,00 €
Restituições - QCA III
12.000.000,00 €
10.000.000,00 €
8.000.000,00 €
6.000.000,00 €
4.000.000,00 €
2.000.000,00 €
0,00 €
13.052.756,37 €13.012.641,62 € 6.747.929,79 €
53
Montantes Comunicados Montantes Notificados Montantes Recuperados
Taxa de cobrança: 51,86%
3.500.000,00 €
Restituições QREN
3.000.000,00 €
2.500.000,00 €
2.000.000,00 €
1.500.000,00 €
1.000.000,00 €
500.000,00 €
0,00 €
3.125.713,14 € 1.359.349,15 €
Montantes Notificados
Montantes Recuperados
53
Taxa de cobrança: 43,49%
P
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Auditorias Contratualizadas
Auditorias com Relatório Final
18 3
16 2
4
4
326
255
POPH PROEMPREGO RUMOS POAT
POPH PROEMPREGO RUMOS POAT
Total de Despesa Auditada
Total de Despesa Não Elegível
54
54
RUMOS
3,51%
PROEMPRE
GO
0,93%
POAT
3,66%
0,25%
19,81%
0,00%
54
POPH
91,90%
79,94%
POPH PROEMPREGO RUMOS POAT
POPH PROEMPREGO RUMOS POAT
Montante Total de Despesa Auditada:
37.002.401,53 €
Montante total despesa não elegível:
619.616,92 €

N.º processos de execução fiscal
instaurados
Valores Executados
127
An teri o re s P er ío dos de
Pr o gr amaç ão
2.965.043,73 €
QC A II I 3.808.441,43 €
Tot al 6 . 7 7 3 . 48 5 , 1 5 €
81
46
N.º processos em contencioso iniciados em 2010, referentes
a todos os períodos de programação
Anteriores
Períodos de
Programação
QCA III
Total
Tot al 35
Candidaturas submetidas no SIIFSE
903; 1,97%
1031; 2,25% 193; 0,42%
17180
Entidades Activas no SIIFSE
5364
55
2839
3452
2163
43777;
95,37%
POPH PROEmprego RUMOS POAT
Até 2007 2007 2008 2009 2010
Projectos submetidos no SIIFSE até 31.12.2010:
45.904
Entidades activas no SIIFSE: 30. 998
55
P
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cado

Aprendizagem e
Aprendizagem e
Crescimento
Stakeholders
Processos Financeira
Mapa Estratégico
3.2. Iniciativas/ Projectos 2010
Em 2010, numa perspectiva de alinhamento estratégico, e em função dos Objectivos
Estratégicos definidos, foram identificados vários Objectivos Operacionais, nos quais foram
incluídas iniciativas a desenvolver e as suas actividades, demonstradas através do
acompanhamento de indicadores e respectivas metas, garantindo assim o alinhamento das
acções das diferentes áreas organizacionais em torno do entendimento comum dos objectivos
e metas a atingir.
A identificação dos projectos e iniciativas resultou da previsão da sua contribuição para a
actividade global do Instituto.
A partir da definição das perspectivas, foram definidos 12 objectivos operacionais para 2010,
apresentando-se, de seguida, o Mapa Estratégico do IGFSE:
OBJECTIVOS ESTRATÉGICO
- INSTITUCIONAIS
•Boa Gestão Nacional do FSE;
•Divulgar e promover o papel das políticas públicas e o apoio do FSE, a nível nacional;
•Valorizar Rh do IGFSE e modernizar a organização.
56
OBJECTIVO 3
Melhorar a resposta aos
clientes
OBJECTIVO 1
Aumentar a satisfação
dos stakeholders com o
IGFSE
OBJECTIVO 2
Aumentar o
conhecimento sobre a
intervenção do FSE
56
OBJECTIVO 6
Aumentar a Cobrança
OBJECTIVO 5
Promover o
Encerramento do QCA III
e outros períodos de
programação
OBJECTIVO 4
Aumentar o volume,
frequência e qualidade das
transferências financeiras
no sistema FSE
56
OBJECTIVO 7
Optimizar os Processos
Internos
OBJECTIVO 8
Garantir o Adequado
Funcionamento do Sistema
de Gestão e Controlo do
FSE
OBJECTIVO 9
Aumentar o nível da
informação prestada
sobre indicadores físicos e
financeiros do FSE
OBJECTIVO 10
Aumentar a
Disponibilidade dos SI
OBJECTIVO 11
Investir nas Pessoas
OBJECTIVO 12
Optimização dos
Recursos Internos
Figura 3 – Mapa Estratégico do IGFSE 2010
Em cada objectivo operacional, foram identificadas as seguintes iniciativas/ projectos,
procedendo-se, neste ponto, a uma apresentação sucinta de resultados:

Perspectiva Stakeholders
OBJECTIVO 1 – Aumentar a satisfação dos stakeholders com o IGFSE
Iniciativa/Projecto 1.1
Avaliação de satisfação de colaboradores e clientes
Objectivo
Avaliar o Grau de Satisfação de Colaboradores e Clientes do IGFSE e elaborar análise
comparativa com ano (s) anterior (es).
Actividades Desenvolvidas
Elaboração de Questionários; Aplicação de Questionários, com submissão online; Tratamento
e análise de dados; Elaboração de Relatórios Final.
Gestor do Projecto
UAG
Outras unidades envolvidas
USI
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Apresentação de
Relatórios de
Avaliação de
Satisfação dos
Clientes e
Colaboradores
Fonte de
verificação
30-09-2010 Anual Relatório
Final
Critério de
superação
Resultados
Apresentação
até
30.07.2010 10-09-2010
57
Outros Resultados Obtidos
Resultados sobre a evolução do grau de satisfação de Clientes e de Colaboradores.
Iniciativa/Projecto 1.2
Coordenação Técnica e Normativa
Objectivo
Coordenação regulamentar e harmonização da aplicação das normas comunitárias e nacionais
associadas à intervenção do FSE; Participação nas estruturas de coordenação nacionais e
comunitárias; Desenvolvimento dos modelos de aplicação dos regimes de custos simplificados.
Actividades Desenvolvidas
Ao longo do ano de 2010 foram desenvolvidas diversas actividades visando garantir a
uniformização e harmonização da aplicação das normas nacionais e comunitárias que regem a
intervenção do FSE a nível nacional, destacando-se em particular os trabalhos relacionados
com a alteração do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro (novo Decreto
57
P
PAG
cado

58
Regulamentar n.º 4/2010, de 16 de Outubro) que disciplina o regime jurídico do FSE, visando
assegurar maior flexibilização da gestão e a simplificação nos procedimentos administrativos,
acolhendo as novas modalidades de declaração de custos elegíveis previstas na
regulamentação comunitária. As alterações introduzidas no regime jurídico nacional
permitiram assegurar as condições legais necessárias à operacionalização das novas
modalidades de apuramento de custos elegíveis definidas no contexto do processo
comunitário de simplificação dos regimes de acesso aos apoios co-financiados pelo FSE e que
alargam o regime geral de reembolso dos custos reais dos projectos a três novas modalidades
de declaração dos custos elegíveis: custos indirectos declarados numa base forfetária, escalas
normalizadas de custos unitários e montantes fixos.
58
No que se refere às actividades relacionadas com o acompanhamento da regulamentação
específica dos programas FSE, em que cabe ao IGFSE a emissão de parecer sobre todos os
diplomas que disciplinam a operacionalização dos apoios concedidos pelos programas FSE ao
nível das diferentes Tipologias de Intervenção, destaca-se, a emissão de pareceres
relacionados com o lançamento das novas Tipologias de Intervenção do Programa Operacional
Potencial Humano, mais concretamente a Tipologia 5.4 - “Apoio à inserção de
Desempregados” dirigida à promoção da empregabilidade de pessoas em situação de
desemprego visando a melhoria das suas competências socioprofissionais e o contacto com o
mercado de trabalho através da participação em actividades socialmente úteis; a Tipologia
5.5 - “Qualificação-Emprego” dirigida à manutenção do emprego e à qualificação dos
trabalhadores nos períodos de redução ou suspensão da actividade de empresas que são alvo
de reduções momentâneas de procura, no quadro do Programa Qualificação-Emprego e a
Tipologia 6.7 “ Apoio a consórcios locais para a promoção da inclusão social de crianças e
jovens” dirigida à promoção da inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos
sócio-económicos mais vulneráveis (imigrantes, descendentes de emigrantes, comunidades
ciganas) enquadradas em acções realizadas no âmbito do Programa Escolhas. Ao nível da
alteração de regulamentos específicos, destacam-se de forma particular as alterações
introduzidas nos Regulamentos da Tipologia 1.2 – Cursos profissionais e da Tipologia 1.3 -
Cursos de Educação e Formação de Jovens, de forma a acolher nestas modalidades de
formação a possibilidade de aplicação do novo regime de apuramento de custos elegíveis
baseado na aplicação de escalas normalizadas de custos unitários.
No que respeita à elaboração de orientações técnicas dirigidas aos gestores por iniciativa do
IGFSE e/ou na sequência de pedidos de esclarecimento, visando uniformização de aspectos
procedimentais e de regras de elegibilidade, destaca-se a abordagem das temáticas relativas
à certificação de formadores no âmbito de ofertas formativas específicas e à certificação de
formandos; às elegibilidades relativas a remunerações de pessoal docente em função do tipo
de vinculação, subsídios e abonos de diferente natureza, incluindo a elegibilidade de horas
extraordinárias; formas de pagamentos de bolsas; factos extintivos do financiamento de
projectos co-financiados pelo FSE. Merecem particular destaque os trabalhos realizados ao
longo do ano de 2010 centrados no estudo da aplicação das novas metodologias de custos
simplificados a diferentes tipologias de Intervenção, abrangendo entre outros projectos, os
cursos profissionais, os cursos de Educação e formação de jovens e os cursos de Educação e
formação de adultos. Tal como referido anteriormente, no ano de 2010 foi iniciada a
operacionalização da modalidade de escalas normalizadas de custos unitários no Programa
Operacional Potencial Humano, aplicando-se nesta primeira fase às candidaturas dos Cursos
Profissionais e dos Cursos de Educação Formação promovidos por estabelecimentos de ensino

