Época 2012/2013 - A. F. Setubal

SUB-SECÇÃO I I ISUSPENSÃOARTIGO 23.º (Âmbito da pena de suspensão)ARTIGO 24.º (Da suspensão de Jogadores)ARTIGO 25.º---------(Do cumprimento da pena de suspensão por período de tempo)ARTIGO 25.º- A-----(Cumprimento por jogadores de penas de suspensão por jogos)ARTIGO 26.º (Da suspensão dos sócios ordinários da F. P. F.) - (NÃO SE APLICA À A. F. S.)ARTIGO 27.º (Da suspensão dos Clubes)ARTIGO 28.º (Da suspensão preventiva)ARTIGO 29.º (Da suspensão preventiva automática dos Jogadores)ARTIGO 30.º (Da suspensão automática de outros agentes desportivos)SUB-SECÇÃO I VIMPEDIMENTOARTIGO 31.º(Impedimento) - (NÃO SE APLICA À A. F. S.)SUB-SECÇÃO VDERROTAARTIGO 32.º(Derrota)SUB-SECÇÃO V IINDEMNIZAÇÃOARTIGO 33.º(Indemnização)SUB-SECÇÃO V I IINTERDIÇÃO DO CAMPO DE JOGOSARTIGO 34.ºARTIGO 35.º(Âmbito da pena de interdição)(Cumprimento da pena de interdição)SUB-SECÇÃO V I I IVEDAÇÃO DO CAMPO DE JOGOSARTIGO 36.º(Revogado)SUB-SECÇÃO I XREALIZAÇÃO DE JOGO À PORTA FECHADAARTIGO 37.º(Jogos à porta fechada)SUB-SECÇÃO XDESCLASSIFICAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃOARTIGO 38.º(Desclassificação e desqualificação)SUB-SECÇÃO X IBAIXA DE DIVISÃOARTIGO 39.º(Baixa de divisão)