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Relatório de Actividades 2010 - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

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Contu<strong>do</strong>, no 2º semestre <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, verificou-se um acréscimo muito significativo da taxa <strong>de</strong><br />

cobrança, o que permitiu quase alcançar a meta inicialmente prevista para este indica<strong>do</strong>r.<br />

Efectivamente a taxa <strong>de</strong> 3,53% alcançada em <strong>2010</strong>, resultou da continuida<strong>de</strong> <strong>do</strong> processo<br />

<strong>de</strong> notificação das dívidas no âmbito <strong>do</strong> QCA III e <strong>do</strong> facto <strong>de</strong> ter si<strong>do</strong> inicia<strong>do</strong> o processo <strong>de</strong><br />

recuperação <strong>do</strong> actual perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> programação, o QREN, e cuja taxa <strong>de</strong> recuperação foi<br />

mais elevada da<strong>do</strong> o tipo <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s que estão envolvidas (escolas, municípios).<br />

Por outro la<strong>do</strong>, as entida<strong>de</strong>s beneficiárias para continuarem a ace<strong>de</strong>r aos apoios <strong>do</strong> FSE<br />

não po<strong>de</strong>m estar numa situação <strong>de</strong> dívida perante os fun<strong>do</strong>s comunitários, o que implica a<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> regularizar rapidamente as dívidas.<br />

O IGFSE colocou a si próprio um objectivo no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> reduzir quer os diversos prazos <strong>de</strong><br />

to<strong>do</strong> o processo da gestão <strong>de</strong> <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res quer a carga administrativa <strong>do</strong>s mesmos, o que se<br />

traduziu numa maior celerida<strong>de</strong> na cobrança das dívidas e numa redução <strong>de</strong> custos<br />

administrativos.<br />

GRAU DE EXECUÇÃO DESVIO ESTADO<br />

OBJECTIVO 6 353% 253% Supera<strong>do</strong><br />

21<br />

21<br />

P<br />

PAG<br />

ca<strong>do</strong>

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