secundário privados, permitindo com algumas adaptações, generalizar a todas as regiões do
Continente o sistema já aplicado pelo Ministério da Educação nas escolas profissionais
privadas da região de Lisboa, cujo financiamento é integralmente assegurado por recursos
nacionais.
Ao nível do intercâmbio de experiências foram desenvolvidas múltiplas iniciativas em resposta
aos pedidos de colaboração solicitados por entidades de outros Estados-membros, reflectindo
o interesse pelo conhecimento da experiência portuguesa em matéria da gestão do FSE, em
particular no que se refere ao modelo de governação e ao sistema de gestão e controlo, à
articulação entre a gestão do FSE e a operacionalização das políticas públicas de emprego e
formação, o processo de monitorização e o funcionamento do Sistema de Informação do FSE.
Ao longo do ano de 2010 foram recebidas delegações da Polónia (19 de Maio), Sérvia (31 de
Maio), França (1 de Julho), Bulgária (28 de Outubro) e Roménia (23 de Novembro).
Nas actividades relacionadas com a participação do IGFSE nas instâncias de coordenação do
FSE destaca-se a participação nas reuniões do Comité de Coordenação dos Fundos, nas
reuniões do Comité do FSE e no Grupo de Trabalho Técnico do FSE. No plano nacional
destaca-se a participação nas reuniões das Unidades de Acompanhamento dos Programas
Operacionais e no Encontro Anual da Comissão Europeia com os Programas Operacionais do
FSE realizado em 21 de Outubro, em Lisboa.
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais, autoridades de coordenação e de gestão
dos fundos estruturais, Serviços do MTSS, outras entidades em função da natureza das
actividades a realizar.
Gestor do Projecto
59
UCAC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Nº de propostas de
modelos de aplicação
do regime de custos
simplificados concluídas
em 2010
Prazo médio de
resposta a pedidos de
informação/parecer,
internos ou externos
Fonte de
verificação
3 Semestral Propostas
submetidas ao CD
30 dias Semestral
Registo de
monitorização dos
tempos de
resposta
Critério de
superação
Resultados
4 3
25 dias 28 dias
Outros Resultados Obtidos
Emissão de pareceres sobre diplomas que regulamentam a intervenção do FSE; elaboração de
orientações técnicas dirigidas aos gestores; realização de trabalhos associados à
implementação das novas metodologias de custos simplificados; acolhimento de 5 delegações
de outros estados Membros; Participação nas diversas instâncias nacionais e comunitárias de
coordenação do FSE.
59
59

Iniciativa/Projecto 1.3
Processo de auto-avaliação
Objectivo
Promover a qualidade e melhoria contínua do IGFSE, numa perspectiva de satisfação de
colaboradores, clientes, parceiros e sociedade.
Actividades Desenvolvidas
Preparação dos instrumentos de apoio à realização do processo de
auto-avaliação; Constituição de equipa de auto-avaliação; Realização de
auto-avaliação, com recurso a metodologia que contemple os 9 Critérios do Modelo de
Excelência da EFQM; Identificação de acções de melhoria prioritárias para o IGFSE;
Implementação e avaliação de acções de melhoria.
Gestor do Projecto
UAG
Outras unidades envolvidas
Todas
Indicador
Meta
Frequência de
Monitorização
Fonte de
verificação
Critério de
superação
Resultados
60
Data de
apresentação do
relatório final de
auto-avaliação
30-09-2010
Pontual
Data de
Apresentação do
relatório ao CD
Relatório Final
de
Autoavaliação
em 30 dias
12-08-2010
60
60
Outros Resultados Obtidos
Dinamização do processo de auto-avaliação; Implementação de acções de melhoria.
Iniciativa/Projecto 1.4
Responsabilidade Social e Ambiental
Objectivo
Desenvolver e implementar acções de responsabilidade social e ambiental, em aproximação
aos requisitos da Norma SA 8000 e ISO 14000.
Actividades Desenvolvidas
Elaborar, implementar e avaliar medidas que demonstrem o envolvimento e compromisso do
Instituto, na área da responsabilidade social e ambiental, com vista ao reforço da intervenção
do IGFSE na sociedade.

Gestor do Projecto
UAG
Outras unidades envolvidas
Todas
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Fonte de
verificação
∑ Peso dos Bens 15kg Anual Documentos
recolhidos
Internos
Critério de
superação
20
Resultados
40
∑ Peso dos
produtos reciclados
1000kg Anual Guia Acompanhamento
de Resíduos
2000
1000 Kg
Outros Resultados Obtidos
Reforço do envolvimento do IGFSE nas áreas da Responsabilidade Social e ambiental;
Envolvimento e satisfação de colaboradores, clientes e sociedade.
Figura 4 – Cartazes de Divulgação de Responsabilidade Ambiental e
Social
61
OBJECTIVO 2 – Aumentar o conhecimento sobre a intervenção do FSE
Iniciativa/Projecto 2.1
Comunicação FSE
Objectivo
Dinamizar actividades de comunicação de acordo com as prioridades do Plano de
Comunicação FSE. Desenvolver a área editorial, alargando-a a novos segmentos de
destinatários. Garantir a divulgação dos beneficiários dos apoios do FSE de acordo com as
normas previstas no regulamento comunitário. Desenvolver o projecto de construção da Base
de Dados de Projectos FSE em conformidade com as orientações da DG EMPLOI. Participar nas
actividades da Rede de Comunicação INIO (DG EMPLOI) e da Rede de Comunicação QREN.
61

Actividades Desenvolvidas
Das actividades realizadas em 2010, merece particular
destaque a dinamização da utilização da "Marca FSE"
(criada em 2009) nas acções de divulgação e nos produtos
de informação e comunicação utilizados pelo IGFSE,
visando facilitar a compreensão dos beneficiários e do
público em geral sobre a acção do FSE e, desta forma,
conferir maior relevância e notoriedade à sua acção. A
INFO FSE publicada no 1º semestre de 2010 conferiu
particular destaque a esta iniciativa.
62
62
62
Em Outubro de 2010 o IGFSE promoveu a realização da
Reunião INIO (Informal Network of ESF Information
Officers), em Lisboa, a qual constitui um fórum de debate
e partilha de experiências entre todos os Estadosmembros,
sobre temáticas relacionadas com a Informação
e Comunicação na área de intervenção do FSE. Esta
iniciativa que envolveu também as Autoridades de Gestão
dos Programas Operacionais FSE e o Observatório do
QREN, permitiu aos representantes dos 27 estados-membros conhecer com maior detalhe a
dimensão e diversidade da intervenção do FSE em Portugal e as actividades de comunicação
desenvolvidas ao nível de cada um dos programas operacionais – POPH, RUMOS. PROEMPREGO
e POATFSE. No âmbito da reunião foi realizada a visita à Associação Cultural Moinho da
Juventude, projecto comunitário que, ao longo dos vários períodos de programação, tem sido
apoiado pelo FSE no desenvolvimento de múltiplos projectos centrados no desenvolvimento
de actividades de apoio à integração social dos moradores da Cova da Moura.
A nível nacional, foi também assegurada a participação nas reuniões da Rede de Comunicação
do QREN, estrutura coordenada pelo Observatório e que integra representantes das
Autoridades de Gestão do FSE e do FEDER e de todas as Autoridades de Gestão dos Programas
Operacionais do QREN.
No âmbito das actividades de promoção e divulgação da acção do FSE em exposições e
eventos, destaca-se a participação do IGFSE na FUTURÁLIA – Salão de Oferta Educativa,
Formação e Emprego, que decorreu nos dias 10 a 13 de
Março na FIL – Parque das Nações, em Lisboa; na 3ª edição
da QUALIFICA – Feira de Educação, Formação, Juventude e
Emprego, organizada pela Associação Empresarial de
Portugal e que se realizou de 15 a 18 de Abril, na EXPONOR
e nas celebrações do Dia da Europa (9 de Maio), promovidas
pela Direcção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da
Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia e pela
Representação da Comissão Europeia em Portugal, que se
realizaram em Matosinhos, sob a égide da “Campanha de Circo”-“Venha descobrir o que a
Europa social faz por si”.

Em todos estes eventos o IGFSE participou com um expositor e apresentou-se dando especial
destaque a um cartaz com o novo conceito visual e a linha gráfica de divulgação da “marca
FSE”, tendo ainda registado várias intervenções no programa de rádio da TSF dedicado à
Semana da Europa.
Em matéria de Comunicação FSE, merece ainda particular destaque a acção do Centro de
Documentação FSE (C.DOC) na divulgação da acção do FSE. Neste período o catálogo on-line e
a área das novidades registaram 10258 visitas, reflectindo o interesse que os utilizadores
externos têm sobre os conteúdos deste tipo de informação. O número de documentos
registados no catálogo bibliográfico ascende, no final do ano, a 4458 títulos, correspondendo
a um acréscimo de 11% relativamente ao ano anterior.
O IGFSE continuou a participar nas reuniões do Grupo de Trabalho coordenado pelo GEP, para
a cooperação entre serviços do MTSS no projecto REDTESS - Rede de Cooperação e
Conhecimento na área do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social. Esta rede de partilha
institucional de informação encontra-se acessível através do sítio do organismo coordenador,
permitindo aos utilizadores o acesso a toda a documentação científica e técnica constante
dos vários centros de documentação do Ministério.
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, Observatório do QREN.
Gestor do Projecto
Outras unidades envolvidas
UCAC
Todas
Indicador Meta Frequência de Fonte de Critério de Resultados
Monitorização verificação superação
Nº de trabalhos
editados
3 Semestral Produto editado 4 1
63
Outros Resultados Obtidos
Integração da Marca FSE nas acções de comunicação e informação realizadas pelo IGFSE;
edição do nº 28 da INFO FSE relativo ao 1º semestre de 2010; realização em Lisboa da reunião
da Rede de Comunicação INIO; Participação com stand próprio em eventos e exposições;
reforço da acção do Centro de Documentação FSE (C.DOC). Participação em reuniões da rede
de Comunicação QREN.
Iniciativa/Projecto 2.2
Estudos de Avaliação sobre a intervenção do FSE
Objectivo
Desenvolver ou acompanhar a realização dos estudos de avaliação associados à intervenção do
FSE, acompanhar os estudos de avaliação realizados ao nível comunitário, nomeadamente os
estudos de avaliação integrados no processo de avaliação ex-post, participar nas actividades
de avaliação dinamizadas pela DG EMPLOI no âmbito do Partenariado da Avaliação FSE.
63

