Relatório de Actividades 2010 - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

MANUAL DE PROCESSO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
O Manual de Processo de Gestão Financeira e Patrimonial inclui a descrição dos Subprocessos
associados a esta área de intervenção, encontrando-se identificados as responsabilidades
associadas às diferentes etapas do processo.
O Manual de Processo de Gestão Financeira e Patrimonial inclui a descrição do Subprocesso
“Compras” e inclui vários anexos, conforme o tipo de procedimento a adoptar para aquisição
de bens e serviços.
Anualmente, aquando da elaboração da proposta de Orçamento, é efectuado um
levantamento previsional de necessidades para aquisição.
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
No IGFSE, a segregação de funções encontra-se instituída, no que respeita aos processos de
aquisições de bens e serviços, aprovisionamento, contabilidade, fundo de maneio e projectos
de assistência técnica.
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Por outro lado, no que respeita às responsabilidades funcionais, algumas destas encontram-se
enquadradas no contexto da avaliação anual de desempenho.
CIRCUITOS DOCUMENTAIS
No ano de 2010, o IGFSE implementou um Sistema de Gestão Documental, após a definição de
requisitos do sistema, numa lógica de desmaterialização de processos, assente em critérios de
simplificação e agilização dos procedimentos e redução de custos.
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRACÇÕES CONEXAS
Nos termos da Recomendação nº. 1/2009, de 1 de Julho do Conselho de Prevenção da
Corrupção, foi elaborado o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do
IGFSE, entregue no Tribunal de Contas e Inspecção-Geral de Finanças.
Salienta-se que a actividade do IGFSE encontra-se enquadrada por mecanismos de controlo
interno que permitem considerar como muito fraca a probabilidade de ocorrência de riscos de
corrupção e infracções conexas. No IGFSE, existe o manual de processo e a sua correcta
aplicação para cada uma das diversas Unidades Orgânicas, o que traduz, igualmente, uma
medida de prevenção de risco de corrupção e infracções similares.