Tomada de Contas - 2003 - Ministério do Esporte

ATIVIDADES MEIOSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOComo em qualquer entidade que é implementada num início de governo, foirequerido grande esforço para organizar e estruturar o Ministério do Esporte dentro danova filosofia de governo. Com efeito, durante o primeiro trimestre a SPOA foi fortementedemandada por ações estruturadoras, envolvendo negociações com o Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão e com a Casa Civil, para definir desde a estrutura até àutilização do espaço físico e, de outro lado, procurando atacar os problemas herdados doantigo Ministério do Esporte e Turismo, racionalizando os gastos com o próprio custeio danova Pasta.Destaque-se, nesse processo de interação, a necessidade de demonstrar,recursivamente, que embora tivesse existido um Ministério do Esporte e Turismo, as açõesreferentes ao Turismo cabiam basicamente à Embratur. Assim, tanto o espaço físico comoos recursos humanos, materiais e tecnológicos alocados ao então MET eram basicamentedirecionados ao Esporte e o desmembramento das áreas não poderia implicar,efetivamente, em redução na demanda por esses tipos de recursos, como ficoucomprovado.Dentre os problemas herdados encontrava-se um passivo composto por mais de2.000 prestações de contas não analisadas, o que levou à criação de uma Coordenação-Geral de Prestação de Contas, atendendo, inclusive, às recomendações dos Órgãos deControle.A SPOA ficou, assim, composta por seis Coordenações-Gerais: RecursosHumanos, Recursos Logísticos, Modernização e Informática, Planejamento eAcompanhamento de Gestão, Orçamento e Finanças e Prestação de Contas.A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - CGRH - duranteo exercício de 2003 procurou manter articulação permanente com o Órgão Normativo doSistema de Pessoal Civil, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visandocumprir suas atribuições em perfeita sintonia com as normas legais vigentes.Como já foi comentado, o antigo Ministério do Esporte e do Turismo tinha suaestrutura direcionada para o Esporte, enquanto a função turismo era trabalhada pelaEmbratur. O novo Ministério, que não recebeu, até este momento, uma delimitação dequadro de pessoal, teve aprovada uma estrutura bastante semelhante à anterior, embora aantiga Secretaria Nacional de Esporte tenha sido substituída por três Secretarias Nacionais,em consonância com a nova missão determinada pelo Governo Lula. Como conseqüência,houve um aumento significativo na demanda dos serviços, no decorrer do ano de 2003,