06 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

DJE. N. 122/2011 - quarta-feira, 06 de julho de 2011 Tribunal de Justiça - RO 6
Despacho DO RELATOR
Precatório nrº 0006847-49.2011.8.22.0000
Origem nrº 0021560-89.2008.8.22.0014 / 4ª VC / Vilhena
Requerente: Gilson Ely Chaves de Matos
Advogado: Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733)
Advogado: Estevan Soletti (OAB/RO 3702)
Requerido: Município de Vilhena
Procuradores: Carlos Eduardo Machado Ferreira (OAB/RO
3691) e Astred Senn (OAB/RO 1448)
“Vistos.
Ante a certidão de fl. 24 e demais informações contidas no bojo
dos autos, requisite-se o respectivo pagamento.
Publique-se, intime-se, cumpra-se.
Porto Velho - RO, 4 de julho de 2011.”
(a) Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Presidente
Despacho DO RELATOR
Precatório nrº 0006880-39.2011.8.22.0000
Origem nrº 0083872-09.2009.8.22.0001 / 2ª VFP / Porto Velho
Requerente: Guido Esmério da Silva
Advogada: Vanda de Melo Bogoevich (OAB/RO 841)
Requerido: Estado de Rondônia
Procuradores: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390) e
outros.
“Vistos.
Ante as informações contidas no bojo dos autos, inclua-se na
ordem cronológica de pagamento.
Publique-se, intime-se, cumpra-se.
Porto Velho - RO, 4 de julho de 2011.”
(a) Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Presidente
Tribunal Pleno
Despacho DO RELATOR
Mandado de Segurança nrº 0006667-33.2011.8.22.0000
Impetrante: Simone Regina Nobre
Advogada: Cláudia Fidelis(OAB/RO 3470)
Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator em substituição regimental:Des. Miguel Monico Neto
Vistos.
Analisando os autos do mandado de segurança verifica-se
ausente pedido de liminar.
Assim, notifique-se a autoridade coatora para que preste
informações que julgar necessárias no prazo de 10 (dez) dias,
bem como para que cumpra o disposto no artigo 9º da Lei
12.016/2009.
Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para emissão de
parecer.
Ultimadas estas providências e transcorrido o prazo legal,
tornem conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Porto Velho - RO, 5 de julho de 2011.
Desembargador Miguel Monico Neto
Relator em substituição regimental
Tribunal Pleno
ABERTURA DE VISTA
Recurso Extraordinario em Argüição de Inconstitucionalidade
nrº 0011432-81.2010.8.22.0000
Recorrente: João Alberto Dias Lima
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Antônio Delnir Martins Lima
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Carla Ferreira da Silva
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Edmilson Souza e Silva
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Eliane da Silva Mendes
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Gerson Estolano de Andrade
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Eliane Socorro Mendes Veiga
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Fernando Nunes Ferreira
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Esly da Costa Semper
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Ivalda José da Costa
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Roberto Henrique Cunha da Silva
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Judileia Castro Silva
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Maria do Socorro Lima e Souza
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Mauro Zulian
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Carlos Eduardo Fayal de Lira
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Carlos Vinícius Parra Motta
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Roberto Regis Batista
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Osmarina Pereira de Souza
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Cynthia Cristina Zulian
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Maria de Lourdes Sousa de Oliveira
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Demócrito Inácio de Oliveira
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Ebenezer Pereira da Silva
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Jacqueline Casara Rivoredo
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Helder Silva Florencio
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Jorge Luiz Almeida Lemos
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Julio César Carbone
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Josiel Pereira da Silva
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Iarlei de Jesus Ribeiro
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Kelma Villar Marcelino
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Elineia Pereira da Silva
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Cyrilo Rodrigues Neto
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Marilce Gomes Vieira
Advogada: Carmela Romanelli (OAB/RO 474A)
Recorrente: Ricardo Figueiredo da Costa Marques
Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 122 Ano 2011