Lusitano de Zurique

Julho/Agosto 2015
Memória
Lusitano de Zurique
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fazem o cessar-fogo imediatamente, ou somos nós a
fazê-lo com eles, independentemente de vocês»5, terá
dito Pires Veloso, delegado do MFA em Moçambique.
Tudo leva a crer, contudo, que reacções como esta
obedeciam a um plano traçado pela Comissão Coordenadora
do MFA, que envolvia os núcleos do Movimento
nas várias frentes africanas em conflito, a julgar pelo
que escreveu mais tarde Vítor Alves: «Em consonância
com a Comissão Coordenadora (as delegações locais
do MFA) conseguem assumir uma pequena parcela
de poder político necessária para controlar a situação
nesses territórios e encetar os primeiros contactos visando
a paz»6. Era mais uma forma de pressão com
um destinatário bem identificado: António de Spínola.
Tardavam as negociações e os soldados no terreno
tinham alguma dificuldade em compreender a demora,
face aos reais motivos que levaram ao 25 de Abril.
Os combates prosseguiam, intensificavam-se até; o
número de mortos e feridos aumentava, numa conjuntura
em que não surgia outra saída que não passasse
pela descolonização, sendo apenas uma questão de
tempo. No seu ponto de vista, quanto mais cedo regressassem
à Metrópole melhor. Ninguém queria ser
o último soldado a morrer numa guerra cujo fim, era já
conhecido por todos.
Também de outras partes do mundo chegavam
sinais de pressão. «O apoio ao novo regime português
continuava condicionado a uma clara posição descolonizadora
dos novos governantes»7. A preocupação
reinava em certos sectores políticos portugueses por
via disso, designadamente no Ministério dos Negócios
Estrangeiros, liderado por Mário Soares, que terá mandatado
o seu sobrinho por afinidade, o capitão miliciano
José Manuel Barroso, para patrocinar uma reunião
na Rua de Campolide8. Foram convidados Salgado
Zenha, outra figura de proa do PS e então ministro da
Justiça, Vítor Alves, Melo Antunes e Almada Contreiras,
os três da Comissão Coordenadora do MFA. A reunião
ocorreu a 1 de Julho, e se dela não são conhecidas conclusões,
sabe-se, que a situação no terreno começou a
sofrer alterações visíveis a partir daí. No dia seguinte,
é emitido um comunicado do Partido Socialista, onde
não se escondiam algumas críticas à actuação do Go-
5 Maria Manuela Cruzeiro, Vasco Gonçalves - Um general na Revolução…,
p. 81.
6 Vítor Alves, «Colonialismo e Descolonização», Revista Crítica de
Ciências Sociais, Maio, 1985, pp. 559-567 - http://www.ces.uc.pt/rccs/index.
php?id=220&id_lingua=1
7 Maria José Tíscar Santiago, O 25 de Abril e o Conselho de Estado…,
p. 66.
8 Idem, p. 91.
verno, liderado por Adelino da Palma Carlos, tecendo
elogios ao Programa do MFA9. Uns dias antes, a Comissão
Coordenadora fizera chegar ao Presidente
da República uma comunicação em tom crítico, face
à baixa produção legislativa do Governo, incitando
António de Spínola a diligenciar para imprimir ao Executivo
«a capacidade de entendimento e dinamismo
que a situação exige»10. Esta informação foi corroborada
por Spínola, quando deu conta de que recebera
uma carta de Vasco Gonçalves sobre essa questão11.
Galvão de Melo, não obstante a proximidade com Spínola,
foi também muito crítico da atuação do I Governo
Provisório, acusando-o de passividade12.
Vítor Alves, em entrevista concedida a O Século,
de 16 de Junho, não deixou dúvidas sobre o pensamento
que perpassava a CC do MFA, relativamente às províncias
ultramarinas, ignorando o «Portugal pluricontinental»,
tão ao gosto de Spínola, ao afirmar que tudo
se devia fazer para «evitar que o caminho da paz, da
descolonização e da autodeterminação em África seja
obstruído.»13 O Diário de Lisboa de 2 de Julho dava
conta de uma conferência da OUA, de onde saiu um
apelo a todos os países para que não estabelecessem
relações diplomáticas com Portugal, enquanto «os portugueses
não reconhecerem o direito à independência
das suas colónias»14.
Era difícil manter a situação. Já no fim da vigência
do Governo de Palma Carlos, o Conselho de Estado
aprovara a Lei nº 6/74, que era composta por um ponto
único: «De acordo com a Carta das Nações Unidas, Portugal
reconhece o direito à autodeterminação, com todas
as suas consequências, incluindo a independência
dos territórios portugueses de África e da Ásia». Este
era o passo em frente que naquele contexto histórico
era preciso dar, porém, a norma legal não chegou a ser
promulgada por Spínola. Não muito mais tarde, contudo,
o seu teor viria a servir de base à produção da Lei
nº 7/74, que foi aprovada a 26 de Julho. De facto, só a
partir da sua divulgação pública por parte do Presidente
da república, o que aconteceu no dia seguinte, se
pôs fim a uma política prenhe de ambiguidades relativamente
ao Ultramar. Ficavam assim criadas as condições
para que fosse possível a assinatura dos acor-
9 Henrique Barrilaro Ruas (dir. e coord.), A Revolução das Flores -
Governo Palma Carlos…, p. 235.
10 Maria José Tíscar Santiago, O 25 de Abril e o Conselho de Estado…,
p. 83.
11 António de Spínola, País sem rumo…, p. 148.
12 General Galvão de Melo, MFA – Movimento revolucionário…, p. 15.
13 Henrique Barrilaro Ruas (dir. e coord.), A Revolução das Flores –
Governo Palma Carlos…, p. 157.
14 Idem, p. 234.