Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das ...

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PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS NO CERRADOEIXO MONITORAMENTO E CONTROLEMACRO OBJETIVO 10APRIMORAR A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAISDescrição:O uso do fogo para o manejo de pastagens e na agricultura, quando descontrolado, provoca incêndios florestaisque prejudicam o meio ambiente e a economia dos próprios produtores rurais. Como meio de revertereste quadro dos incêndios florestais, as ações do Plano concentram-se nos municípios com maior número defocos de calor e de incêndios florestais, principalmente aqueles próximos às unidades de conservação, queserão beneficiados com a capacitação e manutenção de brigadas para a prevenção e combate aos incêndiosflorestais. Outra prioridade é a capacitação de agricultores e agricultoras, para fomentar o uso alternativo dofogo no manejo das pastagens e na produção agrícola.Causas do modelo lógico relacionadas:aInstrumentos de punição pouco efetivosaDeficiências nos sistemas de licenciamento e controle de atividades florestaisPrincipais resultados esperados para 2020:aAumento da capacidade de resposta das unidades de conservação no combate aos incêndios florestaisaRedução dos incêndios florestais e das queimadasPrincipais indicadores de Resultado esperados para 2010 e 2011:aNúmero de brigadistas formados e contratadosaNúmero de Comitês Estaduais de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais implementadosaNúmero de Planos de Contingência em municípios com índices elevados de incêndios florestais elaborados143
Macro Objetivo 10: Aprimorar a prevenção e o controle das Queimadas e Incêndios FlorestaisAção Estratégica Indicador10.1. Capacitar brigadistas paraa prevenção e o combate aosincêndios florestais em unidadesde conservação (1)10.2. Contratar e manter brigadistasem unidades de conservaçãofederal (²)10.3. Implantar bases operativasde monitoramento, prevenção econtrole de incêndios florestais emParques Nacionais (³)10.4. Implantar núcleos de monitoramentoe informações ambientais- NMIA (4)10.5. Criar Comitês de Prevenção eCombate aos Incêndios Florestaisnos estados de GO, MA , MG e SP( ⁵ )10.6. Elaborar Planos de Contingênciapara os municípioscom maior número de incêndiosflorestais( ⁶)10.7. Capacitar, contratar e manterbrigadistas nos municípios comelevada ocorrência de incêndiosflorestais ( ⁷ )ÓrgãoResponsávelParceiros2010 2011Meta Investimento(R$)MetaInvestimento(R$)Brigadista formado ICMBio _ 870 325.000 870 325.000Brigadista em atividadeICMBio _ 435 8.572.036 435 8.572.036Base implantada ICMBio _ 4 6.000.000 __ __Núcleo implementadoComitê instituídopor decretoICMBio _ _ _ 11 250.000IbamaPlano elaborado IbamaBrigadista formado IbamaGovernose órgãosestaduaise sociedadecivilorganizadaPrefeiturasmunicipaisPrefeiturasmunicipais2 163.750 2 163.75015 50.000 15 50.0001.627 19.037.916 1.198 14.018.084Principais resultadosaté 2020Aumento da capacidadede resposta dasunidades de conservaçãono combate aosincêndios florestaisRedução das emissõesde gases de efeitoestufa oriundas deincêndios florestais144
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