BInfo - 05 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 5 de 31 MAI 2007 Pag
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Confere
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Chefe 5ª ICFEx
“1. INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA DE INFORMAR AO SR
CHEFE DE ICFEX QUE A PARTIR DO DIA 09 DE MAIO ESTARA EM FUNCIONAMENTO O MODULO
DE RECEITA DO SIGA (SISTEMA DE INFORMACOES GERENCIAIS E DE ACOMPANHAMENTO
ORCAMENTARIO), QUE E UM SISTEMA INFORMATIZADO, DESENVOLVIDO PELA DIRETORIA DE
GESTAO ORCAMENTARIA DA SECRETARIA DA ECONOMIA E FINANCAS (DGO/SEF), COM A
FINALIDADE DE APRIMORAR OS PROCESSOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE ECONOMIA E
FINANCAS DO EXERCITO BRASILEIRO.
2. NO MODULO DE RECEITA SERAO CADASTRADAS TODAS AS RECEITAS GERADAS NAS UG,
TANTO AS RECEITAS GERADAS POR CONTRATOS (PERMISSAO DE USO DE UMA CANTINA,
BARBEARIA) COMO AQUELAS NAO CONTRATUAIS (LOCACOES ESPORADICAS, RECEITAS DE PNR).
3. ATUALMENTE, ALGUMAS UNIDADES GESTORAS (UG) REGISTRARAM TODOS OS SEUS
CONTRATOS DE RECEITAS, OUTRAS REGISTRARAM APENAS ALGUMAS E, AINDA, EXISTEM
ALGUMAS SITUACOES DE UNIDADES QUE NAO REGISTRARAM NENHUM CONTRATO DE RECEITA.
AS ICFEX DEVERAO TOMAR AS PROVIDENCIAS PARA QUE AS UG, A ELAS VINCULADAS,
REGISTREM TODAS AS SUAS RECEITAS NO MODULO DE RECEITAS DO SIGA.
4. QUANDO TODOS OS MODULOS DO FUNDO DO EXERCITO, NO SIGA, ESTIVEREM
IMPLANTADOS, TODAS AS SOLICITACOES DE CREDITO, SEM SUB-REPASSE, TERAO SUA
CONCESSAO CONDICIONADA AO CADASTRO DA ARRECADACAO NO MODULO DE RECEITAS.
5. A IMPLANTACAO DO MODULO DE RECEITAS POSSIBILITARA A EFETIVA EXECUCAO DO
PREVISTO NO ART.26, DA PORTARIA Nº 017, DA SEF, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006, QUE
DIZ QUE: "A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS PRESENTES NORMAS DEVERA SER
REALIZADA PELAS INSPETORIAS DE CONTABILIDADE E FINANCAS DO EXERCITO (ICFEX), EM
PARTICULAR NO QUE SE REFERIR A COMPATIBILIZACAO ENTRE OS VALORES LANCADOS NO
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL (SIAFI) E OS
ESTABELECIDOS NOS RESPECTIVOS CONTRATOS, BEM COMO OS VALORES DEVIDOS A PROPRIA
UG, AOS OG E AO FEX, CONFORME O CASO".
6. O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DAS RECEITAS EFETIVAR-SE-A QUANDO A UNIDADE
FIZER A "ASSOCIACAO DA RA" (REGISTRO DE ARRECADACAO) COM A RECEITA PREVISTA. O
SIGA FILTRARA DO SIAFI TODAS AS RA REFERENTES AO CODIGO DE RECEITA PREVISTO NO
CONTRATO E A UNIDADE FARA A VINCULACAO (ASSOCIACAO) DA RA A RECEITA PREVISTA.
7. EMBORA O SIGA SEJA DE UTILIZACAO PRATICA E AUTO-EXPLICATIVA, ELABOROU-SE
UM MANUAL COM O INTUITO DE ORIENTAR PASSO A PASSO A OPERACAO DO SISTEMA. O
MANUAL ESTA DISPONIVEL NO ENDERECO: WWW.SEF.EB.MUIL.BR\SGFEX;
8. A DGO ESTA A DISPOSICAO DAS ICFEX PARA ESCLARECER QUALQUER DUVIDA QUANTO
A OPERACAO DOS MODULOS DE SEGURANCA (CAP. MAURO GUIMARAES, RITEX - 8503052),
APLICACOES FINANCEIRAS (TEN ALONSO, RITEX - 8503337) E RECEITA (TEN JANAINA,
RITEX - 8503046).
3) Detalhamento de Créditos
LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO – CEL
SUBDIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA”
(Transcrição Mensagem SIAFI 2007/0696387, de 28/05/07, da DGO)
DO DIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA
AO SR ORDENADOR DE DESPESAS
“EM COMPLEMENTO A MENSAGEM N 2007/0684539, DE 24 MAI 07, INFORMO-VOS QUE A
MUDANCA DO SUBITEM DO “EN” PARA “00” E SOMENTE PARA AS ACOES DO PAA E DEMAIS
ACOES FINALISTICAS DA UO COMANDO DO EXERCITO.
A PRESENTE ORIENTACAO NAO SE APLICA AOS RECURSOS ORIUNDOS DE DESTAQUES E
DO FUNDO DO EXERCITO.
BRASILIA-DF, 28 DE MAIO DE 2007
LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO – CEL INT
RSP PELA DIRETORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA”.