CARTILHA DO INSTITUIDOR - Ministério da Previdência Social

á ser considerado o número de participantes vinculadosa cada patrocinador ou instituidor, bem comoo montante dos respectivos patrimônios (§2ºdo art. 35).A ESTRUTURA ADEQUADA DA EFPC GESTORAQuando a EFPC criada pelo instituidor for singular 4 oudetiver um pequeno número de instituidores ou patrocinadoresvinculados, a estrutura mínima poderá seradotada sem qualquer prejuízo de gestão. Caso hajaum número de instituidores ou patrocinadores vinculadosà EFPC que exija adequações, é imprescindívelo desenvolvimento de um modelo organizacional superiorque assegure a todos total conforto quanto àscondições de gestão.Nesse caso, a introdução de Comitês Gestores na estruturatem-se mostrado bastante eficaz na distribuiçãoadequada de autonomia para os planos administrados,permitindo a manutenção integral dos ganhos de escala.Essa alternativa, inclusive, se encaixa perfeitamente naproposta que a Abrapp – Associação Brasileira das EntidadesFechadas de Previdência Complementar apresentoupara EFPC multipatrocinada.Observe-se que uma EFPC com essa configuraçãopode administrar vários planos de benefícios comcaracterísticas distintas em suas modelagens e basesnormativas.39C R I A R U M A E N T I D A D E D E P R E V I D Ê N C I A P R Ó P R I AOU ADERIR A UMA JÁ EXISTENTE?A questão acima pode ser traduzida como a opção entrecriar uma EFPC vinculada à figura do instituidor ou aderir,como instituidor, a uma EFPC já existente. Comparandoas duas possibilidades, teríamos, duas opções:4 EFPC vinculada a apenas um instituidor.