CARTILHA DO INSTITUIDOR - Ministério da Previdência Social

AS ETAPAS PARA A CRIAÇÃO DOPLANO DE INSTITUIDORCom o objetivo de auxiliar as entidades que queiram instituirum plano previdenciário, apresentamos abaixo umpasso-a-passo que pode servir de referência quando daimplantação do plano. O roteiro divide-se em quatro etapas,cuja seqüência não é obrigatória. São elas:PreparaçãoInstituição de Grupo de Trabalho - Responsável pelosestudos e elaboração de propostas relativas à constituiçãodo Plano de Instituidor, assegurando transparênciaao processo.Equalização de Conhecimentos - É provável que ogrupo formado seja heterogêneo quanto à sua compreensão,e quanto ao acúmulo individual de conhecimentossobre previdência. Tendo em vista a complexidadeda matéria e o fato de se constituir em assuntoabsolutamente novo para a maioria dos membros, éimprescindível que seus integrantes tenham uma claravisão sistêmica dos processos, e saibam utilizar seusprincipais conceitos técnicos, através de uma linguagemcomum e compreensível a todos.Desenho do PlanoConsulta à Legislação - Pesquisa de toda legislaçãopertinente à previdência que se aplique ao novo pla-no que será criado. Análise dos direitos e obrigaçõesque a entidade instituidora assumirá junto aos participantese verificação dos itens que deverão ser consideradosno rol de benefícios e portanto, utilizadospara fins de cálculos atuariais, dentro dos parâmetrosdas regras gerais e específicas.Levantamento dos Potenciais Participantes - Conhecimentodas características do público alvo e de seuinteresse no tema.Preparação da Base de Dados - Levantamento deinformações sobre cada um dos participantes, taiscomo: sexo, idade, faixa salarial, características dosdependentes. A precisão desses dados é vital paraa correta avaliação atuarial, evitando possíveis errosnos cálculos.Desenho do Plano - Estabelecimento dos benefíciosa serem oferecidos, critérios de determinação dosseus valores, condições de elegibilidade, determinaçãodos participantes etc. Haverá interação dessaetapa com a próxima, relativa à definição das contribuiçõesnecessárias, num processo de ajustamentodo desenho preliminar do plano aos resultados doscálculos atuariais, até que as características do planosejam estabelecidas de forma definitiva.33