24outras. Nessa promoção da organização espacial urbana, conforme Correa (1989, p.12), participam os seguintes agentes: “os proprietários dos meios <strong>de</strong> produção, osproprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociaisexcluídos.” Torna-se importante salientar que a ação <strong>de</strong>sses agentes dá-se <strong>de</strong>ntro<strong>de</strong> um aparato jurídico que, segundo Correa (1989) não é neutro, uma vez quereflete o interesse <strong>de</strong> um dos agentes, permitindo o uso <strong>de</strong> transgressões dalegislação que possibilitam aten<strong>de</strong>r os interesses do agente dominante. Há que sesalientar, também, que ocorrem conflitos entre esses agentes, mas também existempontos <strong>de</strong> interesse comum entre eles, especialmente, quando se trata da obtençãoda renda fundiária. Esse ponto <strong>de</strong> convergência dá-se notadamente entre osproprietários fundiários, os promotores imobiliários e proprietários dos meios <strong>de</strong>produção. Assim, conforme Correa (2011, p. 41), ao estabelecer relação entreagentes sociais, espaço e escala on<strong>de</strong> ocorrem as interações <strong>de</strong>sses agentes,enten<strong>de</strong> “[...] a produção do espaço como <strong>de</strong>corrente da ação <strong>de</strong> agentes sociaisconcretos, com papéis não rigidamente <strong>de</strong>finidos, portadores <strong>de</strong> interesses,contradições e práticas espaciais que ora são próprios <strong>de</strong> cada um, ora sãocomuns.”Conforme Ramires (1998) o espaço urbano é apropriado por agentesprodutores que fazem do espaço uma mercadoria para realizarem lucro. Hánecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumir com o objetivo <strong>de</strong> gerar renda a partir <strong>de</strong>sse espaço, umavez que esse consumo não está atrelado à busca <strong>de</strong> uma satisfação pessoal <strong>de</strong>ssesagentes.O espaço urbano, conforme Cunha e Smolka (1978), mesmo sendo umproduto, não é homogêneo e apresenta diferentes características. Essascaracterísticas são referente ao solo, quando dizem respeito à formação geológica,<strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> e vegetação que o compõe, entre outras, e <strong>de</strong> localização, que seapresenta sob a forma <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> a mercados, bem como a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>diferentes usos do solo, como resultado da maneira como foi utilizadohistoricamente.Assim, para Cunha e Smolka (1978, p. 33),Essa diferenciação, enquanto condiciona as possibilida<strong>de</strong>s da produçãoespacialmente localizada, gera uma escassez relativa das terras maisacessíveis (ou <strong>de</strong> solos intrinsecamente mais úteis para a produção); fazcom que, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong> sua localização, uma mesma aplicação <strong>de</strong> capitalpossa gerar lucros diferenciais que, com a competição entre os produtores,assumem a forma <strong>de</strong> rendas fundiárias.
25A renda fundiária, também chamada <strong>de</strong> renda da terra, tem sua ocorrênciatanto no campo como no espaço urbano. De acordo com Oliveira (2007),compreen<strong>de</strong>r o conceito <strong>de</strong> renda da terra ou renda fundiária é condiçãofundamental para se enten<strong>de</strong>r tanto a realida<strong>de</strong> agrária como a urbana, uma vez queem ambas as realida<strong>de</strong>s o solo é componente fundamental.No solo agrícola a produção auferida em dado período <strong>de</strong>ixa a terra e vai parao mercado, ficando a terra livre para em outro período produzir novamente. Oproduto não fica fixo ao solo, uma vez que as mercadorias produzidas são passíveis<strong>de</strong> perecer. “O solo rural é um meio <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> bens perecíveis, com preços nomercado superiores ao seu preço <strong>de</strong> produção.” (GONZALES, 1985, p. 101).Por sua vez o solo urbano serve também <strong>de</strong> base para “mercadorias nãoperecíveis”, as edificações. Produzida uma edificação, não há a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>transacioná-la ou transferi-la sem o terreno. A edificação faz parte da produçãoobtida do solo urbano. De acordo com Gonzales (1985, p. 101), “O solo urbano é abase <strong>de</strong> edificações que se incorporam ao solo e com ele e nele produzem oalojamento. Compra-se e ven<strong>de</strong>-se um imóvel resi<strong>de</strong>ncial (lote mais edificação) ouum lote edificável. O consumo do produto alojamento é localizado, fixo no solo sobreo qual se produziu a edificação.” Assim, conforme Gonzales (1985) os terrenos oulotes são no espaço urbano correspon<strong>de</strong>ntes a terra usada na produção agrícola, noespaço rural. Mesmo com a existência <strong>de</strong> diferenças entre ambos, estas nãochegariam a alterar a sua natureza. Ainda, <strong>de</strong> acordo com Gonzales (1985, p. 102)“a diferença mais evi<strong>de</strong>nte entre o solo urbano e o solo rural <strong>de</strong>corre da natureza doproduto e das formas <strong>de</strong> seu consumo e <strong>de</strong> comercialização; diferença que secaracteriza principalmente na indissolubilida<strong>de</strong> entre o serviço produzido através dasedificações e o solo que lhe serve <strong>de</strong> base.”Segundo Oliveira (2007, p. 43), “A renda da terra é uma categoria especial daEconomia Política, porque ela é um lucro extraordinário, suplementar, permanente,que ocorre tanto no campo como na cida<strong>de</strong>.” Ainda, <strong>de</strong> acordo com Oliveira (2007) arenda fundiária é uma fração da mais-valia, um componente particular e específico,que ocorre sempre acima do lucro médio obtido pelo capitalista no <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s econômicas.Para Cunha e Smolka (1978), a existência da proprieda<strong>de</strong> em si não leva àgeração <strong>de</strong> renda. O que possibilita a existência da renda da terra é a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>controlar o uso da terra <strong>de</strong>ixando-a fora do mercado, possibilitando, assim o
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