Relatório de Actividades 2010 - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

No que respeita ao Antigo Fundo existem alguns aspectos a destacar:
foram remetidos todos os processos para emissão de projecto de decisão CE e
subsequentemente para emissão de decisão da CE, tendo sido notificadas todas as
entidades dos projectos de decisão e posteriormente das decisões finais.
houve um aumento de 89% dos processos encerrados, tendo sido encerrados 372
processos de entidades;
foram tomadas decisões sobre 455 processos que se encontravam no estado “Outro”, ou
seja, com a situação não regularizada. Os 24 processos que ficaram neste estado,
encontram-se em tribunal, aguardando uma notificação do tribunal para liquidação do
valor em divida no âmbito de um processo de insolvência;
houve um aumento em 400% dos processos de entidades a pagar dividas em prestações;
ocorreu um aumento de 5% de processos em execução fiscal.
Os processos do QCA I, II e III encerrados no ano de 2010 resultam de situações de
regularização das dívidas, por parte das entidades beneficiárias.
Iniciativa/Projecto 5.2
Encerramento do QCA III
Objectivo
70
70
70
Assegurar a tramitação necessária para o encerramento do QCA III, de acordo com o
calendário estabelecido, nomeadamente assegurar a emissão da “declaração certificada das
despesas finais” que deverá incluir o Pedido de Pagamento Final e os montantes recuperados.
Actividades Desenvolvidas
Analisar os relatórios finais dos PO´s de acordo com as regras e orientações da CE, proceder à
elaboração dos respectivos relatórios por parte do IGFSE, participar nas Reuniões das
Comissões de Acompanhamento e emitir a "declaração certificada das despesas finais".
Serviços/Organismos envolvidos
Autoridades de Gestão dos PO´s
Gestor do Projecto
UGC
Outras unidades envolvidas
UCAC, UA
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Taxa de
certificação
75% Mensal
Fonte de
verificação
Dados extraídos
do SIIFSE e
compilados
mensalmente em
folha de cálculo
Excel
Critério de
superação
Resultados
Atingir a meta
até 31 de Maio
de 2010 100%
Outros Resultados Obtidos
Encerramento de todos os PO´s do QCA III.