Tomada de Contas - 2003 - Ministério do Esporte

‣ Providências relativas ao Relatório de Auditória de Tomadas de ContasAnual.Conforme já abordado, os primeiros meses do ano requereram todo um grandeesforço para a organização e estruturação do Ministério do Esporte, e esse foi um trabalhoconduzido, basicamente, pela CGPAG, em apoio à ação institucional da SPOA. Aformatação dos diversos modelos de estrutura hierárquica e sua negociação com oMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a elaboração do Regimento Interno doMinistério do Esporte, a interação com área de Patrimônio da União para conseguircolocar toda a equipe do M.E. no Bloco A da Esplanada - resultado afinal não alcançado, adespeito de todo o empenho - e o envolvimento no trabalho destinado a permitir que esteMinistério pudesse assumir o Condomínio do Bloco A, são exemplos das demandasatendidas pela CGPAG em 2003.Em termos do trabalho de Planejamento e Acompanhamento de Gestão, maispropriamente dito, podemos destacar alguns sucessos e, ao menos, uma falha grave. Todosos trabalhos requeridos pelos órgãos externos foram efetivados em tempo hábil e comelevado padrão de qualidade, incluindo-se aí não só a avaliação do PPA, a elaboração doPPA 2004/2007, a revisão e divulgação do Cadastro de Ações, a coordenação da Tomadade Contas anual e do Balanço Geral da União, mas, também, a elaboração do materialreferente ao M.E. para os Relatórios de Realizações do Governo (primeiro e segundosemestres) e para a Mensagem Presidencial ao Congresso.Com efeito, a qualidade dos trabalhos produzidos e o fato de manter oacompanhamento sobre as realizações do Ministério, levaram a que a CGPAG fosseenvolvida na elaboração e redação da maioria dos documentos requeridos pelos órgãosexternos, em especial o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Presidênciada República.Esse tipo de atuação, no entanto, não foi acompanhada por uma iniciativa maisincisiva junto às áreas finalísticas e, em 2003, a CGPAG atuou com o foco mais voltadopara os órgãos externos que para as Secretarias Nacionais de Esporte, órgãos responsáveispelos resultados obtidos pelo Ministério do Esporte. A alteração desse enfoque é, semqualquer dúvida, o grande desafio a ser vencido em 2004: abandonar a visão cartorial doplanejamento e priorizar o apoio ao planejamento estratégico e ao acompanhamento dasatividades finalísticas, sem perder a qualidade e a presteza no fornecimento deinformações aos órgãos externos, nem comprometer o nível de interação com seusresponsáveis.Ainda em 2003 podemos destacar, além da alimentação e consolidação doSIGPLAN, algumas atividades realizadas em apoio às ações relativas aos recursoshumanos, envolvendo o treinamento de integrantes da área de pessoal quanto aosprocedimentos para preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e de informações àPrevidência Social, a coordenação do Grupo responsável pela GDATA e do Grupo