06 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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DJE. N. 122/2011 - quarta-feira, 06 de julho de 2011 Tribunal de Justiça - RO 2 Portaria N. 0414/2011-PR Considerando o que consta na C.I. n. 01/Comissão, datada de 27/06/2011, protocolo n. 32337/38.2011, R E S O L V E: Convalidar a prorrogação de 10 (dez) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão para efetuar o levantamento de pagamento de salário maternidade às servidoras estatutárias ativas, em gozo de licença gestante, no período de 2008 a 2010, e de descontos indevidos referente às contribuições previdenciárias e IRRF, instituída através da Portaria n. 0367/2011-PR, publicada no DJE n. 109, de 15/06/2011, com efeitos a partir de 29/06/2011. Portaria N. 0415/2011-PR Considerando o que consta nos documentos anexos com protocolos descritos abaixo, RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores relacionados, nos termos dos arts. 110 e 113 da LC 068/92, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário: Nome Cadastro Protocolo Período Abono Período de Fruição Aquisitivo Pecuniário ALENCAR JUNIOR DE ANDRADE 204950-3 27150-49.2011 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 Sim ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA 002396-5 27741-11.2011 2009/2010 11/08/2011 a 30/08/2011 Sim ELIETE FERREIRA DE FREITAS 203936-2 27614-73.2011 2009/2010 15/08/2011 a 03/09/2011 Sim ÉLIO TEÓFILO MELCHIADES 203086-1 29737-44.2011 2010/2011 05/09/2011 a 24/09/2011 Sim ESTER SILVA DE FIGUEIREDO 002621-2 27254-41.2011 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 Sim GETULIO DE SOUZA MORET 002359-0 28276-37.2011 2010/2011 01/09/2011 a 20/09/2011 Sim JANDIRA GARBULHE BRAGUIN 200014-8 23963-33.2011 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 Sim MARDILENE JUSTINIANO OLIVEIRA 203094-2 29387-56.2011 2010/2011 01/12/2011 a 20/12/2011 Sim MARIA CONCEIÇÃO TANAZILDO 203760-2 26865-56.2011 2010/2011 11/12/2011 a 30/12/2011 Sim MARIA ROSÂNGELA PINTAR DE OLIVEIRA 002295-0 26030-68.2011 2010/2011 11/08/2011 a 30/08/2011 Sim MÁRIO CERVO 204516-8 28615-93.2011 2010/2011 20/12/2011 a 08/01/2012 Sim RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS HEITMANN 002134-2 30196-46.2011 2009/2010 11/09/2011 a 30/09/2011 Sim ROBERSON DANIEL GOMES 203605-3 27408-59.2011 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 Sim VAGNER DOS SANTOS RIBEIRO 205373-0 30382-69.2011 2010/2011 15/09/2011 a 04/10/2011 Sim VALQUÍRIA HOLANDA MARQUES DA COSTA 002630-1 30993-22.2011 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 Sim Portaria N. 0416/2011-PR Considerando o que consta nos documentos anexos com protocolos descritos abaixo, RESOLVE: Transferir o gozo das férias a que fazem jus os servidores relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário: Nome Cadastro Protocolo CHARLES ROBERTO RAMOS VLÁXIO EDINELIA DE JESUS DIAS COSTA SIMÕES ELAINE APARECIDA PERLES GUTTO SANTOS MENEZES JOSÉ MANOEL DE FRANÇA KELVIA CHRISTINE RODRIGUES LIMA WALDEMAR TRAJANO DOS SANTOS FILHO Período Aquisitivo Programadas para Transferidas para Abono Pecuniário 205018-8 28828-02.2011 2010/2011 06/06/2011 a 25/06/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 Sim 203267-8 30272-70.2011 2009/2010 11/07/2011 a 30/07/2011 12/09/2011 a 01/10/2011 Sim 204740-3 27694-37.2011 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 09/04/2012 a 28/04/2012 Sim 205551-1 26247-14.2011 2010/2011 20/06/2011 a 09/07/2011 20/12/2011 a 08/01/2012 Sim 203429-8 29197-93.2011 2009/2010 11/07/2011 a 30/07/2011 11/08/2011 a 30/08/2011 Sim 205558-9 27427-65.2011 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 15/08/2011 a 13/09/2011 Não 002389-2 29861-27.2011 2010/2011 11/06/2011 a 30/06/2011 11/10/2011 a 30/10/2011 Sim Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 05 de julho de 2011. Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 122 Ano 2011