Actividades Desenvolvidas
Ao longo do Ano de 2010 o IGFSE participou na realização de diversos estudos de avaliação
integrados no plano global de avaliação do QREN, realizados por iniciativa do IGFSE, do
Observatório do QREN ou dos Programas Operacionais.
64
64
64
No âmbito dos estudos da iniciativa do IGFSE destacam-se os trabalhos associados à realização
de dois estudos específicos: (i) Estudo de avaliação da adequação e eficácia do quadro
regulamentar aos projectos apoiados pelo FSE (estudo em curso) - Pretende-se, com este
estudo, avaliar em que medida o quadro regulamentar estabelecido se adequa aos desafios da
intervenção do FSE, no período de programação 2007-2013, tendo como objectivo melhorar a
qualidade e adequação da regulamentação nacional aplicável à gestão do FSE,
designadamente ao nível da simplificação dos processos, procedimentos e práticas de
coordenação, gestão e controlo deste Fundo, bem como da integração de soluções inovadoras
que potenciem os mecanismos de flexibilidade que as recentes alterações nos Regulamentos
Comunitários, em particular no Regulamento FSE, vêm facilitar e (ii) Estudo de Avaliação da
Integração da Perspectiva do Género nos Fundos Estruturais, no Período de Programação
2007-2013 (estudo em processo de adjudicação) - O estudo tem como principal objectivo
avaliar, ao nível dos Programas e ao nível dos projectos, a integração da perspectiva de
género no período de programação 2007-2013 e o contributo dos fundos estruturais (FEDER e
FSE) para o desenvolvimento de projectos centrados nesta dimensão estratégica,
identificando boas práticas e sinalizando áreas de melhoria. Pretende-se que o estudo adopte
uma dupla perspectiva: avaliar em que medida se concretizou a integração da perspectiva de
mainstreaming de género (numa lógica de integração da igualdade entre homens e mulheres
em todas as políticas, em todas as actividades, em todos os níveis e em todas as fases); por
outro lado, avaliar o contributo das medidas específicas para apoiar a igualdade de género.
No âmbito dos estudos da iniciativa do Observatório do QREN e das Autoridades de Gestão
participamos nos trabalhos associados à realização dos estudos de avaliação on-going
previstos na regulamentação comunitária, tendo sido concluídos em 2010 dois estudos de
avaliação: (i) Avaliação Global da Implementação do QREN 2007-2008 – tendo como objectivo
principal produzir um retrato de carácter global sobre o papel que os PO estão a desempenhar
na resposta aos objectivos da política de coesão e aos objectivos e prioridades estratégicas do
QREN; (ii) Avaliação da Operacionalização do Programa Rumos 2007-2008 – tendo como
principal objectivo aferir o modo como a programação física e financeira e os compromissos
em matéria de gestão, acompanhamento, controlo e informação do PO no período 2007-2008,
estão a ser prosseguidos e a traduzir-se nos resultados e impactes pretendidos. No âmbito dos
estudos realizados por iniciativa do POPH e ainda em curso destacam-se a Avaliação da
Operacionalização Tipologias de intervenção 2.3, 8.2.3 e 9.2.3 – Formações Modulares
Certificadas; Avaliação da Operacionalização Tipologias de intervenção 1.4 e 9.14 – Cursos de
Especialização Tecnológica e a Avaliação da Operacionalização das tipologias de Intervenção
3.2, 8.3.2 e 9.3.2 – Formação para a Inovação e Gestão, estudos que integram o processo de
avaliação on-going do POPH, tendo como objectivo central aferir da adequação entre os
mecanismos de operacionalização e a estratégia definida no POPH para as tipologias,
produzindo sugestões e recomendações com vista à introdução de melhorias ao nível da
regulamentação específica, divulgação, da elegibilidade/admissibilidade, dos critérios de
selecção das candidaturas, da gestão interna e acompanhamento da execução.

Para além dos trabalhos associados à realização dos estudos de avaliação sobre a intervenção
do FSE foram realizadas trabalhos de âmbito mais geral, de que se destaca (i) a participação
na elaboração de um relatório que sistematiza os principais objectivos e resultados da
intervenção do FSE no desenvolvimento dos recursos humanos e o papel, verdadeiramente
essencial, que o FSE tem desempenhado na qualificação da população portuguesa, na sua
empregabilidade, na criação de emprego e na estruturação dos sistemas de educação e de
formação profissional no território nacional e (ii) a preparação de informação para a
realização de um estudo sobre a caracterização do perfil das entidades co-financiadas pelo
FSE.
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridades de Gestão dos programas Operacionais, Observatório do QREN
Gestor do Projecto
UCAC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Nº de
estudos/relatórios 3 Semestral
concluídos
Fonte de
verificação
Nº de propostas
apresentadas ao
CD
Critério de
superação
Resultados
4 3
Outros Resultados Obtidos
Contribuir para um melhor conhecimento sobre a acção do FSE; cumprir as disposições
definidas na regulamentação comunitária em matéria de avaliação.
65
OBJECTIVO 3 – Melhorar a resposta aos clientes
Iniciativa/Projecto 3.1.
Apoio Técnico Informático aos Utilizadores do SIIFSE
Objectivo
Apoiar os utilizadores que interagem com o SIIFSE
Actividades Desenvolvidas
Responder às diversas entidades que interagem com o sítio SIIFSE – Sistema Integrado de
Informação do Fundo Social, no âmbito do QREN, durante a fase de registo e validação dos
dados, no sentido do esclarecimento de quaisquer dúvidas técnicas.
Serviços/Organismos envolvidos
PO's FSE
Gestor do Projecto
USI
65
Outras unidades envolvidas
Todas

Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Fonte de
verificação
Critério de
superação
Resultados
Tempo Médio de
Resposta de Apoio
Técnico
Informático a
Clientes
1,5 dias
Semanal/
Mensal
Extracção de
dados do SIIFSE e
compilada em
folha de cálculo
em Microsoft
Excel.
Superação da
meta em 20%
1,12 dias
Outros Resultados Obtidos
Esclarecer as entidades durante a fase de registo/ troca de informação no SIIFSE, garantindose
por esta via uma maior facilidade na utilização do Sistema.
Perspectiva Financeira
OBJECTIVO 4 - Aumentar o volume, frequência e qualidade das transferências financeiras
no sistema FSE
Iniciativa/Projecto 4.1.
Certificação da Despesa
Objectivo
66
66
66
Verificação da despesa declarada pelas Autoridades de Gestão, com vista à certificação em
cada pedido de pagamento à CE das despesas efectuadas e pagas pelos beneficiários finais.
Actividades Desenvolvidas
Analisar as declarações de despesa apresentadas pelas Autoridades de Gestão ao IGFSE,
através do SIIFSE e realizar acções de verificação com vista a validar a conformidade dos
procedimentos descritos no Sistema de Gestão e Controlo, antes da submissão de cada Pedido
de Pagamento Intermédio (PPI) à Comissão Europeia.
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridades de Gestão dos PO’s
Gestor do Projecto
UGC
Outras unidades envolvidas
UA
Indicador Meta Frequência de Fonte de Critério de Resultados
Monitorização verificação superação
Taxa de verificação
realizada na
Autoridade de
60% Mensal
Dados extraídos do ≥ 75% 94%
Gestão e OI´s
Taxa de Despesa
verificada por
relatório de
verificação
5% Mensal
SIIFSE e compilados
mensalmente em
folha Excel
6% 5,53%

Outros Resultados Obtidos
Garantir a fiabilidade da despesa realizada e paga pelos beneficiários finais e declarada pela
Autoridade de Gestão.
PROGRAMAS
OPERACIONAIS
DESPESA (EM €UROS)
Total Certificada Total Verificada % Verificação
POPH 1.395.467.750 71.677.096 5,14%
POAT/FSE 13.877.017 2.884.124 20,78%
RUMOS 35.519.292 5.212.135 14,67%
PRO-EMPREGO 35.994.004 2.140.336 5,95%
TOTAIS 1.480.858.063 81.913.691 5,53%
Iniciativa/Projecto 4.2.
Gestão da Tesouraria
Objectivo
Gerir os saldos das contas co-tituladas dos PO´s, através do acompanhamento e controlo das
transferências comunitárias, bem como controlo do saldo disponível do OSS, para pagamento
às Autoridades de Gestão.
67
Actividades Desenvolvidas
Movimentos de tesouraria: transferências, pagamentos, ressarcimentos e restituições e
controlo dos saldos das contas co-tituladas dos PO’s.
Serviços/Organismos envolvidos
IGFSS, Autoridades de Gestão
Gestor do Projecto
Outras unidades envolvidas
UGC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Fonte de
verificação
Critério de
superação
Resultados
Prazo de
pagamento às AG
Prazo de
transferência para
as CCT das AG
5 dias
5 dias
Mensal
Mensal
Dados extraídos do
SIIFSE e compilados
mensalmente em
folha Excel
4 dias
4 dias
4 dias
3 dias
67

Outros Resultados Obtidos
Eficácia no controlo dos movimentos de tesouraria.
Iniciativa/Projecto 4.3.
Gestão dos Fluxos Financeiros do QREN
Objectivo
Assegurar toda a tramitação processual necessária à fluidez financeira do FSE entre a CE, a
Autoridade de Pagamento e Autoridades de Gestão dos PO´s, designadamente a submissão de
Pedidos de Pagamento Intermédios à CE.
Actividades Desenvolvidas
Controlo rigoroso das transferências efectuadas pela CE para o Estado-Membro e das
transferências efectuadas para as Autoridades de Gestão dos PO´s
Serviços/Organismos envolvidos
CE, IGFSS e Autoridades de Gestão dos PO´s
Gestor do Projecto
UGC
Outras unidades envolvidas
UA
68
68
68
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Nº de PPI
submetidos à CE
Outros Resultados Obtidos
12 Mensal
Fonte de
verificação
Dados extraídos do
SIIFSE e compilados
mensalmente em
folha de cálculo
Excel
Garantir a consolidação do sistema de gestão financeira do FSE.
Critério de
superação
Resultados
15 17
Adiantamento
PPI Recebido
PO´s
Montante
Montante
Total Recebido 1
POPH 458.804.089,88 € 1.636.375.728,68 € 2.095.179.818,56 €
POAT 6.000.000,00 € 27.458.623,18 € 33.458.623,18 €
PO Rumos 9.375.000,00 € 40.762.675,31 € 50.137.675,31 €
PRO-EMPREGO 14.250.000,00 € 51.093.662,55 € 65.343.662,55 €
Total 488.429.089,88 € 1.755.690.689,72 € 2.244.119.779,60 €
1 - Situação em 31.12.2010

