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cpi do narcotráfico - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ...

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D.O.E.; Po<strong>de</strong>r Legislativo, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 112 (117), sába<strong>do</strong>, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2002 – SUPLEMENTO – 11“Em seguida, na oficina Triângulo, <strong>do</strong> aeroporto <strong>de</strong>Vera Cruz/SP, a aeronave PT-VKJ teve aumentada, consi<strong>de</strong>ravelmente,a sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> combustível e <strong>de</strong> iluminação.Tal fato aguçou ainda mais as suspeitas da equipe <strong>de</strong>investigação, pois, com tais modificações a referida aeronavepassou a dispor <strong>de</strong> autonomia para realizar vôos <strong>de</strong>longa distância e pousar à noite em pistas clan<strong>de</strong>stinascom iluminação precária, fican<strong>do</strong> assim evi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> quefora adquirida e reformada para transportar cocaína <strong>do</strong>spaíses produtores com <strong>de</strong>stino ao território nacional....”“No <strong>de</strong>senrolar das investigações foram acompanha<strong>do</strong>sem Goiânia, GO, o encontro <strong>de</strong> Elvis com o supostoparaguaio Roberto Carlos Rodriguez Morales que, ao serinterroga<strong>do</strong>, i<strong>de</strong>ntificou-se como Gustavo Tovar Castelblancoe, logo <strong>de</strong>pois, o encontro <strong>de</strong>ste com Carlos Paschoalin,em Belém <strong>do</strong> Pará, oportunida<strong>de</strong> em que escolherame aprovaram o local <strong>de</strong> entrega da droga. Na vigilânciaa Roberto Carlos (Gustavo Tovar), ficou sobejamente i<strong>de</strong>ntificadaa ligação <strong>de</strong>le com Vicente Leguizamon e LuizCarlos Lima Linhares, este notório traficante internacionalcom con<strong>de</strong>nação na Holanda por tráfico <strong>de</strong> drogas e envolvimentocomprova<strong>do</strong> com Vicentico Rivera, um <strong>do</strong>s“barões” <strong>do</strong> cartel da droga na Colômbia...“Finalmente, a aeronave PT-VKJ, pilotada porPaschoalin e Mário Ney, na tar<strong>de</strong> da sexta-feira, 22, fez seuprimeiro pouso na fazenda Vale <strong>do</strong> Gorgulho, oportunida<strong>de</strong>em que os pilotos, ajuda<strong>do</strong>s por Catulino e Elvis, <strong>de</strong>scarregaramda mesma quatorze far<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> trintaquilos <strong>de</strong> cocaína cada um. Em seguida, na tar<strong>de</strong> da segunda-feiraseguinte, 25, a aeronave volta a pousar na referidafazenda e, quan<strong>do</strong> as mesmas pessoas iniciaram o <strong>de</strong>scarregamento<strong>de</strong> outros <strong>do</strong>ze far<strong>do</strong>s idênticos aos primeiros,conten<strong>do</strong> a mesma substância proscrita, foram todas presaspelos policiais fe<strong>de</strong>rais...“Nas buscas realizadas em cumprimento aos manda<strong>do</strong>spelo MM. Juiz Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Marabá, PA, foram apreendi<strong>do</strong>s:... (e) na se<strong>de</strong> da Oficina Triângulo, no aeroporto <strong>de</strong>Vera Cruz, SP, os bancos da aeronave PT VKJ e os <strong>do</strong>cumentos<strong>de</strong>scritos no auto <strong>de</strong> apreensão lavra<strong>do</strong> naDelegacia <strong>de</strong> Polícia Fe<strong>de</strong>ral, em Londrina, PR, salientan<strong>do</strong>que as notas fiscais <strong>de</strong> serviço foram todas emitidas, emnome <strong>de</strong> Jackson Santos <strong>de</strong> Queiroz, <strong>do</strong>cumentação essaque faz parte <strong>do</strong> apenso 3.”Odarício Quirino Ribeiro Neto, no mesmo <strong>de</strong>poimentojá cita<strong>do</strong> à CPI <strong>do</strong> Narcotráfico da Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s,imputa ainda a <strong>do</strong>is outros concorrentes a prática da modificação<strong>de</strong> aeronaves para possível uso ilícito:A) “E tem também uma cida<strong>de</strong>zinha pequenininha quefica entre Araraquara e Rio Claro, ou... é Ibaté. Pra ter umaidéia, a pista, lá, tem 1200 metros, é <strong>de</strong> terra, e tem abastecimento.O movimento é uma coisa <strong>de</strong> maluco. E, lá, a oficinanão é homologada. Tem oficina, o cara lá é que faz. Aí,sim, implanta tanque. Lá, eu sei que implanta... Você vaiem Ibaté, que é uma cida<strong>de</strong>zinha <strong>de</strong> três mil habitantes,certe, e que tem um aeroporto que tem até abastecimento.Aí o senhor pega, vai em Mirassol d’Oeste, tem oficina, temabastecimento, tem uma pista <strong>de</strong> terra. O senhor vem aquino Paraná, o senhor vem aqui em Apucarana, o senhor nãovê nem urubu pousar lá. Tem gasolina, tem hangar, umapista asfaltada monstruosa. O senhor vai em Arapongas, éa mesma coisa...”;B) “Numa operação <strong>de</strong>ssas, quan<strong>do</strong> eles pousam, porexemplo, é questão <strong>de</strong> trinta a quarenta