RelatÃ³rio de Actividades 2010 - Instituto de GestÃ£o do Fundo Social ...

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OBJECTIVO 6 - REDUZIR O PRAZO PARA DESENCADEAR OS MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA PONDERAÇÃO PREVISTA DO OBJECTIVO: 25% N.º DE INDICADORES DO OBJECTIVO: 2 INDICADOR 1 INDICADOR 2 DESIGNAÇÃO Prazo médio de notificação Prazo médio para pedido, aos Serviços de Finanças, de promoção das execuções fiscais PONDERAÇÃO DO INDICADOR 50% 50% UNIDADE DE MEDIDA Dias úteis Dias úteis FREQUÊNCIA DE FÓRMULA MONITORIZAÇÃO DE CÁLCULO Trimestral dias úteis (data de notificaçãodata do despacho do CD/ notificações Trimestral dias úteis dispendidos na instrução dos processos entrados/ execuções fiscais promovidas CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO FONTES DE VERIFICAÇÃO Dados extraídos do SIIFSE e compilados mensalmente em folha de cálculo Dados compilados mensalmente em folha de cálculo 22 22 METODOLOGIA DE CÁLCULO Total Acumulado Média Trimestral EVOLUÇÃO E MONITORIZAÇÃO DOS INDICADORES 22 6,01 6,31 7,02 9,39 2,49 2,56 2,63 1,73 2,35 1T 2T 3T Anual 1T 2T 3T Anual 1T 2T 3T 4T Anual 1T 2T 3T 4T Anual INDICADOR 1 INDICADOR 2 META (PREVISTO) 11 5,50 RESULTADO (REALIZADO) 9,39 2,35 GRAU DE EXECUÇÃO 117,64% 142,72% DESVIO 17, 64% 42,72%
ANÁLISE QUALITATIVA DOS RESULTADOS/ JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS O Indicador 1 representa o esforço do Núcleo de Tesouraria da UGC, para reduzir o prazo médio de notificação às entidades beneficiárias para procederem à restituição das verbas indevidamente pagas pelas Autoridades de Gestão e que estas solicitam ao IGFSE, para recuperar, através dos mecanismos definidos na regulamentação nacional e comunitária. Quanto ao Indicador 2, importa realçar que, à medida que o QCA III vai sendo encerrado, o número de processos de execução fiscal tem vindo progressivamente a reduzir. Acresce que no âmbito do QREN, não foi desencadeado qualquer processo de execução fiscal em 2010. Acresce referir que tem vindo a ser efectuado um esforço no sentido de agilizar os procedimentos de instrução de processos de execução fiscal, designadamente através de mobilidades interserviços no IGFSE, contando este processo, desde Junho de 2010, com mais um Jurista e um assistente administrativo. Em resumo, seria expectável que, à medida que o QCA III fosse sendo encerrado, o n.º de processos de execução fiscal, fosse aumentando, ao que acresceriam os processos resultantes dos apoios concedidos no actual período de programação, o que não aconteceu. 23 GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO OBJECTIVO 6 130,18% 30,18% Superado 23 P PAG cado
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