Relatório de Actividades 2010 - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

Indicador Meta Frequência de
Monitorização
100% das peças
Taxa de processos processuais
instruídos nos produzidas
prazos indicados devem ser
na meta elaboradas nos
prazos
legalmente
estabelecidos
Fonte de
verificação
Folha de cálculo
Critério de
superação
Resultados
100%
Outros Resultados Obtidos
Protecção dos interesses financeiros do Estado Português e da União Europeia.
Iniciativa/Projecto 6.2
Gestão de Devedores
Objectivo
Assegurar toda a tramitação processual necessária à recuperação voluntária dos montantes
indevidamente recebidos pelas entidades beneficiárias.
Actividades Desenvolvidas
Análise dos projectos de restituição enviados ao IGFSE pelas Autoridades de Gestão, promoção
da restituição através da emissão de guias de restituição e controlo rigoroso dos montantes a
recuperar e do respectivo cálculo de juros, quando houver lugar.
72
72
72
Gestor do Projecto
UGC
Indicador Meta Frequência de
Monitorização
Redução do
prazo médio de
notificação
Δ Taxa de
Cobrança
Outras unidades envolvidas
UJC, UA
Fonte de
verificação
11 dias úteis Mensal Dados extraídos
do SIIFSE e
compilados
mensalmente
Critério de
superação
=< 10 dias
úteis
Resultados
9,39 dias
3% Mensal em folha de 4% 3,53%
cálculo Excel
Outros Resultados Obtidos
Eficácia na recuperação das dívidas dos montantes indevidamente recebidos pelas entidades
beneficiárias.