segun<strong>do</strong>s pra <strong>de</strong>scarregarum avião. É uma coisa. Igual, por exemplo, lá emRibeirão Preto, em Mogi, por exemplo, quan<strong>do</strong> sai daquipra lá vai <strong>de</strong> avião direto. Porque às vezes pousa aqui sópara abastecer, quan<strong>do</strong> não tem autonomia... Só dar umexemplo para o senhor. A oficina <strong>do</strong> la<strong>do</strong> é meu concorrente,foi pego no Pará, o senhor <strong>de</strong>ve ter visto, foi pego lá noPará, 780 quilos, num avião que era manutenção <strong>do</strong> meuvizinho <strong>do</strong> la<strong>do</strong>. Era o Tadinha. O senhor viu que avião queera? Esse avião era basea<strong>do</strong> lá em Atibaia... É <strong>do</strong> Tadinha,<strong>do</strong> hangar Cheienne. É o cara que mais tá me baten<strong>do</strong> prapo<strong>de</strong>r <strong>de</strong>sviar a atenção. Então, veja bem, esse avião quefoi utiliza<strong>do</strong> na época é um Cheienne. Um Carajá, aliás,<strong>de</strong>sculpa, um Carajá. É avião <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> autonomia. Então,hoje é o que eles estão fazen<strong>do</strong>, justamente por causa <strong>do</strong>risco. Aí mete lá quatro, cinco bombonas <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> umavião <strong>de</strong>sses e ele fica com autonomia <strong>de</strong> <strong>do</strong>ze horas.Como? Porque pro senhor meses nas asas <strong>do</strong> avião ou notanque <strong>de</strong> combustível não tem a mínima condição.”5.3.7. DO ROUBO DAS AERONAVES AO COMBATE AONARCOTRÁFICOEntre os crimes correlatos ao transporte aéreo dadroga, encontra-se o roubo <strong>de</strong> aeronaves. A gran<strong>de</strong> atuação<strong>de</strong> quadrilhas <strong>do</strong> <strong>narcotráfico</strong> por via aérea, no transporte<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s significativas <strong>de</strong> droga, leva a umaarticulação necessária entre o roubo <strong>de</strong> aeronaves, suaadulteração e sua utilização para o transporte. Um bomexemplo <strong>de</strong>ssa articulação e <strong>de</strong> como a relação entre asinvestigações sobre roubo <strong>de</strong> aeronaves e o <strong>narcotráfico</strong>po<strong>de</strong> ser estabelecida, po<strong>de</strong> ser encontra<strong>do</strong> na operaçãoque se iniciou com a investigação sobre o roubo <strong>de</strong> <strong>do</strong>isaviões Cessna 210, em 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2000, pelaDelegacia <strong>de</strong> Investigações Gerais <strong>de</strong> Ribeirão Preto.De acor<strong>do</strong> com o relatório <strong>do</strong> inquérito policial n.254/2000, policiais da DIG investigaram o para<strong>de</strong>iro <strong>de</strong> umadas aeronaves roubadas <strong>do</strong> hangar Aeromec, no AeroportoLeite Lopes, <strong>de</strong> Ribeirão Preto, que estaria no esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Mato Grosso <strong>do</strong> Sul, no município <strong>de</strong> Doura<strong>do</strong>s, na posse<strong>do</strong> traficante Walceni Fernan<strong>de</strong>s, conheci<strong>do</strong> como “Ceni”.Segun<strong>do</strong> as informações da polícia paulista, Walceni seriasócio <strong>de</strong> Jorge Correa Marques, conheci<strong>do</strong> como “Joça”,narcotraficante foragi<strong>do</strong>. Eles teriam ti<strong>do</strong> a colaboração <strong>de</strong>um funcionário da Aeromec, Rogério Matiolli <strong>de</strong> Castro,que confessou ter facilita<strong>do</strong> aos traficantes o acesso àchave <strong>do</strong> hangar e às aeronaves.Diz o relatório, sobre a viagem empreendida por policiaisda DIG a Doura<strong>do</strong>s em 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro: “Naquela cida<strong>de</strong>,obtivemos informes <strong>de</strong> que “Ceni” estaria na posse <strong>de</strong>uma das aeronaves furtadas, pertencente à vítima Dalton <strong>de</strong>Freitas, a qual havia passa<strong>do</strong> por reparos <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m elétrica eque já havia si<strong>do</strong> modifica<strong>do</strong> seu prefixo, <strong>de</strong> PT-KFO paraPT-KTM, prefixo esse que seria <strong>de</strong> um avião <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><strong>de</strong> “Joça”, aeronave que teria se choca<strong>do</strong> com um morro e<strong>de</strong>struída no sinistro na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Corumbá, e que tais modificaçõesteriam si<strong>do</strong> feitas numa fazenda conhecida como“Fazenda <strong>do</strong> Célio Japonês”. Soubemos ainda que uma pessoaconhecida como “Joãozinho”, cujo nome é João CarlosCosta, integrante da referida quadrilha, teria auxilia<strong>do</strong>“Ceni” no conserto e adulteração <strong>do</strong> prefixo da aeronave.”Com base nessas informações, a equipe policial efetuou“campana” num local freqüenta<strong>do</strong> por Walceni,logran<strong>do</strong> <strong>de</strong>tê-lo após tiroteio em que o traficante