INTRODUÇÃOO ano <strong>de</strong> <strong>2003</strong> foi caracteriza<strong>do</strong> pela superação <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio - consolidar oMinistério <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong> (ME), numa realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> extremo contingenciamento e <strong>de</strong> alteração<strong>do</strong> foco da ação governamental. Efetivamente, nem sempre é lembra<strong>do</strong> que foi em <strong>2003</strong>que, pela primeira vez, o <strong>Esporte</strong> assumiu importância suficiente no plano <strong>de</strong> governo parajustificar seu tratamento como pasta in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.Cria<strong>do</strong> em <strong>2003</strong> como <strong>de</strong>smembramento <strong>do</strong> antigo Ministério <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong> e Turismo(MET) – o que lhe fez herdar um passivo significativo <strong>de</strong> problemas e um conjunto <strong>de</strong>programas a ser obrigatoriamente segui<strong>do</strong> (PPA <strong>2003</strong>), embora não representasse aspriorida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> novo governo – o Ministério <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong> precisou enfrentar, ainda, osegun<strong>do</strong> maior percentual <strong>de</strong> contingenciamento <strong>de</strong> recursos (supera<strong>do</strong> apenas peloMinistério da Integração Nacional).Estimula<strong>do</strong> pelo <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> superar barreiras, o novo Ministério mostrou disposição ecriativida<strong>de</strong> para gerar resulta<strong>do</strong>s significativos, que crescem <strong>de</strong> importância seconsi<strong>de</strong>rarmos que mais <strong>de</strong> 65% da liberação <strong>de</strong> recursos ocorreu nas últimas semanas <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro. Com efeito, a <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong> no fluxo <strong>de</strong> recursos comprometeu a execuçãoprogramada e impediu o alcance <strong>de</strong> algumas metas físicas inicialmente estimadas, embora,no geral, os resulta<strong>do</strong>s tenham supera<strong>do</strong> as expectativas, inclusive por haver esteMinistério consegui<strong>do</strong> fomentar parcerias que permitiram ampliar suas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ação.Assim, ao completar seu primeiro ano <strong>de</strong> existência, o Ministério <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong><strong>de</strong>monstra que sua criação foi uma <strong>de</strong>cisão acertada <strong>do</strong> presi<strong>de</strong>nte Lula. Fazer muito compouco, mobilizar a socieda<strong>de</strong>, promover a inclusão social através <strong>do</strong> esporte e fazer daativida<strong>de</strong> esportiva algo tão essencial quanto a educação e a saú<strong>de</strong>, são objetivos que vêmsen<strong>do</strong> alcança<strong>do</strong>s.O esporte não é, para aqueles que integram o Ministério, um instrumento para atacarapenas este ou aquele problema, por mais grave que seja. O esporte é, isto sim, umpo<strong>de</strong>roso fator <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano num senti<strong>do</strong> mais amplo, porque contribui <strong>de</strong>forma <strong>de</strong>cisiva para a formação física e intelectual das pessoas. É, também, fator <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento econômico e elemento fundamental na construção da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>nacional.Ao promover o esporte, da recreação à competição, o governo está utilizan<strong>do</strong> umpo<strong>de</strong>roso instrumento <strong>de</strong> ação social. E o faz <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> transversal, que potencializa suaspróprias forças e atrai a energia da socieda<strong>de</strong>. Assim, está <strong>de</strong>mocratizan<strong>do</strong> sua ação emto<strong>do</strong>s os níveis.Os fóruns <strong>de</strong> secretários estaduais e municipais <strong>de</strong> esporte têm funciona<strong>do</strong> comoeficientes interlocutores com a socieda<strong>de</strong>, numa ação em duas vias para a construção <strong>de</strong>
uma política nacional <strong>de</strong> esporte. Fortalecem, em especial, a idéia da <strong>de</strong>scentralização daspolíticas públicas e <strong>de</strong> sua execução nesta área.Mobilizan<strong>do</strong> a socieda<strong>de</strong>, o Ministério <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong> assegura transparência nas suasativida<strong>de</strong>s. Parceiros <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> próprio governo, na iniciativa privada, entida<strong>de</strong>sesportivas, ONGs, sistema "S", associações profissionais e comunitárias têm acesso a tu<strong>do</strong>o que se passa no Ministério. Para o público em geral, as informações são disponibilizadasno site <strong>do</strong> Ministério na Internet e em outros veículos e, em fevereiro <strong>de</strong> 2004, foiimplantada a Ouvi<strong>do</strong>ria <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong>.A inovação principal, entretanto, está na forma <strong>de</strong> implementar as ações <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.Mostrar o “caminho das pedras”, para que as comunida<strong>de</strong>s, as prefeituras e entida<strong>de</strong>satuem com suas próprias forças é o mote principal. A presença <strong>do</strong> Ministério objetivaassegurar o acesso <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s ao esporte, sem que isso implique, necessariamente, no aporte<strong>de</strong> recursos financeiros. A criativida<strong>de</strong> e a mobilização social têm si<strong>do</strong> suas armas maispo<strong>de</strong>rosas.Alguns programas que já estavam em andamento no governo passa<strong>do</strong> forammanti<strong>do</strong>s. Primeiro, porque tinham potencial, mesmo sen<strong>do</strong>, em muitos casos, programasmal foca<strong>do</strong>s e, em geral, <strong>de</strong> pequena escala. Seu redimensionamento, entretanto, além <strong>de</strong>satisfazer anseios da socieda<strong>de</strong>, evitaria <strong>de</strong>sperdício <strong>de</strong> dinheiro público com o aban<strong>do</strong>no<strong>de</strong> projetos em andamento.Um <strong>de</strong>sses programas é o Pintan<strong>do</strong> a Liberda<strong>de</strong>, uma bela iniciativa que andavatimidamente, mas foi redimensionada. Hoje, os materiais esportivos usa<strong>do</strong>s em nossosprogramas são produzi<strong>do</strong>s em presídios, através <strong>de</strong>ste programa. Os <strong>de</strong>tentos obtêm umarenda pelo seu trabalho e reduzem suas penas.Atualmente, a dimensão <strong>de</strong>sse programa é tal que chama atenção mun<strong>do</strong> afora. Comapoio técnico brasileiro, uma fábrica <strong>de</strong> material esportivo já está sen<strong>do</strong> montada empresídio <strong>do</strong> Uruguai e, encontra-se em negociação a implantação <strong>de</strong> outras três, emAngola, Moçambique e Paraguai.O Programa Segun<strong>do</strong> Tempo, cria<strong>do</strong> em <strong>2003</strong>, abarca outras ações que vinhamsen<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvidas, como é o caso <strong>do</strong> programa <strong>Esporte</strong> na Escola e <strong>de</strong> algumas ações <strong>do</strong><strong>Esporte</strong> Solidário. O Segun<strong>do</strong> Tempo imprimiu o caráter <strong>de</strong> inclusão social, com foco naeducação integral.O programa aten<strong>de</strong> crianças <strong>de</strong> 7 a 17 anos, crian<strong>do</strong> um turno a mais na escola,asseguran<strong>do</strong> reforço alimentar e escolar, numa parceria com outros ministérios, emparticular o da Educação e o da Segurança Alimentar.Ao final <strong>de</strong> <strong>2003</strong> já estavam sen<strong>do</strong> atendidas mais <strong>de</strong> 520 mil crianças, em 2.320núcleos e, em quatro anos, a meta é aten<strong>de</strong>r 3 milhões <strong>de</strong> crianças, o que torna o Segun<strong>do</strong>
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