Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das ...

Carvão vegetalO setor siderúrgico brasileiro é altamente competitivo,participando com expressivos valores nas exportaçõesbrasileiras de aço. Uma significativa partedo custo de produção do ferro gusa vem da matériaprimautilizada, que é elemento indispensável aoprocesso de redução do minério de ferro: o carvãovegetal.Atualmente, segundo dados do Instituto Aço Brasilreferentes ao ano de 2009, o parque produtor deaço brasileiro, um dos mais modernos do mundo, éconstituído por 27 usinas, sendo que 12 integradas(a partir do minério de ferro) e 15 semi-integradas (apartir do processo de ferro gusa com a sucata), administradaspor oito grupos empresariais. Em 2009, aprodução total de aço bruto, segundo o mesmo instituto,foi de 26,5 milhões de toneladas, o que colocao Brasil como o 15º exportador mundial de aço. Destaca-seque os principais consumidores do aço sãoos setores da construção civil, automotivo, bens decapital, máquinas e equipamentos (incluindo agrícolas),utilidades domésticas e comerciais.O setor de siderurgia, mais especificamente asindústrias de ferro gusa, utiliza o carvão vegetalcomo parte de sua matriz de termo-redução. Ospólos guseiros experimentaram, nos últimos 10anos, um aumento de mais de 50% no consumo docarvão vegetal, sendo que deste acréscimo apenasmetade é produzido com base em florestas plantadas.O maior aumento tem sido observado no pólode Carajás, localizado nos estados do Maranhão ePará e, recentemente, no Mato Grosso do Sul (Abraf,2008). Destaca-se ainda os fornos localizados na regiãopróxima a Belo Horizonte, no município de SeteLagoas, que demandam uma grande quantidade dematéria-prima de estados vizinhos, como a Bahia.Diante da oferta de carvão vegetal, as indústriasde ferro gusa ainda não têm investido em florestasplantadas o suficiente para atender às suas necessidades,alegando o custo elevado se comparado aodaquele de origem nativa, seja ele legal (oriundo desupressão autorizada) ou ilegal. No mercado, a ofertada matéria prima oriunda de desmatamento acabaprejudicando a atração do setor para a plantação deflorestas.O Código Florestal determina, em seus art. 20 e21, que as empresas que usam matéria-prima florestal,como as que dependem de carvão vegetal, devemmanter florestas próprias para suprimento desuas demandas. Embora essa reposição florestal sejaprevista em lei, ela não tem sido cumprida por váriossegmentos econômicos. Dessa forma, as açõesde fiscalização visando coibir o desmatamento ilegalsão necessárias. E, nesse sentido, em 2008, o Ibamamultou 60 siderúrgicas produtoras de ferro gusa nosEstados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e EspíritoSanto, pelo consumo de 800.000 m³ de carvãovegetal de origem irregular, somando mais de R$400 milhões em multas. Em 2009, como parte dos esforçostambém do Ibama dentro da primeira versãodo PPCerrado, foi realizada a Operação Corcel Negro,que interceptou o uso de carvão vegetal de origemirregular pelas empresas de ferro gusa no País.Para que haja maior expansão de fontes de carvãoprovenientes de plantio, é importante que osinstrumentos de comando e controle sejam acompanhadosde estímulos creditícios e outros.Segundo dados coletados pelo Centro de CooperaçãoInternacional de Pesquisa Agronômica parao Desenvolvimento (Cirad, 2007), houve um crescimentono consumo de carvão vegetal a partir de2003 e, em 2006, o Brasil consumiu 35.125.000 mdc 2, dos quais 49% são provenientes de vegetação nativa.Para Martins (2007), existe um déficit de madeiraplantada no Brasil, o que gera pressão nas áreas comvegetação nativa. Estima-se que a indústria siderúrgicamineira apresente um déficit de carvão vegetaloriundo da floresta plantada de 41,5% do total consumido.Boa parte é suprida por material provenientede Goiás, Tocantins e Bahia.2 mdc = metro de carvão, é considerada uma unidade de medida não formal, mas muito utilizada para representar volume de carvão.1mdc equivale a aproximadamente 2m³ de lenha/madeira. Dependendo da espécie e do rendimento gravimétrico na fabricação do carvão,essa equivalência se altera.54