Direito Penal - 9 e 12 de abril - Professor Davi - Faculdade Christus

FACULDADE CHRISTUSCURSO DE DIREITOProf. Ms. Davi PeixotoDireito Penaltiro que, por erro, atinge a vítima. A situação descrita acima configura hipótese de culpaconsciente03. (AGENTE/PC/RN/2008/CESPE) Manoel dirigia seu automóvel em velocidadecompatível com a via pública e utilizando as cautelas necessárias quando atropeloufatalmente um pedestre que, desejando cometer suicídio, se atirou contra seuveículo. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.A Manoel praticou homicídio culposo, uma vez que, ao dirigir veículo automotor, ocondutor assume o risco de produzir o resultado, nesse caso o atropelamento.B Manoel praticou lesão corporal seguida de morte, pois, ao dirigir, assumiu o risco deatropelar alguém, mas, como não tinha intenção de matar, não responde pelo resultadomorte.C Manoel praticou o crime de auxílio ao suicídio, posto que contribuiu para a condutasuicida da vítima.D Manoel não praticou crime, posto que o fato não é típico, já que não agiu com dolo ouculpa em face da excludente de ilicitude.E Manoel não praticou crime, na medida em que não houve previsibilidade na conduta davítima.04. (AGENTE/PC/RN/2008/CESPE) Em relação à infração penal, assinale a opçãocorreta.A Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão, de detençãoou prisão simples, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena demulta.B Considera-se contravenção penal a infração penal a que a lei comina pena máxima nãosuperior a dois anos de reclusão.C No ordenamento jurídico brasileiro, a diferença entre crime e delito está na gravidadedo fato e na pena cominada à infração penal.D A infração penal é gênero que abrange como espécies as contravenções penais e oscrimes, sendo estes últimos também identificados como delitos.E Os crimes apenados com reclusão se submetem aos regimes fechado e semi-aberto,enquanto os apenados com detenção se submetem aos regimes aberto e prisão simples.05. (AGENTE/PC/RN/2008/CESPE) Marco e Matias pescavam juntos em alto-marquando sofreram naufrágio. Como não sabiam nadar bem, disputaram a única tábuaque restou do barco, ficando Matias, por fim, com a tábua, o que permitiu o seuresgate com vida após ficar dois dias à deriva. O cadáver de Marco foi encontradouma semana depois. A conduta de Matias, nessa situação, caracterizaA estado de necessidade.B estrito cumprimento do dever legal.C legítima defesa própria.D exercício regular de direito.E homicídio culposo.06. (AGENTE/PC/RN/2008/CESPE) Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale aopção correta.14