ACTA N.º 004/2003 REUNIÃO ORDINÃÂRIA DE 18-02-2003
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CÂMARA MUNICIPAL<br />
Acta da Reunião Ordinária de <strong>18</strong>-<strong>02</strong>-<strong>2003</strong><br />
em Prata Dourada.<br />
3 – BRUXELAS QUER MAIS RE<strong>DE</strong> NATURA EM PORTUGAL<br />
O Presidente deu conhecimento de um artigo que veio publicado no Jornal Público,<br />
no passado dia 13 de Fevereiro, sob o título “Bruxelas quer mais Rede Natura em<br />
Portugal”. Portanto, pode dizer-se que Portugal é um País que, proporcionalmente<br />
ao território, já tem mais terreno na Rede Natura do que a maior parte dos<br />
Estados Membros.<br />
Sublinhou ainda que o citado artigo refere como conclusões da Comissão Europeia:<br />
“Lince ibérico e alguns biótopos existentes na Ria de Aveiro estão entre as<br />
espécies e habitats insuficientemente protegidos”.<br />
A Câmara tomou conhecimento.<br />
Intervenção do Vice-Presidente<br />
4 – VOTO <strong>DE</strong> CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO DO ENGº DUARTE SILVA<br />
PARA PRESI<strong>DE</strong>NTE DA SECÇÃO <strong>DE</strong> MUNICÍPIOS COM ACTIVIDA<strong>DE</strong><br />
PISCATÓRIA E PORTOS DO LITORAL – EXTRA-AGENDA<br />
O Vice-Presidente, usando da palavra, disse que queria aproveitar a oportunidade<br />
para apresentar um Voto de Congratulação pela Eleição do autarca figueirense Engº<br />
Duarte Silva, para Presidente da Secção de Municípios com Actividade Piscatória<br />
e Portos do Litoral. Portanto, pensa que é uma honra para a Figueira da Foz, na<br />
pessoa do nosso Presidente da Câmara, ser indigitado por dezenas de Municípios<br />
que integrarão esse novo Agrupamento e que, por isso, não podem passar em claro<br />
perante tal distinção, que demonstra o reconhecimento em relação à Figueira da<br />
Foz. Mas, para além do mais, fica claro que perante até a própria diversidade<br />
partidária desses Municípios, acha que há um significado aqui do reconhecimento<br />
na pessoa do Engº Duarte Silva, da sua dedicação a todo um sector relacionado com<br />
as variadas actividades marítimas, sejam elas portuárias, piscatórias ou de outra<br />
índole ligada a esta grande riqueza que Portugal tem, que é o mar. Por isso, não<br />
pode deixar de propor nesta reunião de Câmara esse Voto de Congratulação pela<br />
recente Eleição do nosso Presidente, para aquela Secção de Municípios, pois julga<br />
que é da maior importância e honra a Figueira da Foz. E, nessa medida, gostaria<br />
que o Executivo acompanhasse esse Voto, no sentido de todos se reverem nesta<br />
distinção que é feita à Figueira da Foz e ao Engº Duarte Silva.<br />
A Vereadora Natércia Crisanto referiu que os Vereadores do Partido Socialista,<br />
apoiam o voto proposto e congratulam-se pelo facto do Sr. Presidente ter sido<br />
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