CARTILHA DO INSTITUIDOR - Ministério da Previdência Social

40A criação de uma EFPC pelo instituidor significariamaior controle na administração do plano, porémcom custos possivelmente maiores num primeiromomento. Essa alternativa também introduziriamaiores riscos relacionados ao ineditismo das entidadesde caráter setorial, profissional ou classistanesse setor e às peculiaridades do mercado.Já a opção de adesão a uma EFPC existente dariaao instituidor a possibilidade de representação dentrodo fundo de pensão existente – proporcional aonúmero de associados e ao tamanho do patrimônioque representa. Essa alternativa oferece vantagensimediatas dos ganhos de escala – resultando em menorcusto administrativo e de gestão de ativos – econforto quanto à experiência acumulada na gestãode planos previdenciários.No entanto, para os planos criados por instituidores emEFPC regida pela LC 108/01 (patrocinadores estatais),não haverá representação do instituidor nos conselhosdeliberativo e fiscal.Vale ainda ressaltar que não há solidariedade entre ospatrocinadores e/ou instituidores, salvo disposição expressade vontade das partes (LC 109/01).Várias EFPC de grande porte estão adaptando suas estruturaspara que possam recepcionar os Planos de Instituidoresde forma bastante vantajosa para as entidadesinstituidoras.CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A TOMADA DE DECISÃOA definição entre criar uma EFPC ou escolher umajá existente para administrar o Plano de Instituidordeve ser fundamentada em critérios técnicos. O instituidordeve levar em consideração tanto os custosdiretos da administração, como também a análisecriteriosa das vantagens e desvantagens que envolvemcada alternativa.Um conjunto de pontos deve ser verificado. Os pontosmais importantes a serem avaliados são:Taxa de Administração ou de Carregamento;Resultados dos investimentos nos últimos exercícios,em comparação com as médias do setor;