DJE. N. 122/2011 - quarta-feira, 06 de julho de 2011 Tribunal de Justiça - RO 3 conselho da magistratura ATOS DO PRESIDENTE ATO Nº 598/2011-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/ TJRO. Considerando o que consta na Resolução 017/2010- PR, de 15/06/2010, disponibilizada no D.J.E. 110 de 17/06/2010, Considerando constante do Processo nº 13685- 41.2009 às fls. 353/358, R E S O L V E : CONCEDER ao Juiz de Direito GUILHERME RIBEIRO BALDAN, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, complementação de diárias, referentes aos atos abaixo relacionados: − Ato nº 974/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 206 de 10/11/2010, meia diária; − Ato nº 1000/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 211 de 18/11/2010, meia diária; − Ato nº 1032/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 216 de 25/11/2010, meia diária. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 5 de julho de 2011. (a)DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente ATO Nº 599/2011-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/ TJRO. Considerando o que consta na Resolução 017/2010- PR, de 15/06/2010, disponibilizada no D.J.E. 110 de 17/06/2010, Considerando constante do Processo nº 8530- 57.2009 às fls. 555/560, R E S O L V E : CONCEDER ao Juiz de Direito RINALDO FORTI DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, complementação de diárias referentes aos atos abaixo relacionados: − Ato nº 767/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 167 de 13/9/2010, uma diária; − Ato nº 898/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 192 de 19/10/2010, meia diária; − Ato nº 985/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 209 de 17/11/2010, meia diária; − Ato nº 1034/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 216 de 25/11/2010, uma diária e meia; − Ato nº 1061/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 221 de 2/12/2010, meia diária. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 5 de julho de 2011. (a)DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente ATO Nº 600/2011-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/ TJRO. Considerando o que consta na Resolução 017/2010- PR, de 15/06/2010, disponibilizada no D.J.E. 110 de 17/06/2010, Considerando constante do Processo nº 32578- 80.2009 às fls. 152/157, R E S O L V E : CONCEDER meia diária ao Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO ROBLES, Auxiliar da Presidência, em complementação as diárias concedidas por meio do Ato nº 951/2010-CM, disponibilizado no D.J.E. Nº 203 de 5/11/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 5 de julho de 2011. (a)DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente ATO Nº 601/2011-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/ TJRO. Considerando constante do processo nº 33282- 25.2011, às fls. 186/188, R E S O L V E : CONVALIDAR o exercício do Juiz de Direito JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, na direção do Fórum Juíza Sandra Nascimento, no período de 2 a 31/5/2011, nos termos do artigo 200 do Regimento Interno deste Poder e o artigo 142 da Lei Complementar nº 94/93. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 5 de julho de 2011. (a)DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente ATO Nº 602/2011-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/ TJRO. Considerando o que consta do Processo nº 72941- 75.2010, às fls. 07/10, R E S O L V E: DESIGNAR a Juíza de Direito JULIANA PAULA SILVA DA COSTA BRANDÃO, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, para exercer as funções de Diretora do Fórum da referida Comarca, com efeitos a partir de 1º de julho de 2011, nos termos do artigo 200 do Regimento Interno deste Poder c/c com o artigo 142 da Lei Complementar nº 94/93. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 5 de julho de 2011. (a)DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 122 Ano 2011
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