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universidade feevale jerri eduardo luft reflexos na apuração do icms ...

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Este estu<strong>do</strong> demonstra ainda, como o planejamento tributário tem se tor<strong>na</strong><strong>do</strong><br />

cada vez mais uma ferramenta decisiva para o sucesso de empresas, em função da alta<br />

carga tributária no Brasil, da complexidade e <strong>do</strong> di<strong>na</strong>mismo da legislação tributária.<br />

O planejamento tributário tem se tor<strong>na</strong><strong>do</strong> cada vez mais uma ferramenta decisiva<br />

para o sucesso de empresas, em função da alta carga tributária no Brasil e das seguidas<br />

alterações <strong>na</strong> legislação tributária. Aumentan<strong>do</strong>, dessa forma, a necessidade de ter<br />

vários cenários projeta<strong>do</strong>s para poder decidir pelo projeto mais vantajoso para empresa,<br />

visan<strong>do</strong> evitar a incidência de tributo, reduzir a sua base de cálculo, retardar a alíquota<br />

<strong>do</strong> tributo ou adiar o pagamento <strong>do</strong> imposto sem a incidência de juros e multas, sempre<br />

dentro <strong>do</strong>s ditames legais. No entanto o planejamento pode servir também para evitar<br />

que uma empresa opte por uma reorganização societária ou um projeto que traga<br />

resulta<strong>do</strong>s inferiores aos apresenta<strong>do</strong>s anteriormente.<br />

REFERÊNCIAS<br />

ANDRADE, Maria Margarida de. Como preparar trabalhos para cursos de pósgraduação:<br />

noções práticas. 6. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2004.<br />

BAHIA. Decreto 6.284, de 14 de março de 1997. Aprova o Regulamento <strong>do</strong> ICMS.<br />

Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Bahia. Salva<strong>do</strong>r, 1997.<br />

CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento tributário <strong>na</strong> prática: gestão tributária<br />

aplicada. São Paulo, SP: Atlas, 2009.<br />

FABRETTI, Láudio Camargo. Fusões, aquisições, participações e outros<br />

instrumentos de gestão de negócios: tratamento jurídico, tributário e contábil. São<br />

Paulo, SP: Atlas, 2005.<br />

FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas técnicas para o trabalho científico: elaboração e<br />

formatação : com explicitação das normas da ABNT. 14. ed. ampl. e atual. Porto<br />

Alegre, RS: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2008.<br />

GESTÃO. Revista contabilidade & Rio de Janeiro, COAD, ano 4 outubro/2010.<br />

GRECO, Marco Aurélio. Planejamento tributário. 2. ed. São Paulo, SP: Dialética,<br />

2008.<br />

JusBrasil Legislação. Lei 7138/97 | Lei nº 7.138 de 30 de julho de 1997 da Bahia.<br />

Disponível em: .<br />

Acesso em: 20 nov. 2011.<br />

N. Nepomuceno. Preços de Transferência. São Paulo: IOB - Thompson, 2003.

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