OBJECTIVO 5 - Promover o Encerramento do QCA III e outros períodos de programação
Iniciativa/Projecto 5.1
Encerramento de outros Períodos de Programação
Objectivo
Promover o desenvolvimento de acções e tarefas que permitam acelerar o encerramento
administrativo e financeiro dos processos existentes.
Actividades Desenvolvidas
Emissão de notificações, Autorizações de Pagamento e de Guias de Restituição e com vista ao
encerramento administrativo e financeiro dos projectos com a CE e entidades beneficiárias.
Gestor do Projecto
UGC
Outras unidades envolvidas
UJC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Fonte de
verificação
Critério de
superação
Resultados
Taxa de
encerramento
30% Trimestral Folha de cálculo
Excel
> 35% 54%
Outros Resultados Obtidos
Encerramento administrativo e financeiro dos projectos dos Antigos Períodos de Programação.
69
Apresentam-se, de seguida, os seguintes dados:
Período de
programação
N.º de processos
encerrados durante o
ano de 2010
% de encerramento por
período de programação, face
ao total de encerramentos
Antigo Fundo 372 46,7%
QCA I 10 1,3%
QCA II 1 0,1%
QCA III 413 51,9%
Total 796 100,0%
69

No que respeita ao Antigo Fundo existem alguns aspectos a destacar:
foram remetidos todos os processos para emissão de projecto de decisão CE e
subsequentemente para emissão de decisão da CE, tendo sido notificadas todas as
entidades dos projectos de decisão e posteriormente das decisões finais.
houve um aumento de 89% dos processos encerrados, tendo sido encerrados 372
processos de entidades;
foram tomadas decisões sobre 455 processos que se encontravam no estado “Outro”, ou
seja, com a situação não regularizada. Os 24 processos que ficaram neste estado,
encontram-se em tribunal, aguardando uma notificação do tribunal para liquidação do
valor em divida no âmbito de um processo de insolvência;
houve um aumento em 400% dos processos de entidades a pagar dividas em prestações;
ocorreu um aumento de 5% de processos em execução fiscal.
Os processos do QCA I, II e III encerrados no ano de 2010 resultam de situações de
regularização das dívidas, por parte das entidades beneficiárias.
Iniciativa/Projecto 5.2
Encerramento do QCA III
Objectivo
70
70
70
Assegurar a tramitação necessária para o encerramento do QCA III, de acordo com o
calendário estabelecido, nomeadamente assegurar a emissão da “declaração certificada das
despesas finais” que deverá incluir o Pedido de Pagamento Final e os montantes recuperados.
Actividades Desenvolvidas
Analisar os relatórios finais dos PO´s de acordo com as regras e orientações da CE, proceder à
elaboração dos respectivos relatórios por parte do IGFSE, participar nas Reuniões das
Comissões de Acompanhamento e emitir a "declaração certificada das despesas finais".
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridades de Gestão dos PO´s
Gestor do Projecto
UGC
Outras unidades envolvidas
UCAC, UA
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Taxa de
certificação
75% Mensal
Fonte de
verificação
Dados extraídos
do SIIFSE e
compilados
mensalmente em
folha de cálculo
Excel
Critério de
superação
Resultados
Atingir a meta
até 31 de Maio
de 2010 100%
Outros Resultados Obtidos
Encerramento de todos os PO´s do QCA III.

O quadro seguinte apresenta a execução final dos PO´s do QCA III:
Programa Operacional Dotação FSE Execução FSE Final Taxa de
Execução
Final
(1) (2) (3)=(2/1)
PRODEP III 803.905.529 € 797.625.209 € 99,22%
POEFDS 1.634.694.686 € 1.633.872.229 € 99,95%
POCI 2010 286.726.616 € 287.429.865 € 100,25%
POSC 59.595.261 € 59.277.324 € 99,47%
PO Saúde 19.259.420 € 19.107.368 € 99,21%
PO AP 73.450.757 € 73.450.757 € 100,00%
PO AGRO 97.765.000 € 93.492.701 € 95,63%
PRIME 211.023.738 € 247.247.508 € 117,17%
PO Norte 486.224.477 € 486.842.415 € 100,13%
PO Centro 227.911.705 € 229.711.284 € 100,79%
POR LVT 434.771.221 € 434.797.072 € 100,01%
PO Alentejo 123.108.000 € 123.379.262 € 100,22%
PO Algarve 56.275.000 € 56.924.708 € 101,15%
PRODESA 116.173.000 € 116.073.375 € 99,91%
POPRAM 110.321.000 € 110.504.261 € 100,17%
POAT 43.015.029 € 43.016.567 € 100,00%
QCA III 4.784.220.439 € 4.812.751.904 € 100,60%
IC EQUAL 115.809.622 € 115.670.260 € 99,88%
QCA III + IC EQUAL 4.900.030.061 € 4.928.422.165 € 100,58%
71
OBJECTIVO 6 - Aumentar a Cobrança
Iniciativa/Projecto 6.1
Acompanhamento do pré-contencioso e contencioso abrangendo todos os períodos de
programação
Objectivo
Assegurar o acompanhamento do pré-contencioso e contencioso com as entidades em relação
a todos os períodos de programação.
Actividades a desenvolver
Análise de reclamações; Elaboração de pronúncias em sede de recursos administrativos;
Elaboração de respostas/contestações; Elaboração de alegações/contra-alegações;
Elaboração de pareceres/ofícios em sede de execução de sentenças/acórdãos.
Serviços/Organismos envolvidos
Secretaria-Geral do MTSS e Tribunais Administrativos e Fiscais-
Gestor do Projecto
71
UJC
Outras unidades envolvidas
UGC, UA

Indicador Meta Frequência de
Monitorização
100% das peças
Taxa de processos processuais
instruídos nos produzidas
prazos indicados devem ser
na meta elaboradas nos
prazos
legalmente
estabelecidos
Fonte de
verificação
Folha de cálculo
Critério de
superação
Resultados
100%
Outros Resultados Obtidos
Protecção dos interesses financeiros do Estado Português e da União Europeia.
Iniciativa/Projecto 6.2
Gestão de Devedores
Objectivo
Assegurar toda a tramitação processual necessária à recuperação voluntária dos montantes
indevidamente recebidos pelas entidades beneficiárias.
Actividades Desenvolvidas
Análise dos projectos de restituição enviados ao IGFSE pelas Autoridades de Gestão, promoção
da restituição através da emissão de guias de restituição e controlo rigoroso dos montantes a
recuperar e do respectivo cálculo de juros, quando houver lugar.
72
72
72
Gestor do Projecto
UGC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Redução do
prazo médio de
notificação
Δ Taxa de
Cobrança
Outras unidades envolvidas
UJC, UA
Fonte de
verificação
11 dias úteis Mensal Dados extraídos
do SIIFSE e
compilados
mensalmente
Critério de
superação
=< 10 dias
úteis
Resultados
9,39 dias
3% Mensal em folha de 4% 3,53%
cálculo Excel
Outros Resultados Obtidos
Eficácia na recuperação das dívidas dos montantes indevidamente recebidos pelas entidades
beneficiárias.

Apresentam-se dados relativos às restituições efectuadas em 2010, no âmbito do QCA III:
PO's
Montantes Montantes Montantes Taxa de
Comunicados Notificados Recuperados Cobrança
PRODEP III 239.285,91 239.285,91 609.753,00 254,82%
POEFDS 1.099.893,23 1.099.893,23 625.855,59 56,90%
POCI 2010 0,00 0,00 0,00 -
POSC 28.552,45 28.552,45 144.693,32 506,76%
POSAÚDE 14.571,16 11.795,10 33.591,81 284,79%
POAGRO 10.335,72 10.335,72 16.885,67 163,37%
POE 9.990.076,10 9.962.294,53 4.153.621,00 41,69%
PONORTE 313.921,21 304.619,09 105.138,85 34,51%
POCENTRO 188,63 188,63 8.722,89 4624,34%
PORLVT 138.221,85 138.221,85 176.911,60 127,99%
POALENTEJO 26.450,76 26.450,76 26.107,08 98,70%
POALGARVE 622.222,11 621.967,11 130.458,45 0,00%
POPRAM 315.727,13 315.727,13 76.506,68 24,23%
PRODESA 213.133,84 213.133,84 238.925,88 112,10%
PO AT 0,00 0,00 0,00 -
IC EQUAL 17.536,91 17.536,91 4.122,95 23,51%
PO AP 22.639,36 22.639,36 396.635,02 1751,97%
TOTAL 13.052.756,37 13.012.641,62 6.747.929,79 51,86%
No ano de 2010, no âmbito do QREN, foram desencadeados os procedimentos relativos à
notificação/recuperação de 270 processos de restituição submetidos pelas Autoridades de
Gestão dos PO/QREN.
PO's Montantes Montantes Taxa de
Notificados Recuperados Cobrança
73
PO PH 3.060.067,81 1.307.033,33 42,71%
Pro-
26.998,67 26.998,67 100,00%
Emprego
RUMOS 15.023,68 1.694,17 11,28%
PO AT 23.622,98 23.622,98 100,00%
Total 3.125.713,14 1.359.349,15 43,49%
No decurso de 2010 foram recuperados 595 313,70 €, no âmbito de processos de “Cobrança
Coerciva” pela Direcção-Geral dos Impostos.
Iniciativa/Projecto 6.3
Recuperação de créditos não restituídos voluntariamente relativos a todos os períodos de
programação
Objectivo
Desencadear os procedimentos tendentes à recuperação, através de execução fiscal ou em
processos de insolvência, dos apoios co-financiados pelo FSE indevidamente recebidos no
âmbito de todos os períodos de programação e não restituídos voluntariamente ou não
recuperados pelos Gestores através de compensação.
73

Actividades Desenvolvidas
Verificação da conformidade do processo administrativo para efeitos de execução fiscal;
Elaboração de acções para reclamação de créditos; Elaboração de certidões de dívida;
Elaboração de pareceres; Elaboração de respostas a oposições a execuções fiscais; Elaboração
de ofícios de remessa e de acompanhamento aos Serviços de Finanças.
Serviços/Organismos envolvidos
Serviços de Finanças, Representantes da Fazenda Pública e Tribunais
Gestor do Projecto
UJC
0utras unidades envolvidas
UGC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
- 100% dos processos
Taxa de processos devem ser instruídos no
instruídos no prazo de 5,5 dias úteis a Mensal
prazo indicado na contar da data de
meta
entrada na UJC.
- 100% das oposições
deduzidas devem ser
respondidas nos prazos
processuais legalmente
estabelecidos
Fonte de
verificação
Folha de
cálculo
Critério de
superação
Prazo médio
igual ou
menor a 5 dias
úteis
Resultados
2,35 dias
100%
Outros Resultados Obtidos
74
74
74
Recuperação de montantes indevidamente recebidos.
Perspectiva Processos Internos
OBJECTIVO 7 - Optimizar os Processos Internos
Iniciativa/Projecto 7.1
Abordagem por Processos (ISO 9001)
Objectivo
Actualização da Estrutura Documental de suporte ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
Actividades Desenvolvidas
Revisão/ alteração dos processos de gestão do SGQ; Aprovação dos processos; Registo de
informação e actualização do SGQ.
Gestor do Projecto
UAG
Outras unidades envolvidas
todas

Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Fonte de
verificação
Critério de
superação
Resultados
Taxa de
actualização dos
processos de
gestão do SGQ
100% Anual Documentos
do Sistema
de Gestão
da
Qualidade
N.A.
N.A
Outros Resultados Obtidos
Manutenção do Sistema de gestão da Qualidade; Melhoria contínua do IGFSE.
Iniciativa/Projecto 7.2
Disponibilização em tempo real de um Sistema de Gestão Documental
Objectivo
Promoção de procedimentos de simplificação e agilização dos processos; Aumento da
segurança (física e temporal) dos documentos e da transparência dos processos; Melhoria da
qualidade do serviço prestado pela Organização e, consequente, o aumento da satisfação dos
cidadãos; Aumento da produtividade e rentabilização dos recursos disponíveis; Redução de
custos (administrativos; manutenção; utilização de equipamento; instalações do arquivo;
expediente).
Actividades Desenvolvidas
Formação e acompanhamento durante todo o período de arranque da disponibilização do
Sistema de Gestão Documental; Monitorização contínua do Sistema de Gestão Documental.
Gestor do Projecto
Outras unidades envolvidas
75
USI
Indicador
Data da
disponibilização
do sistema de
gestão
documental
Meta
Disponibilização até
fim do mês de Abril de
2010
Frequência de
Monitorização
Semanal/ Mensal
todas
Fonte de
verificação
Actas de
reunião e
Registo dos
logins no
SGD
Critério de
superação
Resultados
Disponibilização
até final do 1º
trimestre de 2010 30-04-2010
Outros Resultados Obtidos
Modernização e agilização dos processos internos tendo em vista a sua simplificação,
optimização e monitorização.
75

OBJECTIVO 8 - Garantir o Adequado Funcionamento do Sistema de Gestão e Controlo do
FSE
Iniciativa/Projecto 8.1
Realização das Auditorias Previstas em Plano de Actividade
Objectivo
Dar garantias à CE de que a despesa certificada é legal e regular. Para a concretização deste
objectivo e no âmbito do ano em causa, foram planeadas 356 auditorias a projectos, tendo
sido contratualizadas, no decurso desse ano, um total de 351.
Actividades Desenvolvidas
Auditorias a operações.
Resultados Esperados
Legalidade e regularidade da despesa certificada à CE.
Serviços/Organismos envolvidos
Inspecção-Geral de Finanças, Autoridades de Gestão e os beneficiários.
Gestor do Projecto
UA
Outras unidades envolvidas
UGC
76
76
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Taxa de
realização do
Plano de
Actividades
80% Semestral
Fonte de
verificação
Dados
compilados em
folha Excel, a
partir do
SIIFSE e dos
processos de
relatório
Critério de
superação
Resultados
100% 98,60%
76
Outros resultados obtidos
Legalidade e regularidade da despesa certificada à CE.
Iniciativa/Projecto 8.2
Formalização das Auditorias Previstas em Plano de Actividade
Objectivo
Dar garantias à CE de que a despesa certificada é legal e regular.
Actividades Desenvolvidas
Realizar os projectos de relatório sobre as auditorias realizadas.
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridades de Gestão e os beneficiários.

Gestor do Projecto
UA
Outras unidades envolvidas
UGC, UCAC e UJC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Fonte de
verificação
Critério de
superação
Resultados
Taxa de
formalização das
auditorias
80% Semestral
Dados
compilados em
folha Excel, a
partir do
SIIFSE e dos
processos de
relatório
100% 73,60%
Outros resultados obtidos
Legalidade e regularidade da despesa certificada à CE.
Iniciativa/Projecto 8.3
Aprovação das Auditorias
Objectivo
Dar garantias à CE de que a despesa certificada é legal e regular.
Actividades Desenvolvidas
Aprovar os projectos de relatório sobre as auditorias realizadas, passando a relatórios finais.
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridades de Gestão e os beneficiários
77
Gestor do Projecto
UA
Outras unidades envolvidas
UGC, UCAC e UJC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Taxa de
aprovação das
auditorias
80%
Semestral
Fonte de
verificação
Dados
compilados em
folha Excel, a
partir do
SIIFSE e dos
processos de
relatório
Critério de
superação
Resultados
100% 86, 64%
Outros resultados obtidos
Legalidade e regularidade da despesa certificada à CE.
Iniciativa/Projecto 8.4
Acompanhamento das Auditorias
Objectivo
Dar garantias à CE de que a despesa certificada é legal e regular.
77

Actividades Desenvolvidas
Acompanhar a satisfação das recomendações decorrentes das auditorias realizadas.
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridades de Gestão e os beneficiários
Gestor do Projecto
UA
Outras unidades envolvidas
UGC, UCAC e UJC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Taxa de
acompanhamento
das auditorias
Outros resultados obtidos
80% Semestral
Fonte de
verificação
Dados
compilados
em folha
Excel, a partir
do SIIFSE e
dos processos
de relatório
Critério de
superação
Resultados
100% 100%
Legalidade e regularidade da despesa certificada à CE. Importa ainda referir, no âmbito do
cumprimento deste objectivo (Garantir o adequado funcionamento do Sistema de Gestão e
Controlo do FSE), que foram desenvolvidas as seguintes actividades:
78
78
78
Apoio à realização das auditorias desenvolvidas por outras entidades, nomeadamente
nas tarefas de recolha, esclarecimento e fornecimento de informação, apreciação dos
respectivos projectos de relatório e acompanhamento das recomendações formuladas
em relatório final. Em 2010, a Unidade de Auditoria apoiou a Inspecção-Geral de
Finanças e a Comissão Europeia na realização de 4 e 1 auditorias, respectivamente.
Comunicação à Inspecção-Geral de Finanças de um total de 516 irregularidades
(detectadas e acompanhadas).
Relativamente à actividade de auditoria, apresentam-se, igualmente, os seguintes dados
globais:
Auditorias
PO Nº de auditorias Nº de
contratualizadas auditorias
em 2010
com
Despesa
relatório Certificada pelo
final
IGFSE
POPH 326 255 331.269.478,06
€
PRO-
Emprego
Auditorias com relatório final
Despesa
Auditada
Despesas não
elegíveis
34.005.504,94 495.305,97
€
€
4 4 2.828.333,88 € 345.544,71 € 1.579,79 €
RUMOS 18 16 4.814.745,49 € 1.298.339,02
€
POAT 3 2 1.619.320,41 € 1.353.012,86
€
Total 351 277 340.531.877,84 37.002.401,53
€
Auditorias contratualizadas em 2010, com relatório final em 30-04-2011
€
122.731,16
€
0,00 €
619.616,92
€

Iniciativa/Projecto 8.5
Verificação dos requisitos de admissibilidade das entidades candidatas aos apoios do FSE
Objectivo
Adequar os códigos de idoneidade e dívida às especificidades e exigências da regulamentação
vigente de molde a permitir a sua efectiva e constante actualização.
Actividades Desenvolvidas
Atribuição/alteração do código de idoneidade e da situação de dívida ao FSE, por via
electrónica e/ou por ofício; Elaboração de pareceres/ofícios em sede de atribuição dos
códigos de idoneidade impeditivos ou restritivos do acesso a apoios; Elaboração de
participações criminais; Elaboração de ofícios de acompanhamento ao Ministério Público,
Polícia Judiciária e Tribunais Criminais, sobre o estado dos processos-crime; Elaboração de
ofícios de informação à Comissão Europeia, Gabinetes Ministeriais, Ministério Público e Polícia
Judiciária sobre a situação de idoneidade e dívidas de entidades, bem como dos apoios FSE
recebidos.
Serviços/Organismos envolvidos
POPH; POAT FSE; PO das Regiões Autónomas; Organismos Intermédios; Tribunais
Administrativos e Fiscais; Tribunais Criminais; Ministério Público; Polícia Judiciária; Serviços de
Finanças
Gestor do Projecto
UJC
Outras unidades envolvidas
UGC, UA
79
Indicador Meta Frequência
de
Monitorização
Taxa de
processos
concluídos no
prazo indicado
na meta
Regra: 100% dos
processos devem
ser concluídos
no prazo de 4
dias
Período de
candidaturas: 10
dias
Fonte de
verificação
Critério
de
superação
Mensal SIIFSE N.A
Resultados
100% processos
concluídos em
3, 14 dias
Período de
candidaturas:
8,64 dias
Outros Resultados Obtidos
Garantir a informação actualizada, às Autoridades de Gestão, sobre a idoneidade e a eventual
existência de dívidas ao FSE das entidades candidatas e apoiadas por este Fundo.
79

OBJECTIVO 9 - Aumentar o nível da informação prestada sobre indicadores físicos e
financeiros do FSE
Iniciativa/Projecto 9.1
Gestão da Base de Dados de Entidades Registadas no SIIFSE
Objectivo
Simplificação do processo de registo e validação das entidades.
Actividades Desenvolvidas
Aprovação dos Registos Electrónicos de Entidades (novos registos ou alterações) no sítio SIIFSE
– Sistema Integrado de Informação do Fundo Social, no âmbito do QREN.
Serviços/Organismos envolvidos
PO's FSE
Gestor do Projecto
USI
Outras unidades envolvidas
UJC, UCAC
80
80
80
Indicador Meta Frequência
de
Monitorização
Tempo Médio
para Aprovação
de Registos
Electrónicos de
Entidades
2 dias
Outros resultados obtidos
Semanal/
Mensal
Fonte de verificação
Extracção de dados
do SIIFSE, e das datas
registadas na caixa
de endereço
electrónico, através
de um módulo em
Visual Basic
desenvolvido para o
efeito, e compilada
em folha de cálculo
em Microsoft Excel
Critério de
superação
Superação
da meta
em 20%
Resultados
1,44 dias
Disponibilizar, via Internet, a qualquer empresa a possibilidade de inscrever o seu registo na
tabela de entidades candidatas a apoios co-financiados pelo FSE, o qual, depois de aceite e
verificados os requisitos relativos à personalidade jurídica, lhes permite a candidatura
electrónica e o respectivo acompanhamento sempre que o pedido tenha sido formulado no
âmbito de Intervenções Operacionais integradas no Sistema Integrado de Informação do FSE.
Iniciativa/Projecto 9.2
Monitorização da intervenção do FSE
Objectivo
Assegurar o desenvolvimento do Sistema de Informação FSE 2007-2013. Garantir a
operacionalização do sistema de acompanhamento e monitorização e a produção de
indicadores associados à intervenção do FSE. Melhorar a informação sobre a contribuição do
FSE para o desenvolvimento das políticas públicas de educação, formação, emprego e
inclusão social.