ficouferi<strong>do</strong>. Continua o relatório: “quan<strong>do</strong> Walceni passava poratendimento médico, chegou a prestar informações, <strong>de</strong> quea aeronave que estava em sua posse teria si<strong>do</strong> levada aoParaguai, a fim <strong>de</strong> fazer transporte <strong>de</strong> droga, confirman<strong>do</strong>inclusive a mudança <strong>do</strong> prefixo. Fomos informa<strong>do</strong>s peloadvoga<strong>do</strong> <strong>de</strong> “Ceni”, dr. Levi, que as aeronaves estavamno Paraguai, inclusive sen<strong>do</strong> utilizadas pelo narcotraficante“Fernandinho Beira-Mar”, inclusive sen<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> na mercancia(sic), fazen<strong>do</strong> viagens da Colômbia para o Paraguai.Através <strong>do</strong> “Ceni”, foi possível conseguir as coor<strong>de</strong>nadasda pista <strong>de</strong> pouso. No entanto, através <strong>do</strong> GPS, verificamosque referida localização a<strong>de</strong>ntrava o território paraguaio, oque impossibilitava, sobremaneira, o ingresso naquelepaís. De ver-se, contu<strong>do</strong>, que passamos as coor<strong>de</strong>nadaspara a vítima Dalton, pessoa com influência com autorida<strong>de</strong>sparaguaias, certo sen<strong>do</strong> que tais informações foramcomunicadas à Força Aérea Paraguaia, a qual provi<strong>de</strong>nciouuma vultosa operação no local indica<strong>do</strong>, pren<strong>de</strong>n<strong>do</strong> cerca<strong>de</strong> 35 pessoas e apreen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> várias aeronaves <strong>de</strong> origemilícita, bem como gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> droga.”O exemplo bem sucedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma ação eficiente daPolícia Civil <strong>de</strong>monstra a potencialida<strong>de</strong> <strong>do</strong> cruzamento <strong>de</strong>informações sobre o roubo <strong>de</strong> aeronaves com o tráfico <strong>de</strong>drogas, abrin<strong>do</strong> caminho para uma qualificação da açãopolicial no combate ao <strong>narcotráfico</strong>.5.3.8. LIMITES E POTENCIALIDADES DO SISTEMA DEAVIAÇÃO CIVIL PARA O COMBATE AO NARCOTRÁFICOO fato é que as informações dadas sobre o controle <strong>de</strong>pousos e <strong>de</strong>colagens, bem como <strong>de</strong> abastecimento dasaeronaves, confirmam o fato aponta<strong>do</strong> pela CPI da falta <strong>de</strong>intercâmbio <strong>de</strong> informações com vistas ao controle efetivo<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s ilícitas nos aeroportos registra<strong>do</strong>s ou homologa<strong>do</strong>s.O sistema foi concebi<strong>do</strong> com o pressuposto <strong>de</strong> quetodas as pessoas que estão transitan<strong>do</strong> nestas aeronavesestão usan<strong>do</strong> os aeroportos para ativida<strong>de</strong>s lícitas. Esta écom certeza a regra, mas o que faz a segurança <strong>do</strong> sistemaé justamente ser capaz <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar e reprimir as exceções.Há no país 62 aeródromos administra<strong>do</strong>s pela Infraero.Nestes aeroportos, os mais bem equipa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> país e daAmérica Latina, segue-se o Plano <strong>de</strong> Segurança da AviaçãoCivil, que <strong>de</strong>termina as atribuições das autorida<strong>de</strong>s aeroportuárias,da Receita Fe<strong>de</strong>ral e da Polícia Fe<strong>de</strong>ral. Noentanto, essa realida<strong>de</strong> não está sen<strong>do</strong> vivenciada na maioria<strong>do</strong>s aeródromos <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. “O sistema <strong>de</strong>aviação civil, <strong>de</strong> um mo<strong>do</strong> geral, verifica, normatiza, legislae fiscaliza aeronaves, oficinas, pilotos, operação <strong>de</strong> aeroportos,mas somente com o objetivo <strong>de</strong> manter a segurança<strong>do</strong> vôo da aviação civil. Num primeiro momento, oComan<strong>do</strong> da Aeronáutica não tem esse po<strong>de</strong>r constitucional<strong>de</strong> investigar ilícitos. Ele somente comunica as autorida<strong>de</strong>s...A minha opinião pessoal é que o que falta é integração<strong>de</strong>sses diversos setores que, por questões outras,até pelo dia a dia, ficam se preocupan<strong>do</strong> cada um com seustrabalhos. Mas, se juntarmos todas essas informações <strong>do</strong>sdiversos setores, acredito que seria a gran<strong>de</strong> saída parapo<strong>de</strong>rmos formular alguma política para combater essaoperação ilícita <strong>de</strong> aeronaves, seja para contraban<strong>do</strong>, paraarmas, para tráfico, para qualquer outro tipo <strong>de</strong> ilícito”(Tenente Coronel Avia<strong>do</strong>r João Maria Fonseca, em <strong>de</strong>poimentoà CPI no dia 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2000)Esta é, com certeza, a perspectiva da CPI na formulação<strong>de</strong> suas proposições finais. A centralização da coleta eanálise <strong>de</strong> informações po<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ve ser, com certeza, ocaminho para a minimização da utilização impune <strong>do</strong> espaçoaéreo paulista pelo tráfico <strong>de</strong> drogas. “O Coman<strong>do</strong> daAeronáutica tem um instrumento muito eficaz para as políticas<strong>de</strong> combate ao <strong>narcotráfico</strong>... Temos no Ministério daAeronáutica a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> rastrear to<strong>do</strong>s os tráficosnão i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s... Não temos a i<strong>de</strong>ntificação da aeronave,mas teremos hora, dia, freqüência semanal e a rota que elapo<strong>de</strong> fazer, principalmente na fronteira oeste” (TenenteCoronel Avia<strong>do</strong>r João Maria Fonseca, em <strong>de</strong>poimento à CPIno dia 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2000).5.4. O CASO ATIBAIA: UM EXEMPLO COMPLETO DOTRÁFICO POR VIAS AÉREAS5.4.1. INTRODUÇÃO: ODARÍCIO QUIRINO RIBEIRONETO E A QUADRILHA DE ATIBAIAAtibaia, situada a 80 quilômetros <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, na confluênciadas Ro<strong>do</strong>vias Fernão Dias e Dom Pedro, sedioudurante alguns anos uma quadrilha especializada na arregimentação<strong>de</strong> meios humanos e materiais para o tráfico <strong>de</strong>drogas e outros segmentos <strong>do</strong> crime organiza<strong>do</strong>. A partir<strong>de</strong> informações colhidas por esta CPI sobre um estu<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>pela Comissão Parlamentar <strong>de</strong> Inquérito da Câmara<strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s sobre a possível participação <strong>de</strong> empresáriosproprietários <strong>de</strong> aeronaves e hangares em Atibaia emcrimes cometi<strong>do</strong>s na região <strong>de</strong> Maricá, Rio <strong>de</strong> Janeiro, e <strong>de</strong>informações anônimas sobre o envolvimento em outroscrimes <strong>do</strong>s mesmos personagens <strong>de</strong> Atibaia, <strong>de</strong>lineou-seuma investigação que redun<strong>do</strong>u no estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> caso oraanalisa<strong>do</strong> neste Relatório como ilustração para o tráfico <strong>de</strong>drogas por rotas aéreas.A localização geográfica <strong>de</strong> Atibaia confere a estepequeno município acesso, pela ro<strong>do</strong>via Dom Pedro, àRegião Metropolitana <strong>de</strong> Campinas e ao Vale <strong>do</strong> Paraíba.Da mesma forma, pela ro<strong>do</strong>via Fernão Dias chega-se, porAtibaia, a <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e sua Região Metropolitana e ao esta<strong>do</strong><strong>de</strong> Minas Gerias. Estrategicamente colocada no ponto<strong>de</strong> confluência <strong>de</strong>ssas ro<strong>do</strong>vias, Atibaia dispõe <strong>de</strong> um aeródromocom hangares que, a partir das investigações <strong>de</strong>staCPI, revelaram ao país um intenso trabalho <strong>de</strong> uma quadrilhaespecializada na prestação <strong>de</strong> serviços aéreos ao <strong>narcotráfico</strong>e ao crime organiza<strong>do</strong>.Um <strong>do</strong>s personagens centrais <strong>de</strong>ssa história é o proprietário<strong>do</strong> hangar União, se<strong>de</strong> da empresa União SistemasServiços e Peças Ltda., Odarício Quirino Ribeiro Neto.Acua<strong>do</strong> pelas <strong>de</strong>núncias <strong>de</strong> envolvimento seu no tráfico <strong>de</strong>drogas na região <strong>de</strong> Maricá, RJ, que tiveram gran<strong>de</strong> repercussãona imprensa no final <strong>de</strong> 1999 e início <strong>de</strong> 2000,Odarício procura, no mês <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2000, a CPI <strong>do</strong>Narcotráfico da Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s para um acor<strong>do</strong>. Nodia 2 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, em <strong>de</strong>poimento secreto colhi<strong>do</strong> poraquela CPI instalada na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curitiba, PR, no dia 2 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2000, Odarício Quirino Ribeiro Neto apresentou-sevoluntariamente para assumir sua participação em ativida<strong>de</strong>srelacionadas ao transporte <strong>de</strong> drogas por aeronaves.Alguns <strong>do</strong>s trechos <strong>de</strong> seu <strong>de</strong>poimento à CPI fe<strong>de</strong>ral, presta<strong>do</strong>na presença <strong>de</strong> seu advoga<strong>do</strong>, dr. Renato Ramos:“Sou proprietário <strong>de</strong> uma empresa <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong>aeronaves, localizada no aeródromo municipal <strong>de</strong> Atibaia,SP, e que, por diversas vezes, chegamos a prestar serviçospara alguns <strong>de</strong>linqüentes, muito embora viemos a saberdisso já quase no final da execução <strong>do</strong>s serviços...Confesso que foi um erro <strong>de</strong> nossa parte eu ter feito serviçonessas aeronaves”...