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MACROESTRUTURA FUNCIONAL (MEF) - Direção-Geral de Arquivos

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TERMO CÓDIGO TÍTULO DA CLASSE<br />

Reengenharia <strong>de</strong> processos 150.20 Planeamento e gestão estratégica/ Planeamento, avaliação e melhoria <strong>de</strong> serviços<br />

Referenciação <strong>de</strong> doentes 700.10 Prestação <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>/ Gestão <strong>de</strong> utentes<br />

Referenciação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> serviços 150.20 Planeamento e gestão estratégica/ Planeamento, avaliação e melhoria <strong>de</strong> serviços<br />

Referencial 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />

Referendo 950.10 Administração da participação cívica/ Administração eleitoral<br />

Reforma (prestações sociais) 650.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Atribuição <strong>de</strong> prestações sociais e auxílios económicos<br />

Regimento 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />

Registo (civil, criminal, predial, comercial, automóvel, etc.) 400 I<strong>de</strong>ntificação e registo<br />

Registo <strong>de</strong> documentos 300.30 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Inventariação<br />

Registo <strong>de</strong> processos 300.30 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Inventariação<br />

Registo nacional <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong>s arquivísticas 400 I<strong>de</strong>ntificação e registo<br />

Registo patrimonial <strong>de</strong> classificação 400 I<strong>de</strong>ntificação e registo<br />

Registo patrimonial <strong>de</strong> inventário 400 I<strong>de</strong>ntificação e registo<br />

Regulamentação (nacional) 100 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo<br />

Regulamentação da EU 200.10 Execução da política externa/ Definição <strong>de</strong> políticas conjuntas e dos instrumentos <strong>de</strong> regulação<br />

Regulamento (nacional) 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />

Reinserção social 650 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social<br />

Relações laborais 250 Gestão <strong>de</strong> relações laborais<br />

Relações públicas 900.20 Dinamização e comunicação/ Comunicação institucional<br />

Relatório <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s 150.20 Planeamento e gestão estratégica/ Planeamento, avaliação e melhoria <strong>de</strong> serviços<br />

Relatório <strong>de</strong> contas 150.20 Planeamento e gestão estratégica/ Planeamento, avaliação e melhoria <strong>de</strong> serviços<br />

Relatório estatístico 150.30 Planeamento e gestão estratégica/ Produção <strong>de</strong> informações estratégicas<br />

Remunerações (contabilização) 350.10 Gestão financeira/ Contabilização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />

Rendimento Mínimo Garantido 650.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Atribuição <strong>de</strong> prestações sociais e auxílios económicos<br />

Rendimento Social <strong>de</strong> Inserção 650.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Atribuição <strong>de</strong> prestações sociais e auxílios económicos<br />

Reparação <strong>de</strong> bens 300.40 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Proteção, conservação e valorização<br />

Reposição (<strong>de</strong> verbas) 350.30 Gestão financeira/ Gestão <strong>de</strong> tesouraria<br />

Representação (direito <strong>de</strong> petição) 950.20 Administração da participação cívica/ Processamento <strong>de</strong> ações peticionárias e manifestações <strong>de</strong> congratulação<br />

Requerimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>putados (pedido <strong>de</strong> esclarecimento) 900.20 Dinamização e comunicação/ Comunicação institucional<br />

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