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Direito Penal - 9 e 12 de abril - Professor Davi - Faculdade Christus

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FACULDADE CHRISTUSCURSO DE DIREITOProf. Ms. <strong>Davi</strong> Peixoto<strong>Direito</strong> <strong>Penal</strong>acarreta aborto), distingue-se do aborto previsto no artigo <strong>12</strong>7 do mesmo Diploma, porquenaquela o agente pratica o fato com dolo quanto à lesão corporal e culpa no resultadoqualificador, e neste o sujeito age com dolo quanto ao aborto e culpa quanto à ofensa àintegrida<strong>de</strong> corporal.a) V F V V;b) V V F F ;c) F F F V;d) F F V V;e) V V V F.22. (Estagiário/MPE/PE/2007/ESMP) Marque a assertiva CORRETA:a) com a incriminação do furto, a lei penal visa proteger exclusivamente a proprieda<strong>de</strong>,tanto é que só há consumação <strong>de</strong>ste crime quando a subtração da coisa alheia érealizada com ânimo <strong>de</strong>finitivo;b) no furto qualificado pela frau<strong>de</strong>, o agente manipula meios ardilosos e insidiosos paracaptar o consentimento da vítima que, induzida em erro, permite a subtração do bem;c) com exceção do abuso <strong>de</strong> confiança, todas as <strong>de</strong>mais qualificadores do furto sãoincomunicáveis;d) no furto <strong>de</strong> coisa comum, tanto o sujeito ativo como o passivo só po<strong>de</strong> ser o coher<strong>de</strong>iro,sócio ou condômino;e) o furto <strong>de</strong> coisa comum infungível não é punível quando o seu valor não exce<strong>de</strong> ao dacota a que tem direito o agente.23. (Estagiário/MPE/PE/2007/ESMP) Analise as assertivas abaixo e complete aslacunas, apontando ao término a alternativa quecontém a seqüência CORRETA:No roubo_________ o agente emprega a violência antes ou concomitantemente à tiradada coisa, ao passo que no roubo _________ o <strong>de</strong>linqüente, após apo<strong>de</strong>rar-se da coisaalheia, emprega violência para assegurar a impunida<strong>de</strong> do crime ou a <strong>de</strong>tenção do objetodo crime. Trata-se <strong>de</strong> um <strong>de</strong>lito ________ porque os seus elementos constitutivos, por sisó, já configuram crimes <strong>de</strong> furto, constrangimento ilegal e lesão corporal. É <strong>de</strong>nominado__________ quando, para sua prática, o agente causa a morte da vítima. Quandoqualificado, o crime fim será sempre a ____________, e o crime meio po<strong>de</strong> ser a____________ ou a ____________.a) impróprio, complexo, próprio, latrocínio, lesão corporal grave, lesão patrimonial, morte;b) próprio, impróprio, complexo, latrocínio, lesão patrimonial, lesão corporal grave, morte;c) complexo, impróprio, próprio, latrocínio, morte, lesão corporal grave, lesão patrimonial;d) próprio, impróprio, complexo, latrocínio, lesão corporal grave, lesão patrimonial, morte;e) próprio, complexo, impróprio, latrocínio, lesão patrimonial, lesão corporal grave, morte.24. (Estagiário/MPE/PE/2007/ESMP) Aponte na primeira coluna as alternativasverda<strong>de</strong>iras e, na segunda, as falsas, indicando, ao final, a seqüência CORRETA:I no crime <strong>de</strong> estelionato, quando a vantagem é para outrem, se o beneficiado não tinhaconhecimento da origem criminosa do produto, não será passível <strong>de</strong> punição, mas sevoluntariamente auxiliou o agente nos ardis ou artifícios empregados, será co-autor;6

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