“Foram quatro aeronaves que eu arrumei, quatro aeronaves.Daí que começou to<strong>do</strong> o sistema. Então, o pessoal,eles têm a base em Mato Grosso, aon<strong>de</strong> só é feito o carregamento.Então hoje eles são proprietários lá <strong>de</strong> nove, não seise é oito ou nove aeronaves, mas então a distribuição é feita,tanto aqui no Paraná, como em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Por on<strong>de</strong> começa?É carrega<strong>do</strong> lá, a cida<strong>de</strong> é Coronel Sapucaia e isso jorraaqui no Paraná, em Apucarana, Londrina, Paranavaí, que ébastante intensida<strong>de</strong>... E também no esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,on<strong>de</strong> se tem muita intensida<strong>de</strong>, é <strong>São</strong> José <strong>do</strong> Rio Preto, etem uma cida<strong>de</strong>zinha <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> José <strong>do</strong> Rio Preto, queé Mirassol, inclusive, tem uma oficina que não é homologada,que faz to<strong>do</strong>s os reparos, ali na cida<strong>de</strong>... naquela regiãotodinha <strong>de</strong> Ribeirão Preto, também on<strong>de</strong> tem cana plantada,então, hoje, usa-se <strong>de</strong>scer nos fileirais <strong>de</strong> cana... Se não mefalha a memória, toda aquela região que tem planta, <strong>de</strong>Jaboticabal pra frente, <strong>de</strong> Ribeirão Preto em direção aoTriângulo Mineiro, ali toda aquela região é (ininteligível)”.Procuran<strong>do</strong> minimizar sua importância no esquemaque <strong>de</strong>nunciava à CPI fe<strong>de</strong>ral, Odarício se referiu diretamentea <strong>do</strong>is gran<strong>de</strong>s grupos traficantes internacionais <strong>de</strong>drogas: a família Morel, um <strong>do</strong>s mais importantes grupostraficantes <strong>de</strong> maconha paraguaia, e Val<strong>de</strong>nor Marchezan,consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> pela Polícia Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Mato Grosso um <strong>do</strong>smaiores traficantes <strong>de</strong> cocaína boliviana daquele esta<strong>do</strong>:“Essa família, que inclusive ficou ainda, uma dasrazões que também, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>scobrir que tava erra<strong>do</strong> etambém ficaram me <strong>de</strong>ven<strong>do</strong>, a família Morel, são <strong>de</strong>Coronel Sapucaia, só que eles têm ramificações aqui emLondrina, o pessoal <strong>de</strong>les mora to<strong>do</strong> aqui, Maringá tambémtem muita gente... O piloto <strong>de</strong>le, também, que é umtal <strong>de</strong>... eu vou falar o apeli<strong>do</strong>, porque eu conheço peloapeli<strong>do</strong>, é Muleta, também foi pego em <strong>São</strong> Pedro. Isso eusei porque o advoga<strong>do</strong> <strong>de</strong>le é o dr. Constantino e eu até,também discuti com o dr. Constantino, também, não tenhomais amiza<strong>de</strong> com ele, justamente por isso, também não(ininteligível). O dr. Constantino é advoga<strong>do</strong> <strong>de</strong>sse Muleta,também. Ele tá preso em Bauru”...“Pra você ter uma idéia, <strong>de</strong>puta<strong>do</strong>, família Morel aquisolta oito avião por dia. Sabem o que é isso? Oito avião pordia <strong>de</strong>colan<strong>do</strong>? To<strong>do</strong> santo dia. É rarida<strong>de</strong> o dia que nãotem avião pousan<strong>do</strong>... Tu<strong>do</strong>, é cocaína, é maconha. Tematé um caso inusita<strong>do</strong>, lá em Piracicaba, lá, que jogarammaconha lá em cima, jogaram em cima <strong>do</strong> carro lá da polícialá. Saiu nos jornais... Foi esse Muleta aí que pren<strong>de</strong>ram,esse Muleta. Não pren<strong>de</strong>ram (ininteligível), mas aí marcaramo prefixo, <strong>de</strong>pois pegaram ele. É audácia”...“Além da família Morel, tem também o Val<strong>de</strong>nor Marchezan,que a base <strong>de</strong>le é fazendas <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>le,mas em Mirassol d’Oeste. Só que é tu<strong>do</strong> dirigi<strong>do</strong> para cá.Para cá, para <strong>São</strong> José <strong>do</strong> Rio Preto. E aqui, as mesmascida<strong>de</strong>s, Apucarana, porque são pistas asfaltadas e <strong>de</strong> difícilacesso. <strong>São</strong> pistas longas, que se posa <strong>de</strong> um la<strong>do</strong> e já<strong>de</strong>scarrega <strong>de</strong> outro”.Na verda<strong>de</strong>, ao procurar a CPI Fe<strong>de</strong>ral para entregarparte <strong>do</strong> esquema criminoso <strong>de</strong> que participava e minimizarsua responsabilida<strong>de</strong>, Odarício fugia <strong>do</strong>s fatos que seacumulavam contra ele. Esta CPI <strong>do</strong> Narcotráfico daAssembléia <strong>Legislativa</strong>, através <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> levantamento<strong>de</strong> inquéritos anteriores que envolveu a PolíciaFe<strong>de</strong>ral e a Polícia Civil em vários