Relatório de Actividades 2010 - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

4.1. Síntese do Balanço Social
O Balanço Social foi institucionalizado para os organismos autónomos da Administração
Pública, através do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho e tornado obrigatório para todos
os serviços e organismos com 50 trabalhadores ou mais, em 1996, através do Decreto-Lei nº
190/96, de 9 de Outubro, que ainda o regula. Por outro lado, de acordo com a alínea e) do n.º
1 do artigo 8º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, o Balanço Social passou a integrar
também, no âmbito do ciclo de gestão, o relatório de actividades.
Os dados apresentados constituem um sumário do Balanço Social do Instituto, e representam
um meio privilegiado de informação, um instrumento de planeamento e de apoio à Gestão,
fornecendo um conjunto de indicadores essenciais para a monitorização e acompanhamento
dos recursos humanos.
Assim, em 31 de Dezembro de 2010, foram contabilizados 119 trabalhadores, verificando-se
uma redução de 7 elementos em comparação com o ano de 2009.
Assim, constata-se, no final de 2010, a seguinte repartição do total de colaboradores por
modalidade de vinculação:
91
70
60
50
40
30
20
10
0
CTFP por tempo
indeterminado
Nomeação
CTFP por tempo indeterminado
Comissão Serviço CT
CTFP Termo Resolutivo Incerto
Comissão
Serviço CT
Comissão
Serviço LVCR
Nomeação
Comissão Serviço LVCR
CTFP Termo
Resolutivo
Incerto
Gráfico 4 - Distribuição do n.º de colaboradores por Relação Jurídica de Emprego
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