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Tomada de Contas - 2003 - Ministério do Esporte

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Ação 1535 - Capacitação <strong>de</strong> Recursos Humanos em <strong>Esporte</strong> <strong>de</strong> Alto RendimentoDa<strong>do</strong>s Físicos e Financeiros R$ 1,00LEI LIMITE EXECUÇÃO META/PRODUTOORÇAMENTÁRIA DECRETO Empenha<strong>do</strong> Realiza<strong>do</strong> Produto Lei Realiza<strong>do</strong> % Realização700.000 101.345 101.345 101.345 Pessoa Capacitada 340 340 100,00Fonte: SIAFI e SIGPLANEventos Realiza<strong>do</strong>s‣ II Encontro Nacional <strong>de</strong> Professores <strong>de</strong> Han<strong>de</strong>bol das Instituições <strong>de</strong> EnsinoSuperior Brasileiras - 02 a 07/03/03 - Foz <strong>do</strong> Iguaçu/PR. - 120 Participantes - repasse<strong>de</strong> R$ 55.319,00 para a Confe<strong>de</strong>ração Brasileira <strong>de</strong> Han<strong>de</strong>bol‣ Seminário Internacional <strong>de</strong> <strong>Esporte</strong>s <strong>2003</strong>/ XXII Seminário <strong>de</strong> Han<strong>de</strong>bol no Brasil -04 a 16/11/03 - Curitiba/PR , Recife/PE, Manaus/AM - 180 Participantes - Repasse <strong>de</strong>R$ 18.080,00 para o Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>do</strong> Paraná - CEFET/PR‣ Encontro <strong>de</strong> Profissionais <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong> e Educação Física - Repasse <strong>de</strong> R$ 27.000,00- Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Centro-Oeste - UFCOPrograma <strong>Esporte</strong> SolidárioO Programa <strong>Esporte</strong> Solidário (PES), programa estratégico integrante <strong>do</strong> PlanoPluri-Anual 2000 - <strong>2003</strong>, passou por um processo <strong>de</strong> reestruturação no ano <strong>de</strong> <strong>2003</strong> paraaten<strong>de</strong>r as novas diretrizes <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong> Governo Fe<strong>de</strong>ral. Originalmente, esse Programapropunha-se a enfrentar o que era consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>, no momento <strong>de</strong> sua elaboração, "oprincipal <strong>de</strong>safio da socieda<strong>de</strong> brasileira", isto é, "crescer economicamente com inclusãosocial".Para dar conta <strong>de</strong>sse propósito, o PES <strong>de</strong>finiu como população-alvo parcelas dapopulação estratificadas em três diferentes grupos, ou seja, crianças e jovens - na faixaetária entre 07 e 17 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> - i<strong>do</strong>sos - a partir <strong>de</strong> 60 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> - e pessoasporta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência (PPD), sem distinção <strong>de</strong> faixa etária. A finalida<strong>de</strong> <strong>do</strong> PES -Programa <strong>Esporte</strong> Solidário era a <strong>de</strong> "garantir a esse público-alvo o acesso à práticaesportiva como meio <strong>de</strong> preservação e promoção da saú<strong>de</strong>, inclusão, favorecen<strong>do</strong> aparticipação política e social, preparação para a inserção no mun<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalho, prevençãoà marginalida<strong>de</strong> e à violência, em especial aos jovens".O PES foi constituí<strong>do</strong> por quatro projetos:‣ Projeto <strong>Esporte</strong> Solidário;‣ Projeto <strong>Esporte</strong> Especial;‣ Projeto Vida Ativa na Terceira Ida<strong>de</strong>;‣ Projeto <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> Cultural e Criação Nacional;

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