esta<strong>do</strong>s, bem como aparticipação e o apoio <strong>de</strong> outras Comissões Parlamentares<strong>de</strong> Inquérito, conseguiu <strong>de</strong>monstrar que a real ativida<strong>de</strong> <strong>do</strong>grupo <strong>de</strong> que Odarício fazia parte em Atibaia era a <strong>de</strong> prestarapoio logístico e operacional para o transporte aéreo dadroga e outras ativida<strong>de</strong>s criminosas. Entre as ativida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>ssa quadrilha, estava a arregimentação <strong>de</strong> pilotos, o“esquentamento” <strong>de</strong> aeronaves e sua adaptação e manutençãomecânicas para o tráfico <strong>de</strong> drogas. Convoca<strong>do</strong>spara <strong>de</strong>por nesta CPI em março, Odarício Quirino RibeiroNeto, José Gomes Filho e José Ferreira da Silva fugiram epermaneceram na clan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong>. As investigações da CPI<strong>de</strong>ram início ao inquérito policial 071/00, conduzi<strong>do</strong> peloDENARC - Departamento <strong>de</strong> Narcóticos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong><strong>Paulo</strong>, através <strong>do</strong> GERCO - Grupo Especial <strong>de</strong> Repressão aoCrime Organiza<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> presidi<strong>do</strong> pelo <strong>de</strong>lega<strong>do</strong> WilliamBarros Jacob, cuja <strong>de</strong>dicação foi fundamental, como a <strong>de</strong>sua equipe, para levar às barras da Justiça onze integrantes<strong>de</strong>sse grupo criminoso.A seguir, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a existência <strong>de</strong> um farto relatório<strong>do</strong> inquérito acima cita<strong>do</strong> sobre a quadrilha <strong>de</strong> Atibaia,passamos a analisar apenas alguns casos que ilustram o‘modus operandi’ <strong>de</strong>sse grupo, que po<strong>de</strong> nos fornecer pistasimportantes para uma estratégia <strong>de</strong>stinada a investigarquadrilhas <strong>de</strong>ssa mesma natureza.5.4.2. A QUADRILHA ARREGIMENTA AS AERONAVES“O esquema é o seguinte:o avião, ninguém sabe que é <strong>do</strong> traficante,porque eles colocam o avião em nome dum terceiro.Se o senhor puxar o registro <strong>do</strong> avião no DAC e no SERAC,o avião não consta nada, o avião não tem problema,o avião é limpo, avião é da melhor categoria possível”5.4.2.1. O CASO DO PT VLLOdarício Quirino Ribeiro Neto,em <strong>de</strong>poimento à CPI Fe<strong>de</strong>ral já cita<strong>do</strong>A empresa Aerocentro Táxi Aéreo Ltda., com se<strong>de</strong> emCampo Gran<strong>de</strong>, MS, foi uma das vítimas da quadrilha chefiadapor Odarício Quirino Ribeiro Neto, num episódio queilustra bem o ‘modus operandi’ <strong>de</strong>sta no que diz respeitoao agenciamento <strong>de</strong> aeronaves para ativida<strong>de</strong>s ilícitas. Em1998, a Aerocentro colocou a venda duas aeronaves <strong>de</strong> suaproprieda<strong>de</strong>. Uma <strong>de</strong>las, um Sêneca III <strong>de</strong> prefixo PT-VLL,foi comprada por uma pessoa que se i<strong>de</strong>ntificou comoVinício Vítor <strong>do</strong>s Reis, cafeicultor, representa<strong>do</strong> pelo advoga<strong>do</strong>Dalto <strong>de</strong> Oliveira Braga, pelo preço <strong>de</strong> US$ 214.000(duzentos e quatorze mil dólares), na seguinte forma <strong>de</strong>pagamento: sinal <strong>de</strong> US$ 30.000 mais vinte e quatro parcelas<strong>de</strong> US$ 7.600.No dia 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1998, a aeronave foi levada aRibeirão Preto para ser vistoriada pelo compra<strong>do</strong>r e seusprocura<strong>do</strong>res. A vistoria foi realizada pelo advoga<strong>do</strong> Daltoe por Odarício Quirino Ribeiro Neto, que apresentou-secomo advoga<strong>do</strong> e procura<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Vinício. Ficou acerta<strong>do</strong>que a aeronave seria levada a Alfenas, MG, on<strong>de</strong> foi efetua<strong>do</strong>o pagamento <strong>do</strong> sinal e a entrega <strong>do</strong> Sêneca. Em umprazo breve, Odarício e Dalto se comprometeram a enviar àAerocentro cópia <strong>do</strong> contrato <strong>de</strong> seguro, o que não foicumpri<strong>do</strong>. Entran<strong>do</strong> em contato telefônico com o compra<strong>do</strong>r,Vinício, a Aerocentro <strong>de</strong>scobriu-se vítima <strong>de</strong> estelionato.Eis o relatório <strong>de</strong> investigação emiti<strong>do</strong> pelos agentesRoberto Medina Filho e Al<strong>do</strong> Apareci<strong>do</strong> Alberguetti Garcia,da Polícia Civil <strong>do</strong> Mato Grosso <strong>do</strong> Sul:“Deslocamos até a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Três Pontas, MG, on<strong>de</strong>estivemos na rua Santana, 496, cujo en<strong>de</strong>reço consta ser<strong>de</strong> Vinício Vítor <strong>do</strong>s Reis, conforme constava no contrato<strong>de</strong> compra e venda da aeronave <strong>de</strong> marca