Lusitano de Zurique

24 Lusitano de Zurique Memória
Julho/Agosto 2015
A Lei da Descolonização
Completam-se por estes
dias 41 anos. Em Julho de 1974,
já com Vasco Gonçalves como
primeiro-ministro, António de
Spínola, então chefe de Estado,
viu-se forçado a assinar a Lei nº
7/741, cujo teor recusara na discussão
na Pontinha, na sequência
do 25 de Abril, levando à alteração
do Programa do MFA,
mcademar@gmail.com
tornando-o ambíguo no que à descolonização
respeita. A verdade,
Texto :
Carlos Ademar porém, é que, com a excepção da
Fotos:
Guiné, após o 25 de Abril, a guerra
não só não acalmou, como recrudesceu
em Moçambique e em An-
Alfredo Cunha (*)
gola. O número de baixas do lado
português foi consideravelmente mais elevado do que
o verificado nos primeiros meses do ano2. Samora Machel,
o líder da Frelimo, não podia ser mais explícito,
quando num discurso proferido a 8 de Maio de 1974
1 César Oliveira, Portugal, dos quatro cantos do Mundo à Europa – A
descolonização (1974-1976), ensaios e documentos. Lisboa: Edições Cosmos,
1996, p. 85.
2 Maria José Tíscar Santiago, O 25 de Abril e o Conselho de Estado…,
p. 62.
afirmou: «Devemos intensificar e ampliar as zonas da
luta armada para a libertação nacional. (…) Os acontecimentos
que acabam de ocorrer em Portugal estão
intimamente ligados ao desenvolvimento da nossa
luta armada»3. A 28 de Junho, o dirigente máximo do
MPLA, Agostinho Neto, afirmou recusar o referendo
que a Metrópole queria impor, dentro da estratégia defendida
em Portugal e o Futuro de Spínola. O líder da
UNITA, Jonas Savimbi, foi mais longe, porquanto, não
só recusou o referendo nos moldes propostos, como
requereu eleições locais mal fossem conseguidas as
condições de paz necessárias para as realizar, visando
a constituição da Assembleia Legislativa4.
A pressão continuava a chegar de África, mas
não apenas a partir dos movimentos de libertação.
Também as tropas portuguesas, das diversas frentes,
iam dando conta da necessidade urgente de se iniciarem
as conversações tendo em vista o estabelecimento
da paz. O impasse que se verificava na Metrópole
face à descolonização, levou a tensões que geraram
ultimatos, como o que de seguida se expõe: «Ou vocês
3 Ibidem.
4 Henrique Barrilaro Ruas, (dir. e coor.), A Revolução das Flores - Governo
de Palma Carlos…, p. 192.