Actividades Desenvolvidas
Das actividades desenvolvidas em 2010 relacionadas com a monitorização da intervenção do
FSE, destaca-se a continuação dos trabalhos associados ao desenvolvimento do Sistema de
Informação FSE 2007-2013, visando garantir, entre outros objectivos, a resposta às exigências
associadas à produção dos indicadores de realização e de resultados dos Programas
Operacionais, à informação necessária à monitorização operacional da responsabilidade do
IGFSE e à monitorização estratégica da responsabilidade do Observatório do QREN. Ainda no
plano do tratamento da informação e da produção de indicadores merecem particular
referência, pela sua relevância e elevada complexidade técnica, os trabalhos realizados no
âmbito do processo de desenvolvimento e implementação do sistema de Business Intelligence
Data Mart “ CONHECER FSE”.
No 2º trimestre de 2010 o sistema CONHECER FSE passou a ter uma dimensão alargada,
abrangendo para além do IGFSE, todos os Programas Operacionais e o Observatório do QREN.
Foi iniciado o processo de geração automática de indicadores, processo que se pretende
consolidar ao longo do ano de 2011, exigindo a validação permanente e sistemática dos
resultados produzidos, operação que reflecte a relação complexa entre os dois Sistemas de
Informação – SIIFSE e Conhecer FSE.
No que se refere ao processo de monitorização, para além da preparação da informação física
e financeira necessária à realização dos diversos estudos de avaliação, à elaboração do
relatório anual do QREN e ao processo de monitorização trimestral definido pela DG Emploi,
foram elaborados relatórios de monitorização mensal que integram o relatório de
monitorização do QREN, elaborado no âmbito da Comissão Técnica de Coordenação do QREN.
Serviços/Organismos envolvidos
81
Programas Operacionais FSE, Observatório do QREN
Gestor do Projecto
UCAC
Outras unidades envolvidas
USI, UGC
Indicador Meta Frequência
de
Monitorização
Taxas de
utilização das
licenças de
acesso ao
sistema de
Business
Intelligence
Data Mart "
Conhecer FSE"
50% em
30.06.2010
Semestral
Fonte de verificação
Documento de
autorização do acesso
ao Data Mart
Critério
de
superação
Superação
da meta
em 5%
Resultados
60% em
30.06.2010
N.º relatórios
mensais de
monitorização
FSE
12 Mensal
Relatório de
Monitorização CTC
QREN
n.a
12
81

Outros Resultados Obtidos
Garantir a resposta do Sistema de Informação às necessidades de gestão dos programas
operacionais e aos processos de monitorização operacional e estratégica; Implementar o
desenvolvimento e customização da solução de Business Inteligence Data Mart; Desenvolver o
processo de construção dos indicadores de monitorização da intervenção do FSE, garantindo o
acompanhamento das dinâmicas de execução dos Programas na perspectiva da sua realização
física e financeira.
Perspectiva Aprendizagem e Crescimento
OBJECTIVO 10 - Aumentar a Disponibilidade dos SI
Iniciativa/Projecto 10.1
Disponibilização dos Serviços Prestados pelo SIIFSE
Objectivo
Optimização dos processos de administração, operação e manutenção da infra-estrutura afecta
ao SIIFSE.
Actividades Desenvolvidas
82
82
Melhoria contínua dos processos associados à administração, operação e manutenção de
sistemas.
Serviços/Organismos envolvidos
Accenture
Gestor do Projecto
82
USI
Indicador Meta Frequência
de
Monitorização
Tempo Médio de
Paragem
Semanal
3:30/semana
Diária/
Semanal/
Mensal
Fonte de verificação
Valores registados
numa folha de cálculo
em MsExcel, tendo
por base o relatório
de alarmes extraído
diariamente
Critério
de
superação
Superação
da meta
em 20%
Resultados
1:18/semana
Outros Resultados Obtidos
Disponibilizar o SIIFSE 23,5 horas x 365 dias.

Iniciativa/Projecto 10.2
Optimização dos Sistemas de Informação de Apoio à Gestão
Objectivo
Promoção da utilização das tecnologias de informação e comunicação na actividade da
Unidade de Apoio à Gestão, numa perspectiva de optimização dos recursos existentes e numa
lógica de melhoria do serviço prestado.
Actividades Desenvolvidas
Implementar acções de melhoria nos sistemas de informação de apoio à gestão.
Gestor do Projecto
UAG
Outras unidades envolvidas
USI
Indicador Meta Frequência
de
Monitorização
Fonte de verificação
Critério
de
superação
Resultados
% melhorias
implementadas 60% Pontual Documentos Internos 80% 60%
Outros Resultados Obtidos
Manutenção/ melhoria do serviço prestado; Gestão eficiente de recursos; Interligação da
aplicação de gestão de recursos humanos com a aplicação de gestão financeira.
83
OBJECTIVO 11 - Investir nas Pessoas
Iniciativa/Projecto 11.1
Investir nas Pessoas
Objectivo
Potenciar o desenvolvimento dos Recursos Humanos, através do desenvolvimento de um Plano
de Formação o qual terá como principal objectivo contribuir para uma desejável mudança
organizacional, permitindo o desenvolvimento das competências cruciais prospectivas para o
IGFSE.
Actividades Desenvolvidas
Diagnóstico de necessidades de formação e aferição dos respectivos resultados, com o
objectivo de identificar as competências transversais e específicas de cada Unidade. Definição
de um Plano de Formação do qual constarão Ciclos de Formação para o desenvolvimento de
competências transversais e técnicas, bem como de workshops temáticos; Participação em
acções de formação internas e externas.
83

Serviços/Organismos envolvidos
Entidades de formação acreditadas, nomeadamente o INA, Secretaria-Geral do MTSS, outras
entidades formadoras
Gestor do Projecto
CD/UAG
Outras unidades envolvidas
todas
Indicador Meta Frequência
de
Monitorização
Fonte de verificação
Critério
de
superação
Resultados
N.º de horas de
formação, em
média, por
trabalhador
60 50 horas
Outros Resultados Obtidos
50 horas de formação, em média, por trabalhador.
OBJECTIVO 12 - Optimização dos Recursos Internos
84
84
84
Iniciativa/Projecto 12.1
Monitorização Estratégica
Objectivo
Proceder ao controle e monitorização dos objectivos definidos para a actividade global do
IGFSE, numa lógica de integração no ciclo de gestão dos Serviços Públicos.
Actividades Desenvolvidas
Sistematizar o circuito de reporte com base em indicadores quantitativos de gestão de suporte
à tomada de decisão, numa lógica de integração de instrumentos no ciclo de gestão.
Serviços/Organismos envolvidos
GEP
Gestor do Projecto
UAG
Outras unidades envolvidas
todas
Indicador Meta Frequência
de
Monitorização
Monitorização
Trimestral
3 Trimestral
Fonte de verificação Critério
de
superação
Resultados
Documentos
Internos 4 4

Resultados Esperados
Promoção do controle e monitorização trimestral da actividade; Relatórios trimestrais de
actividade.
Iniciativa/Projecto 12.2
Desenvolvimento de processos de natureza jurídica de apoio à gestão e organização do IGFSE
Objectivo
Verificar, sempre que solicitado, o cumprimento dos normativos legais em vigor nas diversas
áreas de actuação do IGFSE, contribuindo para a qualidade da sua intervenção.
Actividades Desenvolvidas
Elaboração de pareceres e das correspondentes orientações técnicas; Elaboração de projectos
de diplomas legais, de despachos e de minutas de deliberações relacionados com a actividade
do IGFSE; Apoio jurídico a comissões e/ou júris no âmbito de concursos de aquisição de bens e
serviços e/ou de pessoal; Elaboração e análise de minutas de contratos e de adendas.
Serviços/Organismos envolvidos
POPH; POAT FSE; PO das Regiões Autónomas
Gestor do Projecto
UJC
Outras unidades envolvidas
todas
85
Indicador Meta Frequência
de
Monitorização
Fonte de verificação
Critério
de
superação
Resultados
Taxa de
trabalhos
técnicos
apresentados
sem erros
70% trabalhos
técnicos devem
ser apresentados
sem erros de
natureza técnica
Folha de cálculo 100%
Outros Resultados obtidos
Garantir o cumprimento das disposições legais nas áreas de intervenção do IGFSE, sem
descurar as vertentes qualitativa e financeira. Em 2010, foram elaborados:
47 Pareceres;
2 Despachos
4 Assessorias no âmbito de procedimentos para aquisição de serviços.
85

3.3. Afectação Real e Prevista dos Recursos
Recursos Humanos
De acordo com orientações do GEP, a pontuação planeada foi calculado tendo como UERHP o
número de dias úteis previstos de trabalho no ano de 2010, ao qual é deduzido o valor médio
de 25 dias de férias, o que perfaz um total de 226 dias.
Indicador
Demonstração
Total UERH
UERH Planeados
UERH Real
UERH Executado
Desvios
- N.º dias por efectivos, à data da elaboração do QUAR
- N.º dias por efectivos
N.º dias efectivamente trabalhados
Real face ao Planeado
Real face ao Executado
Planeado face ao Executado
27798
26894
25751
-3,25
-4,25
-7,36
Quadro 1 – Desvios apreciado nas Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeadas,
Previstas e Executadas
86
86
Durante 2010, foram apurados, por grupo profissional, a pontuação real prevista e executada.
Grupo Profissional
QUAR
Pontuação
Total
Prevista
Pontuação
Total
Executada
Pontuação
Grupo
Profissional
Pontuação
Final Grupo
Profissional
Desvio
(%)
86
Dirigentes – Direcção
Superior
Dirigentes – Direcção
Intermédia
60 59,70 20 19,90 -0,5 %
224 221,20 16 15,81 - 1,18%
Técnico Superior 480 452 12 11,37 - 5, 25%
Inspecção 312 301,86 12 11,61 -3,25%
Informática 50 48,2 10 9,64 - 3,6%
Assistente Técnico 200 186,25 8 7,45 -6,87 %
Assistente
Operacional
42 41,34 7 6,87 - 1, 57%
TOTAL 1368 1310,55 - - -

