comissão especial sobre municípios sem acesso asfáltico relatório

Abrindo os trabalhos, o Presidente da Comissão Gilmar Sossella
agradeceu a presença de todos e, enaltecendo a história do local onde se
realizava a audiência, apresentou os objetivos da Audiência Pública e da
própria comissão, passando de imediato a palavra ao Secretário da Infraestrutura
Beto Albuquerque.
O Secretário Beto Albuquerque reafirmou o problema do gargalo de
infraestrutura que o estado do Rio Grande do Sul apresenta. Com uma malha
viária de 12.000Km, cerca de 5.000Km não são asfaltados, e, do total, apenas
180Km são duplicados. Ao dizer que o problema histórico é a pulverização de
recursos em várias obras, informou que, para zerar o passivo relativo aos
municípios sem asfalto seria necessário um investimento da ordem de R$ 886
milhões. Lamentou que o orçamento para o DAER seja historicamente de
apenas 1% do orçamento para dar conta de toda a malha rodoviária,
ressaltando que o novo governo recebeu um passivo de R$ 150 milhões em
obras ainda não pagas.
O Secretário mencionou, ainda, sobre as cartas consultas que o
Governo do Estado remeteu para a obtenção dos empréstimos externos, cujos
recursos serão para investimentos e, dos quais, cerca de 70% serão para os
acessos asfálticos.
Por fim, o Secretário mencionou que as obras foram divididas em três
lotes, sendo que 45 serão iniciadas ainda este ano de 2011, 30 serão iniciadas
em 2012 e as demais a partir de 2013. Das 45 primeiras obras, a pretensão é
concluir 19 ainda em 2011. Um dos critérios para a eleição do primeiro lote foi
justamente a quantidade já construída da obra. Afirmou que as obras foram
distribuídas no Estado inteiro, e que tem otimismo com as cifras a serem
investidas nos próximos quatro anos em Infraestrutura, cerca de R$ 2,2
bilhões, contando com os recursos dos empréstimos e orçamento próprio.
Logo após, o Subchefe da Casa Civil César Martins colocou sua pasta à
disposição da Comissão. O Deputado Edson Brum elogiou a iniciativa do
Secretário Beto Albuquerque em dividir as obras por prioridades como maior
número de recursos já investidos e antigüidade, cobrando do Governador a
28