Seneca III, prefixoPT-VLL, ano 89, que foi forneci<strong>do</strong> pela empresaAerocentro Táxi Aéreo Ltda.... Vinício mora em um conjunto<strong>de</strong> casas populares... Salientaram ainda que Vinício trabalhacomo lavra<strong>do</strong>r em fazendas <strong>de</strong> café da região e que oseu salário é em torno <strong>de</strong> R$ 180,00... Conseguimos levantarque as pessoas investigadas são parte <strong>de</strong> uma quadrilhaque vem atuan<strong>do</strong> há algum tempo na região, pratican<strong>do</strong>crimes diversos. Nas folhas <strong>de</strong> antece<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> VinícioVítor <strong>do</strong>s Reis consta os crimes <strong>de</strong> lesão corporal, perigopara a vida ou saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> outrem, tráfico <strong>de</strong> entorpecentes efurto; Odarício Quirino Ribeiro Neto, vulgo “Dr. Neto”,consta os crimes <strong>de</strong> <strong>de</strong>nunciação caluniosa, estelionatos,furtos, receptação, falsificação <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento público, falsificação<strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento particular, falsida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ológica, uso<strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento falso, quadrilha ou ban<strong>do</strong>; e Dalto <strong>de</strong>Oliveira Braga consta os crimes <strong>de</strong> estelionato, quadrilhaou ban<strong>do</strong>, extorsão e apropriação indébita. Salientamosque a aeronave não se encontra mais na região <strong>de</strong>Varginha, estan<strong>do</strong> no momento em local incerto e nãosabi<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> que possivelmente esteja sen<strong>do</strong> usada notráfico <strong>de</strong> entorpecentes, visto que as pessoas que a negociaramestão diretamente ligadas ao referi<strong>do</strong> crime.”O inquérito policial n. 36/00 foi encaminha<strong>do</strong> pelaJustiça <strong>de</strong> Atibaia aos autos <strong>do</strong> processo n. 91/00. A empresaAerocentro representou ao Prefeito Municipal <strong>de</strong> Atibaia,em 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1999, pois Odarício havia da<strong>do</strong> emgarantia da renegociação da aeronave em questão o hangarn. 1 no aeródromo municipal <strong>de</strong> Atibaia, ativida<strong>de</strong> queexplora mediante concessão <strong>de</strong> uso, expedida pela municipalida<strong>de</strong>,nos termos da Lei Complementar Municipal190/96. A Aerocentro solicitou à Administração Municipal aa<strong>do</strong>ção das medidas administrativas cabíveis para proteção<strong>do</strong> patrimônio municipal, revogan<strong>do</strong>-se a concessão, nostermos <strong>do</strong> parágrafo 2o. <strong>do</strong> art. 7o. da referida LeiComplementar Municipal, que não permite ao concessionárioa alteração da <strong>de</strong>stinação <strong>do</strong> objeto da concessão.5.4.2.2. O CASO DA PT-BRPEm outubro <strong>de</strong> 1998, o empresário Eval<strong>do</strong> Rui Vicentiniencaminhou para manutenção no hangar União a aeronave<strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> prefixo PT-BRP. Em dificulda<strong>de</strong>sfinanceiras, o empresário <strong>de</strong>cidiu aceitar a proposta <strong>de</strong>Odarício <strong>de</strong> comprá-la pelo valor <strong>de</strong> oitenta mil reais.Ten<strong>do</strong> recebi<strong>do</strong> cheques e um veículo rouba<strong>do</strong>s, o empresáriotentou reavê-la. Um aci<strong>de</strong>nte com a aeronave, numpouso força<strong>do</strong> em uma fazenda <strong>do</strong> município <strong>de</strong> CoronelSapucaia, forçou o seu recolhimento novamente para ohangar União. O verda<strong>de</strong>iro proprietário foi então notifica<strong>do</strong>por terceiros <strong>de</strong> que sua aeronave, pilotada por Odair daConceição Correa, estaria realizan<strong>do</strong> viagens para o crimeorganiza<strong>do</strong> em vários esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> país. Num <strong>de</strong>sses vôos, opiloto Osval<strong>do</strong> Muniz <strong>de</strong> Oliveira Júnior relata ter si<strong>do</strong> contrata<strong>do</strong>por Odarício para conduzir José Ferreira da Silvapara Ron<strong>do</strong>nópolis (MT), on<strong>de</strong> pousou numa fazenda <strong>de</strong>nome Continental, ten<strong>do</strong> ainda se locomovi<strong>do</strong> posteriormentepara Campo Gran<strong>de</strong> (MS), novamente paraRon<strong>do</strong>nópolis, em seguida Arapongas (PR) antes <strong>do</strong> retornoa Atibaia. Uma batalha para a recuperação <strong>de</strong>ssa aeronaveteve início, encerran<strong>do</strong>-se somente após o inquéritopolicial 071/2000/DENARC, com o retorno <strong>do</strong> avião avaria<strong>do</strong>à posse <strong>de</strong> Eval<strong>do</strong> Rui Vicentini.5.4.3. A QUADRILHA ARREGIMENTA PILOTOS5.4.3.1. ODAIR DA CONCEIÇÃO CORREA ACOLHELADRÃO DE BANCOSNo dia 