Lusitano de Zurique

26 Lusitano de Zurique Memória
Julho/Agosto 2015
dos de paz e o cessar-fogo nas várias frentes de guerra.
Segundo Vítor Alves, «O erro de Spínola e dos
seus apoiantes terá sido não entenderem que, após
mais de uma dezena de anos de guerra, não havia condições
para “outorgar independências” e que, mesmo
que a “outorga” fosse possível, ela não se poderia fazer
com votos, por tal não corresponder ao processo
normal de formação das nacionalidades.»15 As independências
haviam sido conquistadas pelo sacrifício
dos povos colonizados, sacrifício reconhecido pela comunidade
internacional. Era tarde de mais para que o
país colonizador saísse bem da encruzilhada onde se
envolvera. Esse tempo esboroara-se. Restava ao Portugal
liberto da ditadura remediar a situação dramática
em que esta colocara o seu povo: negociar com os
movimentos de libertação, basicamente para tentar
salvaguardar o melhor possível os interesses dos portugueses
radicados nas províncias ultramarinas, e recuperar
rapidamente a sua imagem perante a comunidade
internacional.
A reconciliação de Portugal com a ONU só ocorreu
após a aprovação desta Lei. É sintomática a comparação
que se pode estabelecer entre a receptividade
que dois altos representantes do poder político português
tiveram na Assembleia Geral, num prazo inferior
a um ano. Quando, a 28 de Outubro de 1973, o
então ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício,
ali discursou, na sequência da declaração unilateral da
independência da Guiné, muitas dezenas de representantes
de outros tantos países abandonaram a sala
ostensivamente, e o político português ficou a falar
15 Vítor Alves, «Colonialismo e Descolonização», Revista Crítica de
Ciências Sociais, Maio, 1985, pp. 559-567 - http://www.ces.uc.pt/rccs/index.
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para um hemiciclo gigantesco quase deserto. A 17 de
Outubro de 1974, foi a vez do general Costa Gomes, já
Presidente da República, ali discursar e fê-lo para uma
sala plena de pessoas e interesse em ouvir o que tinha
para dizer o chefe político da mais recente democracia
do mundo.
Por esta altura, já Portugal reconhecera a independência
da Guiné-Bissau; estabelecera os acordos
de Lusaca, em 7 de Setembro, visando a independência
de Moçambique a 25 de Junho do ano seguinte, e
entabulara discussão com os outros movimentos independentistas
de Angola e de São Tomé e Príncipe. No
entanto, no que às relações com o continente africano
respeita, só a assinatura dos acordos de Alvor, a 15 de
Janeiro de 1975, representou o primeiro passo para
a aceitação do novo regime português por parte dos
países de África. Só então foi decretado o fim do isolamento
diplomático de Portugal naquele continente16.
A lei 7/74 representou o fim de uma das mais
renhidas e prolongadas batalhas entre Spínola e a
Coordenadora do MFA, que se iniciara na noite de 25
de Abril, na Pontinha. Aliás, podemos dizer sem correr
grandes riscos de errar, que nessa noite, António
de Spínola teve a sua única vitória importante face ao
MFA. Desde então, talvez com a excepção da escolha
de Adelino da Palma Carlos para chefe do primeiro Governo
Provisório, somou derrotas, uma atrás da outra
até à derrota final, a 28 de Setembro.
(*) A Cortina dos Dias (Porto Editora), de Alfredo Cunha,
que foi editor de fotografia do PÚBLICO durante os primeiros
anos do jornal, reúne mais de 40 anos de imagens (1970-
2012) de um dos maiores fotojornalistas portugueses.
16 Maria José Tíscar Santiago, O 25 de Abril e o Conselho de Estado…, p. 67.