BInfo - 05 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo n o 5 de 31 MAI 2007 Pag
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Confere
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Chefe 5ª ICFEx
RECEITAS PRÓPRIAS E ALÉM DE PARAMETRIZADOS DEVEM SER HOMOLOGADOS, ANTES DE SEREM
UTILIZADOS;
B) SO E POSSIVEL HOMOLOGAR CODIGO GRU QUE TENHA SIDO PREVIAMENTE
PARAMETRIZADO PARA A UG (CONFORME MSG 2007/0691086).
C) PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGACAO DE CODIGO GRU DE ABRANGÊNCIA GERAL:
1 - ACESSAR A TRANSACAO >ATUCODGR E TECLAR ENTER;
2 - NA PRIMEIRA TELA, INFORMAR O CÓDIGO DE GRU QUE DESEJA HOMOLOGAR E
TECLAR ENTER ATÉ ACESSAR A 3ª TELA DO CÓDIGO. CASO SURJA A MENSAGEM: (0251)
”REGISTRO AINDA NÃO DISPONIVEL PARA SUA UG" É PORQUE O CÓDIGO AINDA NÃO ESTÁ
PARAMETRIZADO.
3 -NA TERCEIRA TELA, NA INSCRICAO 2 DE CADA EVENTO, DAS SEIS PRIMEIRAS
LINHAS (EVENTOS DA RA DE ARRECADACAO), APARECERÁ EM DESTAQUE "INFGESTOR" QUE
DEVERA SER PRRENCHIDO, NAS SEIS LINHAS, COM OS SEGUINTES DADOS:
FONTE(10 DIGITOS)+VINCULACAO DE PAGAMENTO 400 + TIPO DE ARRECADACAO 7.
EXEMPLO: SUPONHA QUE A FONTE A SER USADA É A 0250000000, ENTÃO:
INSCRICAO 2 - 02500000004007 (CADA “INFGESTOR” DEVE SER SUBSTITUIDO POR
ESSES DADOS)
OBS: NAO E NECESSARIO O PREENCHIMENTO DO “INFGESTOR” NAS OUTRAS SEIS LINHAS
(EVENTOS DA RA DE RETIFICACAO); A VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO SERA SEMPRE 400 E O
TIPO DE ARRECADACAO SERA SEMPRE 7; A FONTE PODE SER ESCOLHIDA PELA UG, PORÉM
DEVE-SE OBSERVAR SE ELA É COMPATIVEL COM A NATUREZA DA RECEITA DO CÓDIGO GRU
(ESSA COMPATIBILIDADE PODE SER CHECADA A TRAVES DA TRANSAÇÃO >CONRECSOF);
4 -APÓS PREENCHER TODOS OS SEIS CAMPOS "INFGESTOR", TECLAR ENTER; SE
NÃO HOUVER NENHUMA CRÍTICA PELO SISTEMA, NA QUARTA TELA, SÓ SERÁ NECESSÁRIO
ESCREVER O MOTIVO DA HOMOLOGAÇÃO E TECLAR ENTER;
5 - APÓS ESCREVER O MOTIVO E TECLAR ENTER, NA MESMA TELA, CONFIRMAR A
O OPERAÇÃO E TECLAR ENTER PARA FINALIZAR. NESSE MOMENTO CONSIDERA-SE QUE O
CODIGO ESTÁ HOMOLOGADO, PORÉM A UG SOMENTE PODERÁ UTILIZÁ-LO NO DIA SEGUINTE À
HOMOLOGACAO.
OBS: OS CODIGOS 788XX-X E 789XX-X PODEM SER USADOS IMEDIATAMENTE.
COLOCAMO-NOS A DISPOSICAO PARA MAIS ESCLARECIMENTOS.
ATENCIOSAMENTE,
STN/COFIN/GEARE (61)3482-6060, OPÇÕES 2 E 7 ”
c. Execução Contábil
Nada a Considerar.
d. Execução de Licitações e Contratos
1) Publicidade de Contratos A/2 - SEF
(Transcrição Mensagem SIAFI 2007/0584027, de 03/05/07, da SEF)
“1. A FIM DE DIRIMIR DUVIDAS DAS UG QUANTO A NECESSIDADE DE PUBLICACAO EM
DIARIO OFICIAL DO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DE DISPENSA OU DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, TRANSCREVO O TEXTO A SEGUIR, PUBLICADO NAS
ORIENTACOES BASICAS SOBRE LICITACOES E CONTRATOS, DO TCU, 3ª EDICAO-2006, PAGINA
344, “IN VERBIS”;
“EM CASOS ESPECIFICOS DE CONTRATACAO DIRETA (ART 26 DA LEI 8.666, DE 1993),
A LEI DETERMINA QUE HAJA PUBLICACAO DO ATO DE RATIFICACAO DE DISPENSA OU DE
INEXIBILIDADE, PARA QUE ESSAS CONTRATACOES TENHAM EFICACIA, ANTES DA
CONTRATACAO, NAO E NECESSARIA A PUBLICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO DECORRENTE,
PARA QUE NAO HAJA DUAS PUBLICACOES SEGUIDAS A RESPEITO DO MESMO ASSUNTO E GASTO
DESNECESSARIO DE RECURSOS”.