RelatÃ³rio de Actividades 2010 - Instituto de GestÃ£o do Fundo Social ...

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Indicador Meta Frequência de Monitorização 100% das peças Taxa de processos processuais instruídos nos produzidas prazos indicados devem ser na meta elaboradas nos prazos legalmente estabelecidos Fonte de verificação Folha de cálculo Critério de superação Resultados 100% Outros Resultados Obtidos Protecção dos interesses financeiros do Estado Português e da União Europeia. Iniciativa/Projecto 6.2 Gestão de Devedores Objectivo Assegurar toda a tramitação processual necessária à recuperação voluntária dos montantes indevidamente recebidos pelas entidades beneficiárias. Actividades Desenvolvidas Análise dos projectos de restituição enviados ao IGFSE pelas Autoridades de Gestão, promoção da restituição através da emissão de guias de restituição e controlo rigoroso dos montantes a recuperar e do respectivo cálculo de juros, quando houver lugar. 72 72 72 Gestor do Projecto UGC Indicador Meta Frequência de Monitorização Redução do prazo médio de notificação Δ Taxa de Cobrança Outras unidades envolvidas UJC, UA Fonte de verificação 11 dias úteis Mensal Dados extraídos do SIIFSE e compilados mensalmente Critério de superação =< 10 dias úteis Resultados 9,39 dias 3% Mensal em folha de 4% 3,53% cálculo Excel Outros Resultados Obtidos Eficácia na recuperação das dívidas dos montantes indevidamente recebidos pelas entidades beneficiárias.
Apresentam-se dados relativos às restituições efectuadas em 2010, no âmbito do QCA III: PO's Montantes Montantes Montantes Taxa de Comunicados Notificados Recuperados Cobrança PRODEP III 239.285,91 239.285,91 609.753,00 254,82% POEFDS 1.099.893,23 1.099.893,23 625.855,59 56,90% POCI 2010 0,00 0,00 0,00 - POSC 28.552,45 28.552,45 144.693,32 506,76% POSAÚDE 14.571,16 11.795,10 33.591,81 284,79% POAGRO 10.335,72 10.335,72 16.885,67 163,37% POE 9.990.076,10 9.962.294,53 4.153.621,00 41,69% PONORTE 313.921,21 304.619,09 105.138,85 34,51% POCENTRO 188,63 188,63 8.722,89 4624,34% PORLVT 138.221,85 138.221,85 176.911,60 127,99% POALENTEJO 26.450,76 26.450,76 26.107,08 98,70% POALGARVE 622.222,11 621.967,11 130.458,45 0,00% POPRAM 315.727,13 315.727,13 76.506,68 24,23% PRODESA 213.133,84 213.133,84 238.925,88 112,10% PO AT 0,00 0,00 0,00 - IC EQUAL 17.536,91 17.536,91 4.122,95 23,51% PO AP 22.639,36 22.639,36 396.635,02 1751,97% TOTAL 13.052.756,37 13.012.641,62 6.747.929,79 51,86% No ano de 2010, no âmbito do QREN, foram desencadeados os procedimentos relativos à notificação/recuperação de 270 processos de restituição submetidos pelas Autoridades de Gestão dos PO/QREN. PO's Montantes Montantes Taxa de Notificados Recuperados Cobrança 73 PO PH 3.060.067,81 1.307.033,33 42,71% Pro- 26.998,67 26.998,67 100,00% Emprego RUMOS 15.023,68 1.694,17 11,28% PO AT 23.622,98 23.622,98 100,00% Total 3.125.713,14 1.359.349,15 43,49% No decurso de 2010 foram recuperados 595 313,70 €, no âmbito de processos de “Cobrança Coerciva” pela Direcção-Geral dos Impostos. Iniciativa/Projecto 6.3 Recuperação de créditos não restituídos voluntariamente relativos a todos os períodos de programação Objectivo Desencadear os procedimentos tendentes à recuperação, através de execução fiscal ou em processos de insolvência, dos apoios co-financiados pelo FSE indevidamente recebidos no âmbito de todos os períodos de programação e não restituídos voluntariamente ou não recuperados pelos Gestores através de compensação. 73
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Relatório de Actividades 2010 Inst
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