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109<br />REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />AGENDA 21. Diretrizes do desenvolvimento sustentável nacional. Rio de Janeiro, 1992.<br />ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023(NB 66): Informação<br />e documentação: referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2002.<br />BACKER, Paul de, tradução Heloísa Martins Costa. Administração verde. Rio de Janeiro:<br />Qualitymark Editora Ltda, 1995.<br />BRAGA, Benedito et al. Introdução à engenharia ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002.<br />CADERNOS MCIDADES. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.<br />Desenvolvimento urbano e desenvolvimento econômico. Brasília, nov. 2004, 17-18p.<br />________. Caderno de Saneamento Ambiental. Introdução: o quadro social da nova<br />política urbana. Brasília, nov. 2004, 13-16p.<br />CAMPOS, Lucila Maria de Souza et al. O processo de gestão dos custos da qualidade<br />ambiental. Revista Brasileira de Custos, v.1, nº 1, p.37-49, 1999.<br />Lei nº 5.197. Dispõe sobre a proteção à fauna. Brasília, de 3 de janeiro de 1.967<br />Código de Pesca, Decreto Lei n° 221. Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras<br />providências. Brasília, de 28 de fevereiro de 1967.<br />Código de Mineração, Decreto Lei nº 227. Dispõe sobre administração, produção, comércio<br />e consumo de minerais. Brasília, de 28 de fevereiro de 1967.<br />Código Florestal, Lei Federal nº 4771/65. Dispõe sobre a preservação de florestas e demais<br />formas de vegetação natural. Brasília, 1965.<br />CONAMA, Resolução n° 004. Dispõe sobre reservas ecológicas e faixas de proteção aos<br />corpos d’água. Brasília, de 19 de setembro de 1985.<br />CUMMINGS, R. G..; BROOKSHIRE, D. S.; SCHULZE, W. D. Valuing environmental<br />goods: an assessment of the contingent valuation method. Totowa: Rowman & Allanheld,<br />1986.<br />DIXON, J.A.; SHERMAN, P.B. Economics of protected areas: a new look at benefits and<br />costs. Washington: Island Press, 1990.<br />DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. São Paulo: Atlas, 1995.
110<br />Estatuto da Terra, Lei n° 4.504. Dispõe sobre a regulamentação dos direitos e obrigações<br />concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e<br />promoção da Política Agrícola. Brasília, de 30 de novembro de 1964.<br />FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Planejamento ambiental para a cidade sustentável.<br />São Paulo: Annablume/FAPESP, 2000.<br />HUFSCHMIDT, M. M.; et al. Environmental, natural systems and development: an<br />economic valuation guid. London: Johns Hopkins, 1983.<br />INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Índices estatísticos sobre<br />demografia, clima, faixa etária, etc., 2003.<br />_______. Índices estatísticos sobre demografia, clima, faixa etária, etc., 2004.<br />_______. Índices estatísticos sobre demografia, clima, faixa etária, etc., 2005.<br />ESTATUTO DA CIDADE: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília, 2001.<br />Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257. Dispões sobre o planejamento e gestão<br />urbana.Brasília, de 10/07/2001.<br />FARIA, Ricardo Coelho de; NOGUEIRA, Jorge Madeira. Método de valoração<br />contingente: aspectos teóricos e testes empíricos. Disponível em http://www.cnpq.gov.br<br />Acesso em 25 nov 2003.<br />GARCIA, Luísa Fronti de, et al. Enfoque microeconómico de los costos ambientales.<br />Disponível em http://www.eac.fea.usp.br/ftp/congresso/t063.pdf Acesso em 25 nov 2003.<br />Lei nº 7.797. Dispõe sobre a criação do fundo nacional de maio ambiente. Brasília,1989.<br />Lei Complementar nº 131. Dispõe sobre os limites territoriais de bairros, vilas e loteamentos<br />do município de Passo Fundo. Passo Fundo, de 24/08/2004.<br />Lei nº 6.938. Estabelece a política nacional de meio ambiente. Brasília,1981.<br />Lei nº 6.766. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Brasília, de 19/12/1979.<br />Decreto Lei nº 7.803/89. Dispõe sobre alterações do Código Florestal. Brasília, 1989.<br />LUSTOSA, Maria Cecília. Industrialização, Meio Ambiente, Inovação e Competitividade. In<br />MAY, Peter; LUSTOSA, Cecília & VINHA, Valéria da (orgs). Economia do Meio Ambiente. Rio<br />de Janeiro :Elsevier, 2003 .<br />MAIA, Alexandre Gori. Valoração de recursos ambientais. Dissertação de Mestrado<br />apresentada ao Instituto de Economia da UNICAMP São Paulo: Universidade Estadual de<br />Campinas, 2002.<br />MAIMON, D. Passaporte Verde: Gestão Ambiental e Competitividade. Rio de Janeiro:<br />Qualitymark,1996.
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