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1998, a Polícia Civil <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul efetuou em Atibaia a prisão<strong>de</strong> Jones Antonio Macha<strong>do</strong>, conheci<strong>do</strong> como Jonas Dedão,sua companheira Márcia da Silva Vieira e o piloto Odair daConceição Correa. Utilizan<strong>do</strong> o nome e <strong>do</strong>cumentos falsos<strong>de</strong> Hélio Portela, Jonas Dedão instalou-se durante váriosmeses em Atibaia, residin<strong>do</strong> com Odair da Conceição emsua casa no bairro <strong>de</strong> Alvinópolis. De acor<strong>do</strong> com a políciagaúcha, Jonas e Odair movimentavam cerca <strong>de</strong> 80 quilos<strong>de</strong> cocaína boliviana por mês. No Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul, JonasDedão integrava uma das maiores quadrilhas <strong>de</strong> assaltos abanco e carros fortes <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, inclusive com a participação<strong>de</strong> sua esposa Márcia, acusada <strong>de</strong> auxiliar no resgate,no município <strong>de</strong> Triunfo, <strong>do</strong> PM Jorge Ta<strong>de</strong>u Freitas Flores,envolvi<strong>do</strong> com a quadrilha.Em seu <strong>de</strong>poimento ao <strong>de</strong>lega<strong>do</strong> Cléber MouraFerreira, da Polícia Civil <strong>do</strong> RS, em 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1998,Márcia afirmou que Jonas se evadiu da penitenciária <strong>de</strong>Criciúma, SC, em 1997, ten<strong>do</strong> mora<strong>do</strong> durante mais <strong>de</strong> umano no Paraguai. “Há seis ou sete meses, Jones soube queestava sen<strong>do</strong> procura<strong>do</strong>, e resolveu ir para <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.Durante to<strong>do</strong> esse tempo, seis ou sete meses, ficarammoran<strong>do</strong> na casa <strong>de</strong> Odair. Odair também resi<strong>de</strong> na mesmacasa. Jones estava trabalhan<strong>do</strong> com compra e venda <strong>de</strong> veículos,pelo menos era o que ele lhe dizia, e pensavam emmontar uma loja ou padaria. Odair é mecânico <strong>de</strong> aviões...Jones não possui avião, saben<strong>do</strong> que quem possui um é opiloto, apeli<strong>do</strong> <strong>de</strong> Odair... No dia <strong>de</strong> ontem, Jones apareceucom um automóvel BMW, sen<strong>do</strong> que a única coisa quecomentou com a <strong>de</strong>clarante é que o ven<strong>de</strong>ria. Os telefonesapreendi<strong>do</strong>s na casa <strong>de</strong> Odair pertencem ao mesmo, poisseu companheiro não possui nenhum telefone.”No mesmo dia, à mesma autorida<strong>de</strong> policial, Odair daConceição contou outra estória: teria conheci<strong>do</strong> Jones há<strong>do</strong>is meses, em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, que lhe teria manifesta<strong>do</strong> interesseem morar em Atibaia. “Na noite <strong>de</strong> ontem, por voltadas 23 horas, o mesmo esteve em sua casa, com a esposae o filho, ten<strong>do</strong> combina<strong>do</strong> que iriam fazer um contrato <strong>de</strong>locação no dia <strong>de</strong> hoje. Convi<strong>do</strong>u-os a <strong>do</strong>rmir na residência.Nesta manhã, policiais civis e militares, acompanha<strong>do</strong>s<strong>de</strong> policiais gaúchos, estiveram na casa e os <strong>de</strong>tiveram. O<strong>de</strong>clarante somente veio junto, por estar com eles, nadatem a ver com Jones... Foram apreendi<strong>do</strong>s equipamentoscomo <strong>do</strong>is GPS (aparelho para navegação aéreo), binóculos,aparelhos celulares, os quais utiliza para sua ativida<strong>de</strong><strong>de</strong> venda <strong>de</strong> aviões, são pertences para venda... O <strong>de</strong>clarantepossui um avião Cessna, que adquiriu quebra<strong>do</strong> e oestá consertan<strong>do</strong>, para vendê-lo.”O avião acima menciona<strong>do</strong> trata-se <strong>do</strong> Cessna mo<strong>de</strong>loC-210K, prefixo PT-DYN, número <strong>de</strong> série 21059379, que seencontrava hangara<strong>do</strong> no hangar União, no aeroclube <strong>de</strong>Atibaia. No dia 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1998, na Delegacia <strong>de</strong>Polícia <strong>de</strong> Atibaia, na presença <strong>do</strong> Delega<strong>do</strong> Eduar<strong>do</strong> JoséBarsotti, foi <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> como fiel <strong>de</strong>positário da referidaaeronave o sr. Abrahão Jacob, sogro <strong>de</strong> Odarício QuirinoRibeiro Neto. Em <strong>de</strong>poimento presta<strong>do</strong> no dia 18 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1998 na Delegacia <strong>de</strong> Atibaia, Abrahão Jacobi<strong>de</strong>ntificou-se como proprietário da empresa UniãoSistemas e Peças Ltda. e informa: “que a respeito <strong>do</strong>s fatosaconteci<strong>do</strong>s em seu hangar, o <strong>de</strong>clarante diz não conhecer

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