Relatório de Actividades 2010 - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS
O Indicador 1 representa o esforço do Núcleo de Tesouraria da UGC, para reduzir o prazo
médio de notificação às entidades beneficiárias para procederem à restituição das verbas
indevidamente pagas pelas Autoridades de Gestão e que estas solicitam ao IGFSE, para
recuperar, através dos mecanismos definidos na regulamentação nacional e comunitária.
Quanto ao Indicador 2, importa realçar que, à medida que o QCA III vai sendo encerrado, o
número de processos de execução fiscal tem vindo progressivamente a reduzir. Acresce que
no âmbito do QREN, não foi desencadeado qualquer processo de execução fiscal em 2010.
Acresce referir que tem vindo a ser efectuado um esforço no sentido de agilizar os
procedimentos de instrução de processos de execução fiscal, designadamente através de
mobilidades interserviços no IGFSE, contando este processo, desde Junho de 2010, com mais
um Jurista e um assistente administrativo.
Em resumo, seria expectável que, à medida que o QCA III fosse sendo encerrado, o n.º de
processos de execução fiscal, fosse aumentando, ao que acresceriam os processos resultantes
dos apoios concedidos no actual período de programação, o que não aconteceu.
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GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO
OBJECTIVO 6 130,18% 30,18% Superado
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P
PAG
cado