comissão especial sobre municípios sem acesso asfáltico relatório

Em 2010, após a eleição do atual Governador Tarso Genro, e antes
mesmo de sua posse, já era noticiado pela imprensa que o futuro mandatário
estava realizando estudos para o encaminhamento de carta proposta para
empréstimo externo com o objetivo de realizar os acessos asfálticos aos
municípios gaúchos que ainda não dispunham dessa infra-estrutura.
O atendimento às conclusões da Comissão Especial, aliada a nobre
intenção do Governador em dar atenção à questão da ligação asfáltica antes
mesmo da sua posse, motivaram a proposição de uma nova Comissão
Especial, para debater as novas propostas do Poder Executivo.
Antes mesmo da instalação estivemos no Ministério da Fazenda com o
Secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin debatendo a possibilidade de
financiamento do Estado para infraestrutura, em especial aos 105 municípios
sem acesso asfáltico.
Assim, em 01 de março de 2011, foi instalada a Comissão Especial dos
Municípios Sem Acesso Asfáltico, nesta Casa Legislativa, sob a minha
presidência, tendo meus nobres colegas Gerson Burmann, líder da Bancada do
PDT, como vice-presidente, e Altemir Tortelli, da Bancada do PT, como
Relator.
Os trabalhos da Comissão se iniciaram com a aprovação pela
Assembléia Legislativa das Leis 13.699/2011 e 13.700/2011, que,
respectivamente, autorizaram a tomada de empréstimos com o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e com o Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, para o programa
PROREDES/RS, que, dentre outros, tem como princípio “garantir o acesso
asfáltico às regiões de economia deprimida”.
Foi deliberado pelo plenário da Comissão a realização de duas
Audiências Públicas em Porto Alegre, a primeira com o Secretário de Infraestrutura
Beto Albuquerque e a segunda com o Secretário de Planejamento
João Motta, para explanação das propostas de investimento e cronograma das
obras. Além delas foram Audiências Públicas em onze municípios gaúchos
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