Relatório de Actividades 2010 - Instituto de Gestão do Fundo Social ...

REUNIÕES DE DIRIGENTES
No IGFSE, existe a prática de realizar com regularidade, reuniões entre a Gestão de Topo e os
Dirigentes Intermédios.
Em 2010, para além das reuniões de Dirigentes, realizaram-se reuniões do Conselho Directivo
com as várias unidades orgânicas, com a participação dos colaboradores.
No mês de Dezembro, realizou-se o Encontro Anual do IGFSE, onde foi efectuado o ponto de
situação da actividade global.
Das pessoas que participaram neste Encontro, 91% manifestaram-se satisfeitas ou muito
satisfeitas.
AVALIAÇÃO EXTERNA
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No período de programação 2007-2013, existem um conjunto de regras que definem
claramente o modelo de Sistema de Gestão e Controlo do Fundo Social Europeu, que prevê a
revisão anual do sistema, como medida para assegurar a qualidade do referido sistema e a sua
conformidade com o Anexo XII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, de 8 de Dezembro de
2006.
No âmbito do Sistema de Gestão e Controlo, a conformidade é assegurada através da
comparação das regras definidas nos regulamentos com o sistema implementado no terreno,
com base numa lógica de melhoria contínua com vista à progressiva identificação de acções
de melhoria que permitam continuamente melhorar o sistema.
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF), enquanto Autoridade de Auditoria, tem competência
para avaliar se as melhorias introduzidas em cada um dos organismos estão em conformidade
com os regulamentos comunitários, bem como garantir a conformidade sistémica inter e
intraorganismos. Assim, o Sistema de Gestão e Controlo do FSE é objecto de avaliação anual
por parte da IGF.
O Relatório Anual de Controlo, realizado pela IGF e enviado à Comissão Europeia por esta
entidade, apresenta em conclusão que “ os sistemas de gestão e controlo estabelecidos para
o sistema comum do FSE, funcionam de forma eficaz, de modo a dar garantias razoáveis de
que as declarações de despesa apresentadas à Comissão são correctas e, consequentemente,
de que as transacções subjacentes respeitam a legalidade e a regularidade”.