Salienta-se que os desvios negativos verificados, prendem-se com o facto de a metodologia de
cálculo não prever, no cálculo das Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados
(UERHP), o acréscimo de dias de férias por cada 10 anos de serviço efectivamente prestado e
os acréscimos de dias de férias em função da idade dos trabalhadores. Assim no IGFSE, no
final de 2010, a idade média corresponde a 45 anos e a antiguidade média na Administração
Pública é de 17, 96 anos.
Refere-se, igualmente, que se verificou um maior número de saídas (20 elementos) do que
entradas (13 elementos admitidos e regressados durante o ano). O principal motivo de saída
resulta de aposentação.
Deste modo, globalmente, verificou-se um decréscimo do número de colaboradores face ao
ano de 2009.
Por outro lado, refere-se, também, que se verificaram ausências ao trabalho devido a
protecção na parentalidade.
Pelas razões anteriormente expostas, não se considera significativo o desvio obtido, sendo
evidente o esforço empreendido para fazer face aos constrangimentos e ao aumento do
volume de trabalho.
87
87

Recursos Financeiros
Receita
Relativamente aos recursos financeiros na óptica da Receita, o orçamento inicial de
funcionamento de 2010, apresentava um valor estimado de 30,6 M€, tendo sido cobrado, um
total de 30,3 M€.
RUBRICAS
Receita
Orçamentada
Inicial
Receita
Cobrada
06 03 05 A TRANSF. CORRENTES - ADM. CENTRAL - ESTADO 1 875 966 1 094 314
06 03 07 A TRANSF. CORRENTES - ADM. CENTRAL - SFA'S - IEFP 1 244 422 1 244 422
06 06 02 TRANSF. CORR. - SEG. SOCIAL - PART. PORTUG. EM PROJ. CO-FINANC 450 000 563 627
06 06 03 A TRANSF. CORR. - FINANC. COMUNIT. PROJ. CO-FINANCIADOS - IGFSS 22 982 810 16 076 984
06 06 04 TRANSF. CORR. - SEG. SOCIAL - TAXA SOCIAL ÚNICA 4 004 041 3 564 871
15 01 01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 10 000 ( 98 567)
16 01 03 SALDO GERÊNCIA ANTERIOR - NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 7 839 650
TOTAL RECEITAS 30 567 239 30 285 301
Despesa
88
88
O orçamento inicial, na perspectiva da Despesa, perfazia o valor de 28.604.075 €, tendo sido
executados 23.828.990 €.
As actividades 254 – IGFSE e 258 - POPH apresentavam uma previsão inicial no valor de
24.204.075 €, sendo executados 19.875.596 €, conforme se evidencia:
88
Rubrica de Classificação Económica
Dotação Inicial
Dotação
Corrigida
Despesa
Executada
01 DESPESAS COM PESSOAL 14 892 042 15 154 990 11 708 998
0101 Remunerações certas e permanentes 12 009 212 12 015 294 9 394 492
0102 Abonos variáveis ou eventuais 575 060 826 026 436 954
0103 Segurança social 2 307 770 2 313 670 1 877 552
02 AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS 7 110 275 9 936 823 6 329 388
0201 Aquisição de bens 319 600 379 621 276 932
0202 Aquisição de serviços 6 790 675 9 557 202 6 052 456
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0 1 609 803 1 609 803
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 605 102 0 0
07 CAPITAL 1 596 656 1 253 358 227 407
0701 Investimentos 1 596 656 1 253 358 227 407
TOTAL 24 204 075 27 954 974 19 875 596

A actividade 957 – POAT – Transferências correntes para entidades fora da Administração
Central, teve uma execução de 3.953.394€.
Apresenta-se os valores globais e o cálculo dos desvios nos recursos financeiros:
Orçamento Estimado Realizado Desvio
Funcionamento 28.604.075,00 €
23.828.989,91 €
PIDDAC 0,00 € 0,00 €
Total 28.604.075,00 €
23.828.989,91 €
-4.775.085,09 €
(- 16,69%)
Receita e Despesa Extra-Orçamental
O orçamento inicial contemplava também, as operações extra-orçamentais, rubricas
orçamentais - 17.02.00 e 12.02.00 (receita e despesa, respectivamente) as quais obtiveram
uma execução de 1.083.844.005 €.
89
89

90
90
4. BALANÇO SOCIAL
90

4.1. Síntese do Balanço Social
O Balanço Social foi institucionalizado para os organismos autónomos da Administração
Pública, através do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho e tornado obrigatório para todos
os serviços e organismos com 50 trabalhadores ou mais, em 1996, através do Decreto-Lei nº
190/96, de 9 de Outubro, que ainda o regula. Por outro lado, de acordo com a alínea e) do n.º
1 do artigo 8º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, o Balanço Social passou a integrar
também, no âmbito do ciclo de gestão, o relatório de actividades.
Os dados apresentados constituem um sumário do Balanço Social do Instituto, e representam
um meio privilegiado de informação, um instrumento de planeamento e de apoio à Gestão,
fornecendo um conjunto de indicadores essenciais para a monitorização e acompanhamento
dos recursos humanos.
Assim, em 31 de Dezembro de 2010, foram contabilizados 119 trabalhadores, verificando-se
uma redução de 7 elementos em comparação com o ano de 2009.
Assim, constata-se, no final de 2010, a seguinte repartição do total de colaboradores por
modalidade de vinculação:
91
70
60
50
40
30
20
10
0
CTFP por tempo
indeterminado
Nomeação
CTFP por tempo indeterminado
Comissão Serviço CT
CTFP Termo Resolutivo Incerto
Comissão
Serviço CT
Comissão
Serviço LVCR
Nomeação
Comissão Serviço LVCR
CTFP Termo
Resolutivo
Incerto
Gráfico 4 - Distribuição do n.º de colaboradores por Relação Jurídica de Emprego
91

50
40
40
30
26
25
20
14
10
3
5
6
0
Dirigente
Superior
Dirigente
Intermédio
Inspecção
Técnico
superior
Informática
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Gráfico 5- Distribuição por Grupo de Profissional
Em 2010, o índice de tecnicidade, que inclui os grupos constituídos pelo pessoal técnico
superior e pelos inspectores, é de 65%. Quanto ao índice de enquadramento corresponde a
14%.
No que respeita as percentagens de repartição por género mantém-se face ao ano anterior, o
género feminino representa cerca de 66% do universo de colaboradores do IGFSE, cuja taxa de
feminização dirigente se situa nos 82%.
100
80
79
60
40
40
92
20
0
Homens
Mulheres
92
92
Gráfico 6 -Distribuição por Género dos Colaboradores do IGFSE
A idade média da totalidade de funcionários, em efectividade de funções, é de 46 anos,
aproximadamente.
Grupo Etário Homens Mulheres Total
Até 18 anos 0 0 0
18-24 0 0 0
25-29 1 0 1
30-34 2 8 10
35-39 12 13 25
40-44 8 21 29
45-49 7 16 23
50-54 5 8 13
55-59 4 8 12
60-64 0 4 4
+ de 65 anos 1 1 2
TOTAL 40 79 119
Quadro 2 – Distribuição dos colaboradores do IGFSE por grupo etário e por género

No total de 119 colaboradores, cerca de 65% têm idade compreendida entre os 35 e os 50
anos.
40-44; 24%
45-49; 19%
50-54; 11%
55-59; 10%
60-65; 3%
30-34; 9%
25-29; 1%
35-39; 21%
Gráfico 7– Distribuição dos colaboradores por grupo etário do IGFSE
A pirâmide etária, graficamente representada, evidencia a distribuição por grupo etário e por
género dos recursos humanos do IGFSE.
Masculino
Feminino
Sup 65
60-65
55-59
50-54
93
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
25 15 5 5 15 25
Gráfico 8 – Pirâmide Etária por Género do IGFSE
Relativamente ao índice de envelhecimento, que avalia o peso dos colaboradores com mais de
55 anos de idades face ao universo de colaboradores, corresponde a 15,12%.
No que concerne à estrutura habilitacional, o universo de colaboradores encontra-se repartido
por género e por nível de habilitação no seguinte quadro:
93

Nível de Escolaridade Homens Mulheres Total
Menos de 4 anos de escolaridade 0 0 0
4 anos de escolaridade 0 1 1
6 anos de escolaridade 1 1 2
9 anos de escolaridade 4 5 9
11 anos de escolaridade 2 4 6
12 anos de escolaridade 6 12 18
Bacharelato ou curso médio 1 0 1
Licenciatura 24 55 79
Mestrado 2 1 3
Doutoramento 0 0 0
TOTAL 40 79 119
Quadro 3 – Distribuição dos colaboradores do IGFSE por níveis de escolaridade e por género
Graficamente, observa-se que maioria dos colaboradores tem uma taxa de habilitação
superior de cerca de 68%, evidenciada em seguida graficamente:
0 20 40 60 80 100
94
94
94
Até ao 9.º ano
10.º, 11.º e 12.º anos
Bacharelato, Licenciatura e
Mestrados
2009 2010
Gráfico 9– Distribuição Comparativa do n.º de efectivos do IGFSE por níveis de escolaridade
No IGFSE, a antiguidade média na Administração Pública corresponde a 17,96 anos.
Antiguidade Homens Mulheres Total
Até 5 anos 3 5 8
5-9 anos 10 17 27
10-14 anos 5 9 14
15-19 anos 3 12 15
20-24 anos 12 21 33
25-29 anos 0 0 0
30-34 1 3 4
35-39 anos 3 9 12
40 ou mais 2 1 3
TOTAL 40 79 119
Quadro 4 – Antiguidade dos colaboradores do IGFSE

15-19 anos; 13%
20-24 anos; 28%
30-34; 4%
35-39 anos; 10%
40 ou mais; 3%
5-9 anos; 23%
Até 5 anos; 7%
10-14 anos; 12%
Gráfico 10– Distribuição por Antiguidade
14
12
10
8
6
4
2
0
12
10
8
3
1º Semestre 2º Semestre
95
Entradas
Saídas
Gráfico 11– Total de entradas e saídas, por semestre, em 2010
Do total de saídas, apresenta-se a sua repartição segundo o motivo:
4
1
2
13
Morte
Aposentação
Fim Mobilidade Interna
Outros Motivos
95
Gráfico 12– Saídas em 2010, por motivo

