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que deve ser aliada ao trabalho realizado em parceria com a comunidade científica e<br />
também com os cidadãos comuns em geral.<br />
Neste contexto, a utilização de ferramentas que podem dar subsídios técnicos<br />
importantes de forma a orientar a tomada de decisão, entre as quais é possível enquadrar os<br />
métodos de valoração econômica, pode contribuir significativamente no planejamento<br />
urbano e na gestão das cidades, aceitando o desafio proposto pela Agenda 21 na<br />
manutenção do equilíbrio entre o crescimento e a sustentabilidade.<br />
1.2 Problema de pesquisa<br />
A utilização dos recursos naturais, a ocupação urbana desordenada, muitas vezes de<br />
forma irregular 1 , e a sociedade têm estado ligadas desde os tempos mais remotos da<br />
humanidade, existindo uma infinidade de testemunhos históricos que demonstram esta<br />
dependência entre o homem e o meio ambiente.<br />
Na medida em que se busca uma maior qualidade de vida e uma gestão pública<br />
mais adequada em prol do desenvolvimento sustentável 2 , qualquer empreendimento<br />
urbano deve apresentar uma análise econômica relativa não somente ao valor de mercado<br />
da área impactada, mas também em relação às propostas de recuperação passíveis de<br />
implantação no local e aos custos decorrentes desta recuperação, considerando ainda os<br />
mais diversos indicadores urbanísticos, sociais, culturais e ambientais.<br />
1 Conforme o Manual de Regularização da Terra e Moradia (2005), loteamento irregular é aquele loteamento<br />
cujo loteador, em tese, o proprietário da terra e cujo projeto foi aprovado pela Prefeitura, o qual, todavia, não<br />
foi devidamente executado – em geral são aqueles sem obras de infra-estrutura. Pode ocorrer também que o<br />
loteador tenha apenas apresentado o projeto para aprovação na Prefeitura, sem atender às outras etapas<br />
necessárias ao cumprimento da lei nº 6.766/79. Já o Loteamento cladestino é aquele loteamento com relação<br />
ao qual não há projeto apresentado ou aprovado pela Prefeitura. Na maioria das vezes, a pessoa ou empresa<br />
imobiliária que vendeu os lotes não é proprietária da terra. E as ocupações e favelas são áreas ocupadas<br />
espontaneamente ou de forma organizada por pessoas de baixa renda, nas quais – diferentemente dos<br />
loteamentos e dos conjuntos habitacionais – não se estabelece nenhuma relação jurídica formal entre os<br />
ocupantes e os proprietários das áreas privadas ou públicas. Umas das principais características destas<br />
ocupações é a insegurança jurídica os ocupantes em razão da possibilidade de conflito fundiário, e a ameaça<br />
concreta de expulsão com base em ações judiciais de reintegração de posse. Outra característica desta<br />
ocupação é a existência de um parcelamento, uso e ocupação do solo informal que não se enquadra nas<br />
normas das legislações de uso e ocupação do solo nem nas da legislação ambiental.<br />
2 Por tratar-se de disciplina em desenvolvimento, existem distintos conceitos sendo construídos sobre o<br />
desenvolvimento sustentável. Para este trabalho serão considerados o crescimento econômico, a eqüidade<br />
social e o equilíbrio ambiental como princípios básicos para que o desenvolvimento possa ser considerado<br />
sustentável, conforme Bezzera e Ribeiro (1999).