Caderno Pedagógico - Tela Brasil

Direito de uso de som e imagem
E você Que músicas vai usar em seu filme Bem, você pode fazer
um filme inteiro sem trilha musical. Ou talvez você queira usar uma
banda internacional de que você gosta muito no seu filme... Mas isso
vai ser um problema! As músicas possuem direitos autorais, ou seja,
você precisa pagar para usá-las em um filme, em uma peça de teatro,
em um programa de TV etc. Normalmente, as músicas de grandes
bandas internacionais são muito, mas muito caras. Talvez você imagine
que, em um trabalho pequeno, sem fins lucrativos, você possa usar
uma dessas músicas sem pagar os direitos. Sim, talvez você tenha
razão, talvez nada aconteça. Mas é quase certo que, se esse seu
trabalho pequeno fizer algum sucesso e você começar a ganhar algum
dinheiro, o dono da música que você usou vai querer entrar com
um processo na justiça. E com razão: você acabou de violar a lei de
direito autoral.
O que fazer Você pode procurar músicas cujo direito autoral seja
público. Depois de alguns anos (depende da legislação de cada país,
mas estamos falando de mais ou menos 70 ou 80 anos depois da
morte do compositor), as músicas se tornam públicas. Uma canção
de um compositor do século XIX, por exemplo, com certeza está em
domínio público, que é a expressão usada nesse caso. Mesmo assim,
cuidado: existe um direito autoral também sobre as gravações! Você
não pode pegar uma música do século XIX de um CD que você tem
em casa: essa gravação pertence àquele artista que a interpretou.
Mas você pode convidar algum músico amigo seu para tocar essa
música, fazer a gravação e colocar no seu filme. Basta você pegar
uma autorização com seu amigo para usar essa gravação.
Também existe o direito de imagem. Por isso, você não pode pegar
uma imagem de um outro filme sem autorização. Pelo mesmo motivo,
quando você usa atores, eles precisam autorizar o uso de suas imagens.
Seja uma ficção, um documentário ou uma reportagem, todas
as pessoas que aparecem na tela precisam assinar um documento
que cede os direitos de uso do som e da imagem para a produção do
filme.
Pode parecer um pouco chato, mas esse procedimento é muito importante
e vai garantir que nenhum problema jurídico aconteça mais
tarde.
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