96
96
5. AVALIAÇÃO FINAL
96

5.1. Apreciação Qualitativa e Quantitativa dos Resultados Alcançados
Relativamente aos objectivos estabelecidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização de
2010, o IGFSE atingiu todos os objectivos, tendo superado alguns dos mais relevantes. De
seguida, apresentam-se os resultados alcançados por Objectivo, Indicador, repartidos pelos
Parâmetros de Eficácia, Eficiência e Qualidade.
Objectivos operacionais
Meta
Ano
2010
Resultado
Ano 2010
Concretização
Classificação
Desvios Grau de
Execução
do
Superou Atingiu Não
Objectivo
atingiu
OBJ 1 Ponderação de 25%
Certificação QREN Ind 1 Taxa de verificação
realizada na Autoridade de
Gestão dos OI´s
(N.º relatórios de acções de
verificação/ N.º de AG+OI´s)
Peso 50%
60% 94,44% 157,41% 57,41%
134,02%
Ind 2 Taxa de despesa verificada
por relatório de verificação
(N.º relatórios de acções de
verificação/ N.º de AG+OI´s)
Peso 50%
OBJ2 Ponderação de 25%
Encerrar PO´s
(QCA III)
Ind 1 Taxa de certificação final
(N.º declarações de certificação final
emitidas/ Total de PO´s)
Peso 100%
OBJ 3 Ponderação de 25%
Implementar Ind 1 Taxa de utilização das
processos
licenças de acesso ao
inovadores na
Sistema
Business
gestão do FSE
Intelligence Data Mart”
Conhecer FSE” pelas AG´s
FSE
(N.º de acessos externos estabelecidos
até 30.06.2010 para as Autoridades de
Gestão do FSE/ n.º de acessos
disponíveis)
Peso 50%
5% 5.53% 110,63% 10,63%
75% 100% 133,33% 33,33%
50% 60% 120% 20%
133,33%
110%
97
Ind 2 N.º propostas de modelos de
aplicação do regime de
custos simplificados
concluídos em 2010
Peso 50%
OBJ 4 Ponderação de 25%
Aumentar o Ind 1 N.º estudos de avaliação
conhecimento
concluídos sobre a
sobre a
intervenção do FSE em
intervenção do
domínios de política pública
FSE
e identificação de boas
práticas concluídas em 2010
Peso 50%
Ind 2 Prazo médio de resposta a
pedidos de informação e/ ou
parecer, internos ou
externos, sobre matérias
relacionadas com a
aplicação dos normativos
nacionais e comunitários e
no âmbito dos
procedimentos
de
monitorização
e
acompanhamento
∑(data de resposta-data do parecer/
pedido de informação/ ∑ pedidos de
parecer
3 3 100%
3 3 100% 0%
30 28 107% 7%
103, 5%
97
Grau de Execução dos Objectivos do Parâmetro de Eficácia 120,20%

O parâmetro de eficácia apresentou uma superação global com um desvio positivo de 20, 20%
face às metas estabelecidas.
Objectivos operacionais
Meta
Ano
2010
Resultado
Ano 2010
Concretização
Classificação
Desvios Grau de
Execução
do
Objectivo
Superou Atingiu Não atingiu
OBJ 5 Ponderação de 25%
Certificação QREN Ind 1 Taxa de cobrança (Taxa de
cobrança do ano n- Taxa de cobrança do
ano n-1)
1% 3,53% 353% 253% 353,33%
Peso 50%
Peso 100%
OBJ 6 Ponderação de 25%
Implementar
processos
inovadores na
gestão do FSE
Ind 1
Peso 50%
Prazo médio de notificação
( dias úteis (data de notificação-data
do despacho do CD/ notificações)
Ind 2 Prazo médio para pedido aos
Serviços de Finanças, de
promoção das execuções
fiscais
Peso 50%
OBJ 7 Ponderação de 25%
Aumentar a
disponibilidade do
SIIFSE 23,5 x 365
Ind 1
Peso 100%
Tempo médio de paragem
semanal
( tempo de paragem semanal/ n.º de
semanas)
11 9,39 117, 64% 17,64%
5,50 2,35 142,72% 42, 72%
3:30 1:18 162,86% 62,86%
130, 18%
162,86%
98
98
98
OBJ 8 Ponderação de 25%
Reduzir os prazos Ind 1 Tempo médio para
de aprovação ou
aprovação de registos
rejeição de
registos
electrónicos de entidades
(data de aprovação/ Rejeição-Data
de Pendente)/ registos electrónicos
electrónicos e
encontrados)
entidades
Peso 100%
Ind 2
Tempo médio de resposta
de apoio técnico
informático a clientes
(data de aprovação/ Rejeição-Data
de Pendente)/ pedidos de apoio
técnico)
2 1,44 127,82% 27,82%
1,50 1,12 125, 41% 25, 41%
126, 5%
Grau de Execução dos Objectivos do Parâmetro de Eficiência 193,20%
O parâmetro de eficiência apresentou uma superação global com um desvio positivo de 93, 20
%.

Objectivos operacionais
Meta
Ano
2010
Resultado
Ano 2010
Concretização
Classificação
Desvios Grau de
Execução
do
Objectivo
Superou Atingiu Não atingiu
OBJ 9 Ponderação de 50%
Ind 1 Taxa de realização do Plano
Fundamentar a
de Auditorias
opinião de
N.º auditorias realizadas/ n.º auditorias
previstas em Plano de Actividades
auditoria
Peso 25%
Ind 2 Taxa de formalização das
auditorias
N.º projectos de relatório/ N.º auditorias
realizadas
Peso 25%
Ind 3 Taxa de aprovação das
auditorias
N.º relatórios aprovados/ N.º projectos
relatório
Peso 25%
80% 98,60% 23,24%
80% 73, 60% 73, 60% -8, 01%
80% 86, 64% 108, 30% 8,30%
112 %
Ind 4 Taxa de acompanhamento das
auditorias
N.º casos acompanhados no semestre/ n.º
casos a acompanhar do semestre n-1
Peso 25%
OBJ 10 Ponderação de 25%
Disponibilização
de um Sistema de
Gestão
Documental
Ind 1
Data de disponibilização do
sistema de gestão documental 30
Abril
2010
80% 100% 125% 25%
30 Abril
2010 100% 0% 100%
Peso 100%
OBJ 11 Ponderação de 25%
Promover o Ind 1 Apresentação do relatório final
processo de de autoavaliação
autoavaliação
com recurso à
CAF
Peso 25%
30
Set
2010
10 Set
2010
126, 67% 26,67% 126, 67%
99
Grau de Execução dos Objectivos do Parâmetro Qualidade 112, 66%
O parâmetro de qualidade apresentou uma superação global com um desvio positivo de cerca
de 12, 66%.
Os resultados finais encontram-se expressos no seguinte quadro:
Eficácia Eficiência Qualidade
30% 35% 35%
120, 20% 193,20% 112, 66%
Avaliação final do serviço
Bom Satisfatório Insuficiente
143,11%
99

5.2. Menção Proposta
Nos termos do n.º 1 do artigo 18º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a Presidente do
Conselho Directivo propõe Desempenho Bom para a avaliação final do Instituto de Gestão do
Fundo Social Europeu em 2010, considerando os resultados e os desvios verificados no Quadro
de Avaliação e Responsabilização do IGFSE e a informação adicional obtida no âmbito da
autoavaliação integrante do presente Relatório de Actividades.
5.3. Conclusões Prospectivas
Considerando o momento por excelência de balanço global do ano de 2010, constante no
presente documento, importa realçar que o IGFSE corporizou de forma plena a sua Missão em
2010, e a sua acção foi orientada por elevados critérios de exigência e de Serviço Público.
Assim, para 2011,e numa perspectiva de garantir a continuidade da intervenção seguida pelo
IGFSE, aliados à inovação e melhoria, numa perspectiva de acrescentar valor, continuamente,
à actividade desenvolvida foram identificados os seguintes objectivos operacionais:
100
100
100
Aumentar a satisfação dos stakeholders com o IGFSE;
Aumentar o conhecimento sobre a intervenção do FSE;
Melhorar a resposta aos clientes;
Promover uma gestão eficaz dos recursos financeiros e patrimoniais do IGFSE;
Assegurar um fluxo eficiente das transferências no sistema FSE;
Promover a cobrança;
Optimizar os processos internos
Garantir o adequado funcionamento do sistema de gestão e controlo do FSE;
Aumentar o nível da informação prestada sobre indicadores físicos e financeiros do
FSE;
Aumentar a disponibilidade dos Sistemas de Informação;
Investir na valorização das Pessoas;
Optimizar os recursos internos.
No que concerne ao rumo a prosseguir em 2011, pretende-se assegurar que o trabalho
desenvolvido por todos, será acompanhado pela preocupação global de assegurar níveis
acrescidos de eficiência e elevados padrões de qualidade, numa lógica de Serviço Público e de
maximizar o impacto da acção do Fundo Social Europeu em Portugal.

10
1
ACRONÍMIA
SIGLA
Designação
AG
Autoridade de Gestão
CE
Comissão Europeia
CFSE
Conhecer FSE
CTFP
Contrato de Trabalho em Funções Públicas
DG EMPLOI
Direcção-Geral do Emprego e Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades
DGAEP Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público -
DGCI
Direcção-Geral dos Impostos
DGERT
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
DGO
Direcção Geral do Orçamento
FSE
Fundo Social Europeu
GEP
Gabinete de Estratégia e Planeamento
IEFP
Instituto do Emprego e Formação Profissional
IGCP
Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.
IGF
Inspecção-Geral de Finanças
IGFSE
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
IGFSS
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
ISO
International Standard Organization
MTSS
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
PO
Programa Operacional
POAT
Programa Operacional Assistência Técnica
POPH
Programa Operacional do Potencial Humano
PPI
Pedidos de Pagamento Intermédio
PROEMPREGO
Programa Operacional para a Região Autónoma dos Açores
QCA
Quadro Comunitário de Apoio
QREN
Quadro Referência Estratégico Nacional
RUMOS
Programa Operacional para a Região Autónoma da Madeira
SA
Social Accountability
SGMTSS
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
SIIFSE
Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
UA
Unidade de Auditoria
UAG
Unidade de Apoio à Gestão
C
Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação
UGC
Unidade de Gestão e Certificação
UJC
Unidade Jurídica e Contencioso
USI
Unidade de Sistemas de Informação
101