MACROESTRUTURA FUNCIONAL (MEF) - Direção-Geral de Arquivos
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4. ÍNDICE REMISSIVO PARA CLASSES<br />
TERMO CÓDIGO TÍTULO DA CLASSE<br />
Abaixo-assinado 950.20 Administração da participação cívica/ Processamento <strong>de</strong> ações peticionárias e manifestações <strong>de</strong> congratulação<br />
Abandono escolar (intervenção social) 650.20 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Acesso a serviços e equipamentos sociais<br />
Abonos (contabilização) 350.10 Gestão financeira/ Contabilização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />
Ação social 650.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Atribuição <strong>de</strong> prestações sociais e auxílios económicos<br />
Aci<strong>de</strong>nte (alertas e socorro) 550.20 Execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> segurança, proteção e <strong>de</strong>fesa/ Proteção civil e socorro <strong>de</strong> emergência<br />
Aci<strong>de</strong>nte em serviço 350.10 Gestão financeira/ Contabilização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />
Acórdão (fixação <strong>de</strong> jurisprudência) 100.20 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Interpretação da legislação e das normas<br />
Acordo (cooperação interinstitucional) 150.10 Planeamento e gestão estratégica/ Definição e avaliação <strong>de</strong> políticas<br />
Acordo (política externa) 200.10 Execução da política externa/ Definição <strong>de</strong> políticas conjuntas e dos instrumentos <strong>de</strong> regulação<br />
Acordo <strong>de</strong> reciprocida<strong>de</strong> (protocolo <strong>de</strong> Estado) 200.10 Execução da política externa/ Definição <strong>de</strong> políticas conjuntas e dos instrumentos <strong>de</strong> regulação<br />
Acreditação 450.10 Reconhecimentos e permissões/ Licenciamentos, certificações e outras autorizações<br />
Acreditação <strong>de</strong> diplomatas 200.20 Execução da política externa/ Coor<strong>de</strong>nação e acompanhamento político e diplomático/consular<br />
Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sensibilização pública 900.10 Dinamização e comunicação/ Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinamização da socieda<strong>de</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s extracurriculares 750.20 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação/ Gestão formativa e curricular<br />
Ato médico 700.20 Prestação <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>/ Serviços clínicos<br />
Acumulação <strong>de</strong> funções 250.10 Gestão <strong>de</strong> relações laborais/ Administração <strong>de</strong> recursos humanos<br />
Adjudicação 300.10 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Aquisição/venda, abate e permuta<br />
ADSE 650.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Atribuição <strong>de</strong> prestações sociais e auxílios económicos<br />
Afetação <strong>de</strong> bens 300.50 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Utilização, exploração e rendibilida<strong>de</strong><br />
Agra<strong>de</strong>cimento 950.20 Administração da participação cívica/ Processamento <strong>de</strong> ações peticionárias e manifestações <strong>de</strong> congratulação<br />
Agricultura (incentivo financeiro) 850 Atribuição e acompanhamento <strong>de</strong> incentivos financeiros<br />
Ajuda humanitária 200.30 Execução da política externa/ Projetos <strong>de</strong> execução da política externa<br />
Ajuda pública ao <strong>de</strong>senvolvimento 200.30 Execução da política externa/ Projetos <strong>de</strong> execução da política externa<br />
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