comissão especial sobre municípios sem acesso asfáltico relatório

Nessa oportunidade, a Comissão solicitou informações sobre o
andamento do pedido de financiamento firmado pelo Governo do Estado,
autorizado pela Lei 13.699, de 05.04.11 e pediu a agilização da liberação do
mesmo destacando a necessidade de pavimentação urgente dos 105
municípios gaúchos ainda sem asfalto. Na ocasião o grupo foi informado que a
operação está adiantada, havendo previsão de liberação da primeira parcela do
crédito já para o mês de novembro de 2011. Quanto ao montante de recursos
do empréstimo possível de ser destinado aos municípios sem asfalto, a
Comissão foi informada pelos Dirigentes do BNDES ser possível a elevação
dos recursos de R$ 500 milhões previstos pelo Governo para os municípios
sem asfalto dentro de um projeto integrado de desenvolvimento.
Diante das relevantes informações recebidas no BNDES a Comissão
agendou uma reunião com o Secretário de Planejamento João Motta que
prontamente atendeu ao pleito e recebeu, no dia 28 de junho, em seu
Gabinete, juntamente com a Diretora de Captação de Recursos da Secretaria,
Sra. Margarete Vasata, a comitiva composta pelos deputados Gilmar Sossella,
Altemir Tortelli, Adolfo Brito, Jeferson Fernandes, Paulo Odone e Gilberto
Capoani, os prefeitos de Capitão, Cesar Luiz Beneduzi, e de Soledade, Gelson
Renato Cainelli, além de assessores parlamentares dos deputados da
Comissão. Na ocasião o deputado Gilmar Sossella fez um relato da reunião
com a presidência do BNDES sobre o empréstimo de R$ 1,3 bilhão ao Estado
para obras de infra-estrutura onde foi cogitada a possibilidade das obras de
asfaltamento receberem mais de 50% do valor do empréstimo e juntamente
com os deputado presentes solicitou a elevação dos recursos para contemplar
também os 29 municípios constantes no terceiro grupo do cronograma de
obras do Governo, beneficiando assim todos os 105 municípios sem acesso
asfáltico. O Secretário João Motta confirmou que a previsão inicial de
investimento nos asfaltamentos é de R$ 500 milhões e afirmou que se for
possível na negociação com o BNDES o percentual pode aumentar.
Neste mesmo dia, em visita aos Gabinetes do Presidente e do Relator
da Comissão Especial, o Secretário João Motta informou oficialmente ao
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